MP discute com prefeitos pauta regional em visita do governador

Por Heitor Scalambrini Costa* 

Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.

Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.

Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa. 

Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.

O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.

No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.

A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada. 

Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.

Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.

Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento.

Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela raiz uma gigantesca arvore que caiu sobre um veiculo que estava parado nas proximidades da residência do proprietário.

Em São José do Egito, os ventos também assustaram muito, derrubando a cobertura de um posto e causando uma nuvem marrom de poeira, assustando a população.

Imagens impressionantes: as chuvas que voltaram à região esta semana com  características atípicas também geraram belas imagens. A leitora Mônica Silva, da comunidade de Covoadas, mandou esta imagem impressionante da aproximação de nuvens carregadas, conhecidas como Cumulus Nimbus.

Em 2025, Pernambuco consolidou seu protagonismo no cenário nacional e regional por meio de um salto expressivo em investimentos públicos e gestão fiscal. Após ocupar a 24ª posição em investimentos no Brasil em 2023, o Estado saltou 10 posições em 2024 e manteve uma trajetória de ascensão, alcançando em 2025 o maior volume de investimentos dos últimos 11 anos e ficando entre os 10 estados brasileiros que mais investiram.

“Pernambuco recuperou sua capacidade de investimento como resultado da estratégia e do planejamento que temos feito desde 2023. Somente no ano passado, o Estado fez o maior nível de investimento dos últimos 11 anos, destravando obras prioritárias, investindo na educação e na melhoria da infraestrutura das nossas rodovias. Equilibramos as contas públicas e hoje Pernambuco tem recuperado seu lugar de liderança no nordeste brasileiro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco ficou à frente do Ceará depois de 11 anos e se firmou na segunda posição no Nordeste, com um total de R$ 5,054 bilhões investidos no ano passado. Os dados são dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) publicados pelas Secretarias estaduais da Fazenda.

Na 10ª colocação, o Estado superou, entre outras unidades da federação, o Mato Grosso, o Maranhão e o Rio Grande do Sul. Entre 2024 e 2025, o Estado obteve o quarto maior crescimento no volume de investimento no Brasil. O valor investido em 2025 foi histórico, sendo o maior registrado em nível estadual nos últimos 11 anos. Em 2015, Pernambuco apenas investiu R$ 2,388 bilhões.

Os R$ 5,054 bilhões investidos pelo Estado em 2025 foram distribuídos, por exemplo, na Educação, que teve R$ 1 bilhão para executar ações como a aquisição de veículos escolares, na infraestrutura viária, que contou também com R$ 1 bilhão para tocar, entre outras obras, a da duplicação da BR-104, que vai beneficiar os municípios de Caruaru, Taquaritinga do Norte e Toritama, além da restauração, melhoramento e expansão de toda a cobertura da malha viária.

Esse montante contempla tanto os investimentos diretos realizados pelo Governo do Estado como também as inversões financeiras para aporte de capital para as empresas públicas investirem na carteira de projetos estratégicos do Estado, como os recursos aportados na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para financiar a expansão dos sistemas de água nas cidades do Agreste.

“O ano de 2025 consolida a estratégia de planejamento e rigorosa reestruturação fiscal iniciada no começo da gestão da governadora Raquel Lyra. Ao resgatar a capacidade de investimento com recursos próprios e recuperar o aval da União para operações de crédito, o Estado viabilizou o início de um ciclo histórico de investimentos. Estruturamos uma carteira estratégica pautada nas reais prioridades da população, que tem sido executada com toda prioridade. Após o salto expressivo em 2024, Pernambuco ingressa agora no grupo dos estados que mais investem no Brasil. Manteremos essa liderança de forma sustentada, executando projetos que transformam a realidade e promovem o bem-estar de todos os pernambucanos”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Investimento das unidades da federação

UF 2025
1° SP R$ 21.884.468.576
2° BA R$ 8.902.525.783
3° MG R$ 7.204.079.649
4° PR R$ 6.942.167.935
5° PA R$ 6.199.350.922
6° GO R$ 5.949.661.325
7° RJ R$ 5.529.645.983
8° SC R$ 5.478.724.345
9° ES R$ 5.459.881.566
10° PE R$ 5.052.845.685
11° MT R$ 4.931.371.302
12° MA R$ 4.891.025.143
13° CE R$ 4.485.615.220
14° PI R$ 4.037.706.178
15° PB R$ 2.889.112.814
16° RS R$ 2.767.927.269
17° MS R$ 2.690.256.095
18° DF R$ 1.910.185.974
19° AL R$ 1.845.188.932
20° AM R$ 1.580.593.799
21° SE R$ 1.154.423.927
22° TO R$ 762.658.683
23° AP R$ 723.461.696
24° RN R$ 675.680.281
25° AC R$ 624.900.162
26° RO R$ 565.835.029
27° RR R$ 301.493.918

Fonte: Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) publicados pelas Secretarias estaduais da Fazenda.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu os vereadores Pipi da verdura e Kleber Paulino, ambos do PSB. Eles falaram sobre a extinção do processo que corria na justiça pela cassação dos mandatos dos dois por supostas candidaturas femininas fictícias.

Os parlamentares disseram que sempre tiveram a certeza de que não seriam penalizados, pois a situação em Tabira foi totalmente diferente de outras localidades onde a justiça optou pela cassação de vereadores.

A decisão foi local do juiz eleitoral Willian Fredi e cabe recurso em outras instâncias. Sobre isso Pipi falou que é um direito da outra parte recorrer e ironizou: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”.

O advogado Adeilton que acompanhou o caso explicou que Milena, uma das candidatas em questão, desistiu de sua candidatura poucos dias antes da eleição e não havia mais como substitui-la perante a legislação eleitoral. Perguntado se a saída dela foi estratégica e premeditada, ele disse que supõe que não e em seguida saiu pela tangente dizendo: “é melhor ela mesma falar sobre isso”.

Fazendo uma breve avaliação da gestão da prefeita Nicinha Melo em seu primeiro ano de governo, os vereadores foram unânimes em dizer que a gestora ainda não disse pra que veio. Segundo eles, trata-se até agora de um governo que não cumpriu suas promessas e tem falhas em todos os setores. A nota atribuída foi 4.

Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro, não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou. Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas. “Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (…) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (…) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.