O fato da semana, no LW Cast desta quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou críticas e desafiou o Supremo Tribunal Federal por decidir cassar o mandato de seu aliado, o deputado estadual Fernando Francischini (União-Brasil/PR), acusado de fake news sobre urnas eletrônicas e processo eleitoral. A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques. A informação é do blog de Jamildo.

Visto que Francischini é aliado a Bolsonaro, o presidente enfrentou o STF. Aproveitando uma reunião que teve no Palácio do Planalto, ele revelou estar indignado e disse que não irá cumprir as ordens da Corte, em relação à possibilidade de ampliar a demarcação de terras indígenas.

Bolsonaro reitera em suas falas ataques aos magistrados e continua defendendo não existir infração penal para fake news.

“Enquanto a gente está em evento voltado para a fraternidade, aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar ‘fake news’. Esse deputado não espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação”, afirmou o presidente.

Os senadores finalizaram, nessa quarta-feira (19), a votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou no plenário e orientou o voto da bancada, a aprovação do PLC n° 57/2015, que realinha a folha de pagamento de empresas de 56 setores produtivos, é uma expressiva vitória da presidenta Dilma na Casa.

O Projeto de Lei da Câmara, que recebeu 45 votos favoráveis e 27 contrários, segue agora à sanção presidencial. Para o líder do PT, a apreciação da proposta, que restitui os valores das alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, conclui um pacote de projetos que reordena as contas públicas.

“Os trabalhadores já fizeram a sua parte, quando aprovamos as duas MPs que alteraram regras previdenciárias e de trabalho. As micro e pequenas empesas, também. Agora, chegou a vez das médias e grandes empresas, que mesmo beneficiadas com a desoneração, não responderam com geração satisfatória de empregos nos últimos tempos”, declarou o senador.

Ele defendeu as políticas anticíclicas adotadas pelo Governo para fazer face à crise financeira mundial, incluindo as medidas de desoneração que, durante algum tempo, possibilitaram aumento da produção, dos níveis de postos formais de trabalho e aquecimento do consumo.

“Todos nós sabemos que essas desonerações, no valor de R$ 24 bilhões, não se reverteram, efetivamente, em investimentos diretos dos empresários na produção. Foi uma política que cumpriu um papel, mas não cumpre mais. Não dava mais o retorno social esperado. Um ciclo se encerrou e precisamos repensar o futuro sob novas bases”, disse. “Viramos uma página: a do ajuste. Agora, temos de nos focar em projetos positivos que melhorem, efetivamente, a vida dos brasileiros.”

Segundo o parlamentar, o governo Dilma vai agir agora para evitar que as passagens dos transportes públicos urbanos não sejam oneradas. “Há um compromisso em se elaborar uma proposta que desonerar a folha das empresas do setor e evite aumento das tarifas de ônibus”, explicou.

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, se manifestou nesta quarta-feira (7) pela cassação dos diplomas do prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita eleita, Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato, do PT), ambos vitoriosos nas eleições de 2024.

A manifestação é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentada pelo ex-candidato a prefeito Delegado Rossine.

A AIJE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, com base na execução de obras públicas em benefício eleitoral direto dos candidatos investigados. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), em suposto conluio com Cacique Marcos, iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida Ésio Araújo, no bairro Baixa Grande, em 5 de outubro de 2024, véspera do pleito. As obras teriam sido interrompidas no dia seguinte às eleições, em 7 de outubro, o que reforçaria a tese de uso da máquina pública com fins eleitorais.

De acordo com a Promotoria, a conduta tem gravidade suficiente para afetar a legitimidade do processo eleitoral, configurando desequilíbrio entre os concorrentes e violando os princípios da legalidade e isonomia entre os candidatos, já que a obra foi prometida pelo Cacique Marcos.

Com base nos elementos apresentados, o Ministério Público requereu:

A procedência da AIJE e consequente cassação dos diplomas do Cacique Marcos e Cilene Martins de Lima; Declaração de inelegibilidade dos três envolvidos — Marcos Luidson, Cilene Martins e Sebastião Leite — por 8 anos a contar da eleição de 2024, nos termos da legislação eleitoral;

Comunicação imediata à Presidência da Câmara Municipal de Pesqueira e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para adoção das providências legais, incluindo a possibilidade de novas eleições municipais após o trânsito em julgado da decisão. A informação é da Folha das Cidades.

Por Anchieta Santos

Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos Veras foi provocado a falar sobre a possível punição do PT contra a Deputada Marília Arraes. Na oportunidade o parlamentar respondeu que a questão já estaria praticamente resolvida com a deputada recebendo o perdão e que se fosse para expulsar Marília, o PT teria que mandar embora mais 15 deputados que votaram nela, inclusive o próprio Carlos Veras. 

Neste final de semana a coisa fedeu de vez. Em decisão interna, realizada no sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). 

As críticas a parlamentar são as mais diversas, inclusive de colegas do PT de Pernambuco.

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos e 802 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.266 casos confirmados, 5.048 recuperados, 68 óbitos e 150 casos ativos. O 68º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 58 anos (não tomou vacina), autônomo, portador de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes. O mesmo foi a óbito em decorrência de complicações da covid-19 em 10/05 em Hospital privado na cidade do Paulista, mas a SES só confirmou o óbito nesta quarta-feira (23).

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 638 casos confirmados, 596 recuperados, 4 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 1.863 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h35. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.184 casos confirmados, 1.141 recuperados, 28 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 475 casos confirmados, 450 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 592 casos confirmados, 564 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 9.487 casos confirmados, 9.145 recuperados, 156 óbitos e 186 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 646 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 48 casos ativos. 

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 2.681 casos confirmados, 2.540 recuperados, 38 óbitos e 103 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 875 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 487 casos confirmados, 447 recuperados, 25 óbitos e 15 casos ativos da doença.