MP defende fechamento de bares e restaurantes até queda dos números de Covid

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

A Prefeitura De Carnaíba, através da Diretoria de Cultura e Turismo, informou através de suas redes sociais, a abertura das inscrições para o Cadastro Cultural no município.

Artistas, produtores, agentes, eventos/instituições culturais e demais profissionais da cultura carnaibana podem realizar seu cadastro.

Segundo informado, o objetivo é ter, previamente, o histórico da classe artística e facilitar o acesso aos eventos e editais que possam vir a ser publicados.

O cadastro está disponível no site da Prefeitura Municipal, em dois formatos: para grupos ou individual. O período de inscrições vai até o dia 6 de agosto.

“Se você se enquadra em qualquer uma das modalidades culturais vai lá e se inscreve”, destaca a Prefeitura.

Nota do Sinpol sobre a viatura da Polícia Civil que foi alvejada à bala:

Sobre a viatura da Polícia Civil que foi alvejada à bala, na madrugada deste domingo, na Delegacia da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, o SINPOL vem a público externar sua indignação e mostrar que o ocorrido é uma afronta ao Estado e à  sociedade Pernambucana. 

Fato como este só reforça  nosso discurso da precariedade da nossa Polícia e da necessidade urgente de reaparelhamento da Polícia Civil e um aprimoramento das funções dos seus servidores, em especial os Policias Civis da base (agentes, comissários e escrivães) para que se possa investigar mais rapidamente e atender mais e melhor a população. 

Isso é resultado de um estado que investe pouco na Polícia, pois somos, entre todos os Estados brasileiros, um dos que menos dispensa recursos para a Segurança Pública (vigésimo segundo estado que menos investe). 

Os Policiais Civis de Pernambuco, na verdade, estão “tirando leite de pedra” e não podem ficar à mercê da criminalidade, mas da  forma como estamos, e com um Governo sem querer negociar e conversar para valorizar e equacionar essas questões, infelizmente, será disso para pior. 

Portanto, a sensação de insegurança é nítida em todo o estado de Pernambuco, reflexo direto da falta de valorização dos Policiais e da falta de estrutura nas unidades da PCPE. Diante de tudo isso, o SINPOL não pode deixar nossos policiais e nem a sociedade pernambucana à mercê da marginalidade. Urge a necessidade de mais investimentos, e a atual gestão do SINPOL, sempre na busca do diálogo, continua colocando-se à disposição para propor soluções.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL PE

“O homem que viu Zé Limeira”, filme produzido pela TV Senado em torno da vida e obra do poeta e escritor Orlando Tejo, será exibido nesta quinta-feira (17/05), na quarta sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira – PE.

Zé Limeira talvez seja o personagem mais folclórico do universo da cantoria de viola e Orlando Tejo, uma espécie de parceiro inventor dos versos mais estrambólicos da arte.

A sessão acontece na Casa da Cultura, às 19h30, com entrada franca, já que o projeto é incentivado pelo Funcultura. A sessão é acompanhada por intérpretes de Libras e seguida por debate e aula-espetáculo com o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, nesta sexta-feira (16), um consultório odontológico à população atendida pelo ponto de apoio da saúde na cachoeira da onça. 

O ponto de apoio, entregue à população no ano passado pelo ex-prefeito José Patriota, atende também às comunidades da Gangorra, Mocororé, Riacho da onça, Serra vermelha e Bom nome. 

“Agora, a população dessas comunidades não precisará mais se deslocar longas distâncias para buscar um atendimento odontológico de qualidade. Aqui ela terá dentista, auxiliar de saúde bucal e os equipamentos necessários para o atendimento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A entrega é uma das ações inseridas no plano de 100 dias de governo, que prevê uma maratona de inaugurações até o dia 28 de Abril. 

“Todo dia teremos entregas e inaugurações. Em alguns dias, até mais de uma, para podermos cumprir os compromissos que assumimos com a população nesses primeiros cem dias de governo,” finalizou o Prefeito. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Raimundo Lima, além de profissionais de saúde que atual no ponto e representantes da comunidade. Ao final, todos fizeram questão de entoar um “parabéns” ao secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, que aniversariou no dia de ontem.