Governo Municipal de Sertânia divulga programação de aniversário da cidade

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Uma chuva de granizo assustou essa noite moradores de Custódia no Moxotó. segundo relatos ao blog, tudo começou com uma ventania muito forte, com muita poeira no fim da tarde.

Depois,  veio a chuva torrencial com vento e granizo. Nas redes sociais, muitas imagens das pedras de gelo atingindo prédios e assustando moradores. Não há notícias sobre feridos.

Entretanto, o vento derrubou o teto de um posto de gasolina, no bairro do Matadouro. No momento, a situação é de maior tranquilidade. Alguns bairros e imóveis chegaram a ficar sem internet ou energia.

Como se forma? As gotas de água que se evaporam dos rios, mares e da superfície terrestre, quando chegam às nuvens e encontram temperaturas abaixo de -80°C, viram gelo. Congelado, o vapor de água fica com mais peso do que a nuvem pode aguentar e cai, em forma de pedra de gelo, que chamamos de granizo.

A chuva de granizo, no entanto, não acontece nas regiões polares. O motivo? É que o granizo só se forma em um único tipo de nuvem, a cumulonimbus, também responsável por trovões e relâmpagos. Essa nuvem atinge até 25 km de altitude a partir da linha do Equador. “E ela só aparece nas regiões mais quentes”, explica Mario Festa, professor de Meteorologia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo. Isso acontece porque ela se forma graças a temperaturas elevadas e alto índice de umidade relativa do ar, mais raro nos países frios.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Faleceu hoje no Recife, a ex-deputada estadual Malba Lucena, aos 81 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada ao Blog do Magno pelo filho dela, o ex-deputado federal Charles Lucena.

O enterro será no Cemitério Parque das Flores, com dia e horário ainda a serem divulgados.

Malba exerceu seu mandato entre os anos de 1999 e 2007, pelo PTB, e teve toda sua trajetória parlamentar ligada à educação.

História

Malba Lucena, natural de Maceió-Al, filha de Lourival Pontes de Oliveira (nascido em Gravatá-PE) e Maura Lucena de Oliveira (nascida na cidade de Panelas-PE), teve oito filhos e sempre carregou um espírito empreendedor focado na educação.

Fundou o Colégio Brasileiro (Curado II) e apoiou a criação do famoso Curso de informática Malba Lucena. “Democratizei o ensino técnico, ajudando a informatizar mais de 1 milhão de Pernambucanos por todo o Estado”.

Foi eleita por duas vezes Deputada Estadual. “Trabalhei com perseverança pelo povo pernambucano na Assembleia Legislativa do Estado”, disse em sua rede social.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e a recondução do Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário aos seus respectivos cargos uma vez apenas.

Falando ao Blog, o Presidente da Casa, Igor Mariano, expressou sua opinião sobre a resolução: “Acho natural que a Casa discuta seus destinos e que cada vereador possa se posicionar de forma tranquila. A reeleição já é permitida no executivo e várias câmaras do nosso estado tem adotado está medida como forma de dar continuidade aos trabalhos que vem dando certo”, finalizou Mariano.

O projeto de resolução continua tramitando na casa até que seja apreciado pelos parlamentares.

Agenda – A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 2 de Abril às 20h.