MP dá sequência a reuniões para cobrar compromissos assumidos por prefeitos

Candidato a prefeito em 2012 na cidade de Carnaíba, Diógenes Gomes continua no PV e mantém o nível de questionamentos ao grupo do prefeito Zé Mário em Carnaíba, de quem perdeu o pleito naquela oportunidade. Não chega a dizer estar de alma lavada com a gestão que considera ruim por considerar pessoalmente o prefeito (é afilhado de crisma do pai do gestor). Mas não poupou o governo de críticas em entrevista à Rádio Pajeú.

“O que escuto da sociedade é que está na esperança que o governo dele diga pra que veio, mostre realmente o que é um gestor público com responsabilidade e atenção à sociedade. Há reclamações inclusive de correligionários. Ele tem que buscar a sociedade, conversar, achar alternativas. Há uma reclamação generalizada”, reclama.

Sobre o ex-prefeito Anchieta Patriota, diz que há reclamação de sua ausência da cidade pela função pública que exerce em Recife. Também reclama que alguns políticos – em crítica ao socialista –  quando chegam poder querem se perpetuar.

Diógenes diz não falar em ser candidato a prefeito em 2016. “Vamos nos colocar a disposição para discussão, mas sem necessariamente já colocar nosso nome”, afirma.

Atendendo pedido do Ministério Público, através de Ação Civil Pública contra o gestor de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), a Juiza Carla de Morais Rego Mandetta atendeu pedido de liminar determinando que o prefeito convoque e nomeie dentro de um prazo de 60 dias os aprovados no concurso público realizado em 2016.

A gestão de e atender o número de vagas, inclusive as de reserva e em um prazo de 180 dias faça a exoneração de todos os contratos que estão irregulares, ocupando as funções dos contratados.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio, comemorou a decisão e disse que com ela haverá justiça aos concursados.

O prazo de 60 dias começau a contar a partir da notificação do gestor. Como a decisão é liminar, ainda será julgado o mérito e caberá recurso ao TJPE.

O tema se arrasta desde 2017. O Ministério havia recomendado ao prefeito que se abstivesse de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeasse os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados.

A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Em audiência pública com os aprovados em março daquele ano, o prefeito chegou a garantir que estava aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito à época, sem dar andamento à convocação.

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na região do Sertão do Moxotó.

Na reunião, tomou conhecimento da proposta apresentada dia 19 ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, de um projeto para antecipar o início da operação da Adutora do Agreste, que receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando 17 municípios inclusos na primeira etapa da obra, em execução pela companhia.

O detalhamento do empreendimento foi apresentado à prefeita e ao vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo. A cidade deve ser a primeira a ser beneficiada pela nova Adutora. Segundo Tavares, o projeto consiste na construção de uma captação de água na Barragem do Moxotó, situada na localidade de Rio da Barra, no ponto onde o Eixo Leste da transposição cruza a BR-232, no município de Sertânia. Esse reservatório está em construção pelo Governo Federal e deverá receber água ainda este ano por meio do canal da transposição.

A alternativa técnica encontrada pela Compesa para antecipar o uso das águas do Eixo Leste da Transposição envolve a construção de uma adutora de 84 quilômetros de extensão, de 1.200 metros de diâmetro, que transportaria água do Eixo Leste até Arcoverde, alimentando o primeiro trecho da Adutora do Agreste.

“O empreendimento é um investimento de R$ 300 milhões e irá propiciar uma vazão de 2 mil litros de água por segundo. Essa ação será a redenção dessas cidades, que estão sofrendo com a falta de água, fruto da pior seca registrada nos últimos 50 anos”, esclarece Roberto Tavares. Ele estima que a obra seria executada no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato, que ainda depende da análise e aprovação do Ministério da Integração e do processo de licitação.

Com 90% da população na área urbana, a cidade de Arcoverde  enfrenta a pior crise hídrica de sua história. O regime de racionamento é severo, com uma distribuição de apenas três dias com água durante o mês. “É angustiante ver a nossa população sofrendo com a falta de água. Estou muito feliz e satisfeita com a perspectiva de uma solução”, afirmou a prefeita da cidade, Madalena Britto. A prefeita adiantou ainda que apoiará integralmente a decisão da companhia, por entender que o grave problema de escassez de recursos hídricos na cidade será finalmente resolvido. “Sou testemunha da preocupação e do interesse do Governo do Estado e da Compesa para resolver essa questão, desde a concepção da Adutora do Agreste, obra que está em execução. Desde então, tenho acompanhado e cobrado as ações necessárias. Adotarei a mesma postura agora com esse novo projeto, que será uma solução mais rápida para a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

Neste domingo (24) o ex-presidente Lula (PT) e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), se reuniram em São Paulo para debater o cenário político para 2022.

Segundo fontes, no encontro João Campos deixou claro que não será empecilho a uma concertação entre os dois partidos, cujos acertos começam pela sucessão do governador Paulo Câmara em Pernambuco nas eleições de 2022. “É o nosso candidato”, teria dito João Campos no encontro.

Em sua rede social,  João, que venceu as eleições de 2020 contra Marília Arraes e o PT, em uma campanha de ataques, disse:

“Conversei em São Paulo com o ex-presidente Lula sobre como as forças democráticas podem atuar para derrotar Bolsonaro, nas eleições do ano que vem. Defendi novamente a composição de uma frente ampla, que apresente um projeto com ideias bem estruturadas para o país”.

Marina Silva, Guilherme Boulos, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin têm visitas marcadas a Pernambuco

Do blog da Folha

Pernambuco entrou na rota dos candidatos à Presidência da República. Ao menos cinco deles são aguardados ainda este mês, sendo três nesta semana. A primeira a desembarcar no Estado é a ex-senadora Marina Silva (Rede), na terça-feira (21). Guilherme Boulos (PSOL), chega no dia seguinte, e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem previsão de visitar Petrolina, no Sertão, até o final desta semana.

Ainda sem data fechada, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), oficialmente candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 141 dias em Curitiba, planejam visitas na última semana deste mês. Com exceção do petista, todos eles já passaram por Pernambuco no período pré-campanha.

Ao lado do ex-prefeito Júlio Lóssio (Rede), Marina participará, amanhã, de uma agenda no Porto Social, na Ilha do Leite, com instituições ligadas à entidade, e debaterá com elas a importância do terceiro setor para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil. Depois, ela se encontrará com os candidatos da Rede e do PV, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Com Dani Portela (PSOL), Boulos se reunirá, na quarta-feira, com a militância do PSOL e participará à noite de um comício no Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

O candidato ao Senado do “Pernambuco Vai Mudar”, deputado federal Bruno Araújo (PSDB), confirmou que a coordenação do tucano planeja visitar Pernambuco ainda essa semana. Alckmin, que visitou Caruaru – maior reduto tucano no Estado – em junho, estuda agenda no Sertão, onde a família Bezerra Coelho possui ampla base.