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MP consegue bloqueio de contas da Prefeitura de Belém de São Francisco para pagar servidores

Por Nill Júnior
O Prefeito Gustavo Caribé
O Prefeito Gustavo Caribé

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Outras Notícias

Serrano faz papelão e não consegue mandar jogo contra o Afogados FC em casa

Faltaram gandulas, ambulância, médico e até atletas. Presidente Rômulo Leão foi questionado por manchar nome da Capital do Xaxado e do desporto Um show de horror foi praticado ontem pela direção do Serrano, equipe que representa a importante cidade de Serra Talhada no Campeonato Pernambucano da Série A2, para o jogo com o Afogados FC ontem […]

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Jogadores do Serrano fazem movimentação em um Pereirão sem torcida. Vergonha total.

Faltaram gandulas, ambulância, médico e até atletas. Presidente Rômulo Leão foi questionado por manchar nome da Capital do Xaxado e do desporto

Um show de horror foi praticado ontem pela direção do Serrano, equipe que representa a importante cidade de Serra Talhada no Campeonato Pernambucano da Série A2, para o jogo com o Afogados FC ontem a noite no estádio Pereirão.

As falhas começaram no acesso do torcedor ao estádio. Nas bilheterias apenas 25 ingressos a disposição da torcida. Dos mais de 50 torcedores de Afogados que foram a Serra Talhada, alguns entraram no estádio, outros não. Não havia ingressos.

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No centro do gramado, árbitro e auxiliares aguardam por ambulância que não veio

Dentro do estádio, o show de horror continuou. Sem 11 jogadores para começar o jogo, o técnico Lourival Silva iniciou o aquecimento com a equipe incompleta.

Sem os dois médicos do clube mandante exigidos pela FPF (apenas um apareceu), sem ambulância e até mesmo sem gandula, o arbitro esperou meia hora, depois mais meia hora, quando deu por encerradas as condições do jogo acontecer.

O Afogados FC ganhou o jogo por WxO, o que equivale ao placar e 3 a 0.

O clube é presidido por Rômulo Leão, que foi bastante criticado por mais uma vez por em xeque o nome de Serra Talhada.

Zé Raimundo disse já saber que isso aconteceria.
Zé Raimundo disse já saber que isso aconteceria. “Acabaram com imagem que construímos”.

Ex-presidente, hoje a frente do Serra Talhada, Vereador licenciado e Secretário de Transportes, Zé Raimundo aproveitou para desabafar falando à Rádio Pajeú, que acompanhava o jogo.

“Acho lamentável por tudo que fizeram em 2011. Politicamente agiram colocando que tudo seria diferente. Espero pela ação dos homens ao invés das palavras. Tem acontecido tudo que a gente previa. Pra não brigar na justiça abrimos mão. A cidade hoje abraça o Serra Talhada FC e hoje como no ano passado o Serrano passa por esse vexame. Como Secretário e vereador fiz minha obrigação na liberação do estádio. Mas prefiro que os outros julguem e façam uma comparação”.

O time está com base em Carnaubeira da Penha depois de parceria com a prefeitura local e tem projeto de aproveitar jovens de uma comunidade indígena local e é treinado pelo rodado Lourival Silva. “É uma coisa chata né. Estamos fazendo uma trabalho dessa meninada da base, a maioria tudo indígena, mas passamos por essa situação de ter todo dia dez jogadores só”.

Pouquíssimos torcedores, a maioria do Afogados FC, compareceram ao Pereirão. Desconfiança de vexame
Pouquíssimos torcedores, a maioria do Afogados FC, compareceram ao Pereirão. Desconfiança de vexame

Um dirigente que não quis se identificar à imprensa tentou culpar a Secretaria de Saúde de Serra Talhada pela ausência de ambulância no estádio, sem apresentar um ofício sequer. O vereador Nailson Gomes informou à Cultura FM que não havia pedido algum do veículo na Secretaria.

Meio que “atarantado”, um dos dois médicos exigidos, o Doutor Barbosa, que é vereador na cidade, chegou ao estádio sem saber pra quê. “Não sei de nada. Estava em uma reunião e pediram para eu vir ajudar e vim. Não sei nem pra quem”.

São muitos os que tem questionado a iniciativa do clube disputar a competição manchando a imagem do desporto e da Capital do Xaxado. Em 2014, a equipe já havia faltado a um compromisso em Altinho e por pouco não foi excluída dos quadros da Federação.

Ouça o Delegado do jogo, Cristiano Martins, relatando a providência tomada ao fim da espera de uma hora:

Ouça Zé Raimundo desabafando sobre o episódio:

Em ano eleitoral, João Paulo pode cair na Lei da Ficha Limpa

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa Do blog da Folha A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em […]

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Brasil tem 52 casos confirmados de novo coronavírus, aponta painel do Ministério da Saúde

G1 O Ministério da Saúde divulgou por volta das 17h desta quarta-feira (11) uma atualização do seu boletim sobre pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19. Os principais dados são: 52 casos confirmados, eram 34 na terça-feira, 907 casos suspeitos e 935 descartados. O balanço aponta que São Paulo é […]

Coronavírus: Pessoa se protege com máscara na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

G1

O Ministério da Saúde divulgou por volta das 17h desta quarta-feira (11) uma atualização do seu boletim sobre pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19. Os principais dados são: 52 casos confirmados, eram 34 na terça-feira, 907 casos suspeitos e 935 descartados.

O balanço aponta que São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Mudança com declaração de pandemia

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse no começo da tarde desta quarta-feira (11), que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus. Ele afirmou ainda que pacientes com sintomas, que chegarem de outros continentes, serão considerados “casos suspeitos”.

“Para nós […] qualquer pessoa que chegue no Brasil ainda neste momento, com febre, tosse, gripe, já tem nexo para você poder falar: ‘oh, é um caso suspeito’. Por que? Porque veio de fora de locais que têm transmissão sustentada. Mas nós já estávamos trabalhando assim, né? Nós já estávamos com América, Europa, Ásia, Oceania. Só não estávamos ainda considerando os da América do Sul e África, agora são todos”, afirmou o ministro.

Pesquisa CNT: 53,1% das rodovias avaliadas em Pernambuco têm alguma deficiência

Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da […]

Quaro das rodovias que cortam o Estado, de acordo com estudo da CNT
Quadro das rodovias que cortam o Estado, de acordo com estudo da CNT. As vias em azul escuro estão ótimas, em azul mais claro boas, em amarelo regulares. Em laranja, ruins e em vermelho, péssimas.

Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog

Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo.

Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.138 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Em Pernambuco, estima-se que são necessários R$ 1,41 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.

No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 44,1% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 55,9% foram considerados ótimos ou bons. 37,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Sinalização Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.

PE 275 está entre as piores do Estado, diz o estudo
PE 275 está entre as piores do Estado, diz o estudo

O estudo apontou que há problemas em 54,9% da sinalização. Em 45,1%, ela é ótima ou boa. Em 39,3% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 17,3% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Geometria da via: O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 90,8% da extensão das rodovias pesquisadas em Pernambuco não têm condições satisfatórias de geometria. 9,2% tiveram classificação ótima ou boa.

O Estado tem 85,0% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla. Custo operacional Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. Em Pernambuco, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,7% no transporte rodoviário.

PEs como a 320 não entraram no levantamento
PEs como a 320 não entraram no levantamento

PEs que cortam o Sertão: a única PE avaliada pelo estudo com presença em cidades do Sertão do Pajeú foi a PE 275. Ela é uma das piores do Estado, segundo o levantamento, que indicou ser ruim nos itens Estado geral, Pavimentação e Sinalização, além de péssima em Geometria.

A BR 232, que correta parte do Sertão em cidades como Serra Talhada e Salgueiro, o estudo avalia a via como boa em Estado Geral e pavimento e Regular em Sinalização e Geometria. São 562 quilômetros de extensão. Mesma situação da BR 316, que vai de Salgueiro a Araripina.

Outra BR que corta o Sertão, a 122, passando por Exu, Ouricuri e Lagoa Grande, foi avaliada como regular. A PE 337, que faz bifurcação com a 232 no Sertão até a Paraíba, é uma das piores do Sertão, avaliada como péssima.  Situação parecida com a da BR 110, cortando Sertânia até Cruzeiro do Nordeste, identificada agora como rodovia Estadual.

O estudo da CNT não avaliou duas rodovias sertanejas importantes, a PE 320, que foi recapeada na gestão Eduardo campos mas precisa de alguns reparos, e a PE 292, que teve cerca de 80% do trabalho de recapeamento concluído, mas que parou aguardando da Secretaria de Transportes a sinalização e recapeamento de algumas áreas de pontes e acostamento.  No caso da PE 280, também não avaliada, o estado da via é considerado bom ou ótimo, depois de recapeamento.

Também não analisou a estrada Santa Maria – Rio da Barra / BR-232.O  trecho de 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232 e é tido como um dos melhores do Sertão.

Sertanejos presentes no Congresso da AMUPE

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres. Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica […]

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres.

Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica de Carnaíba, que e apresentaram com os cantores Silvério Pessoa e Cristina Amaral. Presente, o prefeito Anchieta Patriota não escondeu a emoção. O grupo é fruto da Escola de Musica Maestro Israel Gomes, criada na sua gestão.

Prefeito da maior cidade da região, o petista Luciano Duque também acompanha o encontro, acompanhado do Secretario Josembergues Melo.

Ainda puderam ser vistos na abertura nomes como Marconi Santana, Presidente do Cimpajeú, Sávio Torres, João Batista (Tesoureiro da entidade), dentre outros nomes. Uma das surpresas, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, avesso a encontros dessa natureza, mas que deu as caras.

Vereadores também são vistos no evento, já que há salas com salas temáticas para o legislativo. De Afogados, nomes como Igor Mariano, Daniel Valadares, Cancão e Zé Negão.

Veja fotos de Wellington Júnior: