MP concluiu por Afogados encontro para entrega de propostas a candidatos do Pajeú

O giro da Frente Popular deste sábado, iniciado no Sertão, só terminou na Região Metropolitana do Recife com um ato em Igarassu. O lançamento da campanha de Júnior Uchôa (PSC) a um mandato na Assembleia Legislativa foi prestigiado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo senador Humberto Costa (PT), além do candidato a deputado federal João Campos (PSB) e os prefeitos do Recife, Geraldo Julio (PSB) e de Itamaracá, Mosar Tato (PSB).

Todos os políticos que se pronunciaram no ato renderam suas homenagens ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchôa, falecido no mês passado. Ao final do ato político, a exibição de um vídeo com alguns momentos importantes da vida de Guilherme Uchôa emocionou os presentes.

“A Frente Popular vem a Igarassu prestar sua homenagem e seu respeito a Guilherme Uchôa e ao seu filho, Uchôa Júnior. Guilherme foi um homem que sempre trabalhou por Pernambuco e por sua gente. Certamente ele está muito orgulhoso e seu filho vai honrar esse modo de fazer política voltado para os mais necessitados”, pontuou o prefeito Geraldo Julio.

O prefeito de Itamaracá endossou as palavras de Geraldo Julio e ressaltou a parceria entre Paulo Câmara e Guilherme Uchôa. “A área norte da Região Metropolitana tem muito o que agradecer a esses dois homens públicos. Aqui estamos fechados com a chapa completa da Frente Popular”, ressaltou Tato.

“Quero frisar nesse ato a liderança do governador Paulo Câmara que conduziu a aliança entre PT e PSB que vai ajudar a levar de volta ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula. O líder político que mais olhou pelo Nordeste e por Pernambuco”, disse o senador Humberto Costa, candidato à reeleição na chapa da Frente Popular.

O candidato a deputado federal João Campos registrou a amizade existente entre o pai dele, Eduardo Campos e Guilherme Uchôa. “Dois homens que tinham um compromisso histórico com Pernambuco”, anotou João.

Muito emocionado, Uchôa Júnior, recordou o jeito de fazer política do pai. “Ele sempre me ensinou que nessa atividade é preciso cultivar as amizades, Na primeira eleição de Eduardo Campos, pouca gente esteve com ele desde o começo. Meu pai estava entre eles. Com Paulo Câmara, essa amizade continuou e os dois trabalharam juntos pelo nosso estado”.

O governador Paulo Câmara se disse muito grato em ter convivido com Guilherme Uchôa nos últimos três anos e meio. “Guilherme me ajudou na Assembleia a aprovar os projetos que tornaram possível Pernambuco atravessar de pé a maior crise da história desse país. Tenho certeza que Uchôa Júnior, na Assembleia, também vai me auxiliar para que nosso estado continue a andar para frente”, concluiu o governador.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

G1

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre, na manhã desta terça-feira (29), 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

O pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) anunciou em suas redes sociais que fechou acordo de apoio com o ex-vereador do Recife e Jaboatão Edmar de Oliveira.

Edmar teve dois mandatos como parlamentar em Recife e três em Jaboatão.

A movimentação de Paulo em outras regiões já havia sido sinalizada por ele. A conta é simples. Assim como outros pré-candidatos do Pajeú, é certo dizer que para viabilidade eleitoral, é fundamental buscar outros apoios na Região Metropolita, Agreste, Zona da Mata e em outras áreas do Sertão.

A movimentação de Paulo apenas reafirma que ele não está candidato para marcar posição. Quer segurar uma cadeira da ALEPE em 2022.

Em Carnaíba, a prefeitura investiu em um Ciclo Junino descentralizado. A festa começou no sábado na Lagoa do Caruá com Encanto de Mulher e a Sanfônica Zé Dantas. Teve festa também em Carnaíba Velha com Sanfônica Zé Dantas e Amantes do Forró.

Ontem a festa aconteceu no povoado da Itã, com  Rafael Veríssino e a Sanfônica Zé Dantas.

E hoje  em Ibitiranga, tem Sanfônica, Boca de Caeira e Genailson do Acordeon. Segundo o prefeito José Mário Cassiano, o exento tem o apoio da Fundarpe e contrapartida da Prefeitura.