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MP cobra e Prefeitura promete concurso para Guarda em Tabira

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Outras Notícias

Reunião entre EPTI e Amupe trata do TFD

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi a pauta da reunião que aconteceu, na terça-feira (29), entre o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O TFD garante o transporte dos pacientes daquelas cidades que não possuem estrutura para o […]

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi a pauta da reunião que aconteceu, na terça-feira (29), entre o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

O TFD garante o transporte dos pacientes daquelas cidades que não possuem estrutura para o atendimento dos procedimentos de saúde mais complexo e, por isso, precisam se deslocar para outros municípios. O serviço é oferecido pelo Sistema Único de Saúde, em parceria com as prefeituras.

De acordo com Antônio Júnior, a ideia da EPTI é trabalhar em parceria com a Amupe na busca de reforçar a segurança dos usuários desse tipo de transporte. 

“A reunião foi positiva. O presidente José Patriota foi bastante atencioso conosco. Demos o primeiro passo para construirmos um trabalho exitoso. O nosso objetivo em comum é salvar vidas e promover melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos. Essa pauta merece toda a nossa atenção”, ressaltou o diretor presidente da EPTI.

Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro da OAS para ex-dirigente do PT

Do DP Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, representantes da força-tarefa que integram a Operação Lava-Jato informaram que a 22ª fase das investigações revela que uma das empreiteiras investigadas, a OAS, teria se utilizado de um empreendimento imobiliário para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos em esquema de propina da Petrobras. Um dos […]

Um apartamento supostamente utilizado para repasse disfarçado de propina estaria ligado a familiares do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, segundo a PF.
Um apartamento supostamente utilizado para repasse disfarçado de propina estaria ligado a familiares do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, segundo a PF.

Do DP

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, representantes da força-tarefa que integram a Operação Lava-Jato informaram que a 22ª fase das investigações revela que uma das empreiteiras investigadas, a OAS, teria se utilizado de um empreendimento imobiliário para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos em esquema de propina da Petrobras.

Um dos apartamentos investigados hoje, segundo a Polícia Federal, está ligado a familiares do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Vaccari, que já presidiu a Bancoop, foi preso pela Lava-Jato em 2015 e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que apartamentos no valor de R$ 1 milhão, R$ 1 milhão e meio têm valor relacionado de cerca de R$ 200 mil. Agora se investiga se isso está sendo usado para lavagem de dinheiro oriundo de irregularidades na Petrobras.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também disse que manter off-shores no exterior não é ilegal, mas fazê-lo sem informar à Receita normalmente indica lavagem de dinheiro.

A operação de hoje foi batizada de Triplo X e tem como alvo investigados suspeitos de abrir empresas offshores e contas no exterior para ocultar e disfarçar o crime de corrupção com o pagamento de propina.

A ação também mira negócios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), relacionados a apartamentos que não foram entregues e são de propriedade da empreiteira OAS .

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS participava do chamado “clube” de empresas que, por meio de um cartel, fraudava as licitações da Petrobras. Para conquistar os contratos, as empresas pagavam propina a diretores da Petrobras e a partidos políticos, com a intermediação de operadores.

Um dos focos desta fase da Lava-Jato é a empresa Mossack Fonseca, utilizada para abrir offshores. A polícia apura se a empresa abriu offshores para esconder a propriedade de apartamentos que eram da Bancoop e depois foram assumidos pela OAS.

A publicitária Nelci Warken, que prestou serviços de marketing à Bancoop , foi presa em São Paulo na manhã de hoje. Nelci é suspeita de atuar como “laranja”, segundo o procurador. Carlos Fernando dos Santos.O procurador disse também que tem indicativos da atuação da publicitária, mas não dos nomes das demais pessoas envolvidas.

Além de Nelci, foram presos na manhã de hoje Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito, todos ligados à Mossack Fonseca. Eliana Pinheiro de Freitas e Rodrigo Andres Cuesta Hernandez tiveram prisões coercitivas, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Apartamento de Lula

O procurador Carlos Fernando dos Santos afirmou que não há nenhuma prova de que um dos apartamentos pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Lima disse que há “notícias de jornal” de que a família de Lula está desistindo da opção de comprar um imóvel. “Essa questão nós estamos investigando mais a fundo”, disse.

Já era esperado devido ao período chuvoso, diz Mário Viana sobre situação da Estrada de Ibitiranga

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo […]

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa

Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, para discutir questões cruciais relacionadas à infraestrutura viária na região. O destaque da conversa recaiu sobre a situação crítica da Estrada de Ibitiranga e a urgente necessidade de roço nas margens das estradas do Sertão do Pajeú.

Viana Filho iniciou a entrevista relembrando que as condições adversas na Estrada de Ibitiranga já eram esperadas devido ao período chuvoso, que geralmente ocorre entre março e abril. Ele ressaltou que desde as últimas inspeções na obra, já se antevia a possibilidade de dificuldades devido às chuvas. O gerente destacou seu acompanhamento direto da situação, inclusive uma visita realizada em janeiro para verificar o progresso da obra e solicitar fiscalizações adicionais.

“Já naquele momento em janeiro, já se falava dessa possibilidade da questão das chuvas que poderiam, de uma certa forma, dificultar um pouco esse trabalho”, afirmou Viana Filho, enfatizando sua comunicação com o encarregado da obra para obter informações precisas sobre a situação da estrada.

Ele explicou que, o encarregado da obra garantiu que cerca de 90% da estrada tenha desvios acessíveis, mas que nos trechos próximos à Pedreira e ao campo de futebol – justamente na parte mais crítica – apresentam obstáculos como pedras, tornando difícil a criação de desvios alternativos. Mário ressaltou que, mesmo com os esforços da equipe, algumas áreas críticas, como as citadas, não permitem a construção de desvios viáveis.

Mário explicou que sugeriu ao encarregado da obra que fizesse uma vistoria na estrada do Curral Velho para ver as condições de trafegabilidade considerando que poderia ser usada como um rota para evitar a via principal.

Quanto à necessidade de roço nas margens das estradas, o gerente enfatizou os esforços contínuos para incluir esse serviço no orçamento estadual desde o ano anterior. Ele reconheceu as dificuldades burocráticas e de recursos, mas expressou a expectativa de que as ações de roço possam ser realizadas em breve para melhorar a segurança viária na região.

Durante a entrevista, Viana Filho destacou o compromisso do governo em resolver os desafios enfrentados nas estradas locais e assegurou que medidas estão sendo tomadas para garantir a conclusão eficiente das obras e a melhoria das condições de tráfego. 

Ao encerrar a entrevista, Viana Filho reiterou seu compromisso com a população local, destacando que está atento às demandas e empenhado em buscar soluções para os desafios enfrentados nas estradas da região.

Encontro com Presidente do TJPE discutiu demandas para o Pajeú

A Juiza Daniela rocha Gomes e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram em nova  audiência com o Presidente do TJPE,  desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Vários temas estiveram na pauta, segundo o promotor. Dentre eles, a estruturação de sedes físicas no Pajeú, compreendendo os Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e […]

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A Juiza Daniela rocha Gomes e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram em nova  audiência com o Presidente do TJPE,  desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Vários temas estiveram na pauta, segundo o promotor.

Dentre eles, a estruturação de sedes físicas no Pajeú, compreendendo os Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, a instalação de Juizado Regional  de Pequenas Causas Cíveis no Pajeú, criação do Núcleo Especializado para atendimento das demandas da Vara da Infância e das outras Varas Cíveis.

Outros temas na pauta foram a Segurança do Fórum, mais servidores para Distribuição e Varas, implantação da Sala com equipamentos para realização das Audiências de  Mediação e Arbitragem e das Audiências de custódia, além de discussão sobre ofício que questiona o modelo pernambucano desses procedimentos.

Ainda houve a entrega ao Presidente de um documento com demandas apresentadas pelos servidores do Fórum. A avaliação da reunião foi bastante positiva e o Desembargador comprometeu-se em analisar criteriosamente os pleitos.

Afogados será o único município do interior a receber uma das pré-conferências setoriais de Cultura

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural. Todas as pré-conferências […]

Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Edygar Santos, reunidos em Afogados
com a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, e com Janaína Guedes, Diretora de
Planejamento da Secretaria Estadual de Cultura.

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Todas as pré-conferências setoriais realizar-se-ão em Recife, mais especificamente no museu do trem, próximo à casa da cultura. Uma única exceção será a de literatura, que acontecerá na próxima Sexta, no auditório da EREM Professora Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual), a partir das 8h. A expectativa da Secretaria Estadual de Cultura é de que 4.000 pessoas, em todo o Estado, participem das diversas etapas da conferência.

O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco. “Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura e a democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura,” avaliou Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, que deverá participar das discussões em Afogados.

Confira as reuniões setoriais que já aconteceram e as que ainda estão programadas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12).

“Acho que é uma conquista importante para Afogados e para o Pajeú poder sediar os debates sobre um segmento tão importante para a nossa cultura, que dialoga tanto com a nossa tradição cultural. Ser o único município fora do Recife a sediar uma Pré Conferência setorial é prova do reconhecimento da importância que Afogados e a região do Pajeú tem para a cultura pernambucana,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

No link abaixo você pode conferir a minuta do plano estadual que estará em discussão durante as pré-conferências:

http://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/minuta-1-plano-estadual.pdf