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MP cobra ao prefeito de Quixaba transparência nas informações sobre receitas e gastos com a Covid

Por Nill Júnior

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Outras Notícias

João de Maria: “estou na base, mas pago o preço da independência”

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa. João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por […]

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.

João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.

O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.

João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.

Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.

Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.

Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.

O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.

Forças de segurança conseguem desocupar praça dos Três Poderes após tarde de vandalismo

As forças de segurança conseguiram desocupar os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso muitas bombas de efeito moral e spray de pimenta. Os agentes começaram a ter êxito na operação por volta das 16h. Helicópteros da Polícia Militar e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas […]

As forças de segurança conseguiram desocupar os prédios públicos invadidos na praça dos Três Poderes, usando para isso muitas bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Os agentes começaram a ter êxito na operação por volta das 16h.

Helicópteros da Polícia Militar e da Polícia Federal também agiram, sobrevoando a praça e atirando bombas de gás. A tropa de cavalaria também foi acionada, além de carros blindados.

Os manifestantes ameaçaram uma nova investida contra os agentes, mas foram repelidos. 

Pouco antes das 18h, os prédios do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) já estavam totalmente liberados. Nos arredores, manifestantes rezavam e marcavam posição, sentando e deitando em frente às tropas de segurança.

O teto e os arredores do Congresso, no entanto, seguiram ocupados por um período maior. Mas também acabaram desocupados após ação dos agentes de segurança.

No esforço de dispersão, a tropa de choque e a cavalaria avançaram contra os manifestantes que se encontravam nos arredores do STF, fazendo com que o grupo fosse em direção à Esplanada. O espaço foi liberado.

O vandalismo contra as sedes dos Três Poderes levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a decretar a intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal.

O petista disse que os invasores são verdadeiros vândalos e os chamou ainda de fascistas e nazistas.

Manifestantes golpistas entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo, invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF, espalharam atos de vandalismo em Brasília e entraram em confronto com a Polícia Militar.

A ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral. As informações são da Folha de S.Paulo.

Morte de músico comove população egipciense e do Pajeú

Faleceu o músico egipciense  Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista  das bandas Metal Milícia e Dharma.  Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos. A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de […]

13557783_1012163275565721_5417530924090934073_nFaleceu o músico egipciense  Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista  das bandas Metal Milícia e Dharma. 

Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos.

A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de rins e pâncreas, no Recife. Infelizmente, as complicações do procedimento fizeram com que seu coração parasse de bater neste dia 05 no Recife.

“Sua preferência musical, sem dúvida era o rock, porém, era grande conhecedor da cultura popular e respeitava todos os gêneros. Carismático, influenciou toda uma geração de jovens de sua cidade, da região e até de cidades da Paraíba”, diz Fernando Moraes.

Mesmo com todas as adversidades na saúde, era sócio e assíduo frequentador das campanhas sociais do Clube do Amigo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que ajuda pessoas necessitadas da cidade.

Com a notícia da sua morte, logo as redes sociais se encheram com mensagens em homenagens ao jovem cantor. Seu sepultamento deverá acontecer hoje em São José do Egito.

Flores: Festa de Santana das Almas movimenta comunidade

No próximo sábado, dia 28, o Governo Municipal de Flores vai realizar a tradicional festa do povoado de Santana das Almas. Segundo a prefeitura em nota, estão confirmados os cantores Michel Júnior e Rony Lima, que vão puxar a alegria e o arrasta pé com o povo da comunidade. A Tradicional Festa de Santana das […]

No próximo sábado, dia 28, o Governo Municipal de Flores vai realizar a tradicional festa do povoado de Santana das Almas.

Segundo a prefeitura em nota, estão confirmados os cantores Michel Júnior e Rony Lima, que vão puxar a alegria e o arrasta pé com o povo da comunidade.

A Tradicional Festa de Santana das Almas terá início às 21h, nove horas da noite.

Sandrinho Palmeira comemora lei que incluiu Expoagro no calendário estadual de eventos 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou nesta terça-feira (4), a inclusão da Expoagro – maior e mais traducional festa do município – no calendário oficial de eventos do Estado.  A inclusão foi determinada através da Lei Estadual no. 18.230/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB), e já foi publicada no […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou nesta terça-feira (4), a inclusão da Expoagro – maior e mais traducional festa do município – no calendário oficial de eventos do Estado. 

A inclusão foi determinada através da Lei Estadual no. 18.230/2023, de autoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB), e já foi publicada no diário oficial do poder legislativo. 

“Essa medida é muito importante pois, além de reconhecer a grandiosidade da nossa Expoagro, vai poder nos ajudar na captação de recursos e na busca de apoio junto aos órgãos do Governo do Estado, uma vez que passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Pernambuco. Quero agradecer e parabenizar o meu amigo e Deputado José Patriota pela iniciativa, tão importante para Afogados,” celebrou o Prefeito Sandrinho.