Forças de segurança conseguem desocupar praça dos Três Poderes após tarde de vandalismo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de 2025, com seis cursos.

Durante a reunião também estiveram presentes o vice-reitor professor Moacyr Araújo, bem como o chefe de gabinete professor Fernando Nascimento. Ainda, o chefe de gabinete adjunto Manoel Moraes bem como o coordenador da equipe de transição de governo em Sertânia, o advogado Estevan Lins.

Pollyanna Abreu ouviu as informações atualizadas pelo reitor e, dessa forma, destacou que a Prefeitura de Sertânia será uma parceira estratégica na concretização do projeto. Iniciativa, portanto, que promete ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior na região. “Esse é o nosso primeiro encontro de muitos que virão. E, dessa forma, quero dizer que já estamos à disposição para colaborar com a implantação do Centro Acadêmico do Sertão, o nosso querido Campus de Sertânia. A UFPE pode contar com nosso total apoio a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirmou a prefeita eleita.

Expansão no interior

O Centro Acadêmico do Sertão faz parte dos esforços da UFPE para expandir sua atuação no interior do estado. Dessa forma, promovendo educação de qualidade e desenvolvimento regional.

Na manhã de hoje (8), o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), recebeu em seu gabinete a prefeita do município de Betânia, no Sertão pernambucano, Eugênia Araújo (PSB), juntamente com ex-prefeito do município, Val Araújo, o vereador Joca e a vereadora Peloka.

Dentre os vários assuntos discutidos, a recuperação da PE – 340, que liga Betânia ao distrito de Sítio dos Nunes, com acesso à BR – 232. A estrada é a via mais importante de acesso à população de Betânia que trafega pela BR-232 – principal estrada do nosso estado.

De acordo com o deputado, a demanda já foi discutida com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira que autorizou a atualização do projeto executivo para a recuperação da PE. Ainda segundo o parlamentar, um novo encontro será agendado para discutir o próximo passo, que é iniciar o processo de contratação dos serviços.

Vantagem da petista sobre a socialista é a maior entre os levantamentos apresentados na pesquisa : 69,6% a 23%

A Presidenta Dilma Roussef tem folga na disputa à Presidência nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, segundo o Instituto Múltipla, em pesquisa exclusiva para o blog. Ela aparece com 69,6% das intenções de voto contra 23% da socialista Marina Silva. Indecisos são apenas 3,8%, contra 1,6% que votariam branco ou nulo, 1,6% que afirmam votar em Aécio Neves (PSDB), 0,2 para Pastor Everaldo e 0,2% para Eduardo Jorge.

Pode-se fazer a leitura de que os sertanejos da região não desgarraram da figura de Dilma, atrelada ao ex-presidente Lula, que costuma ter muita inserção entre a população da região. Há quem também atribua o grande percentual (Dilma tem três vezes mais votos que Marina) a fatores como o programa Bolsa Família e o desconhecimento de Marina Silva, em uma região onde o governador Eduardo Campos, falecido em agosto, historicamente tinha hegemonia. Sem ele, o Lulismo ganhou ainda mais terreno nesta parcela da população.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0% . Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.

Enilton Cristóvão, pai do vereador Niltinho Sousa, assumiu a presidência do PSDB em Sertânia.

A decisão reforça a presença da família na política do município e amplia o espaço de articulação do grupo.

Com a liderança do pai no partido, Niltinho passa a contar com mais influência na definição dos rumos políticos locais.

O movimento também fortalece sua atuação na Câmara Municipal e o consolida como uma das principais referências de sua geração no cenário político sertaniense.