Forças de segurança conseguem desocupar praça dos Três Poderes após tarde de vandalismo

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.

No próximo domingo (28), a cidade de Itaíba comemora 57 anos de emancipação política e a prefeita Regina Cunha (PTB), juntamente com seu vice, Valdo do Pipa, promete uma maratona de inaugurações de equipamentos na área educacional e grandes shows que vão comemorar o aniversário da cidade.

A programação começa logo cedo, às 07h30 com a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, seguido do tradicional hasteamento da bandeira às 08h30. Na sequência, a prefeita Regina Cunha e seu vice, Valdo do Pipa, juntamente com os vereadores e secretários, dá início a entrega de obras e ações que vão marcar as festividades do município.

Logo às 09h, acontece a entrega de 02 veículos novos que vão atende a Secretaria de Educação. Após a entrega, a população vai poder conferir a queima de fogos alusiva ao aniversário e o tradicional corte do bolo que será distribuído com os presentes à Praça Coronel Francisco Martins. Fechando a primeira fase da festa, a Fanfarra Municipal se apresenta ao público.

As festividades dos 57 anos de Itaíba continuam com a inauguração de três importantes obras. A primeira delas será às 11h no povoado do Jirau, quando a prefeita Regina Cunha e seu Vice, Valdo do Pipa, cortam a fita e descerram a placa de inauguração da quadra Polisportiva José Laércio da Silva, numa homenagem ao ex-secretário de esportes.

Fechando a entrega de obras, Regina e Valdo realizam a inauguração da Escola Municipal José de Anchieta, localizada no Sítio Babões, às 12h, e na sequência, às 13h, inauguram a nova Escola Municipal Santa Quitéria, localizada no Sítio Alto do Dema.

Após as solenidades de inaugurações, as festividades ficam reservadas para a noite, quando se apresentam no Parque de Exposições, a partir das 21h, a banda Vilões do Forró, Matheus e Kauan (23h) e fechando as comemorações dos 57 anos de Itaíba sobe ao palco à 01h Pedrinho Pegação.

Convidado pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superintendência regional em Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, participou na última semana, de visitas à Associação de Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Acamp), localizada no N-7 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho, e da entrega de kits produtivos de apicultura doados pela Companhia a produtores de mel ido povoado de Roçado, área ribeirinha do município. O deputado estava acompanhado de técnicos da Codevasf e do superintendente regional da Companhia no estado, João Bosco Lacerda de Alencar.

Odacy reiterou seu apoio as ações que visam a promoção e expansão da apicultura em comunidades do sertão pernambucano, especialmente nas 69 cidades da área de atuação da Codevasf no estado. Conforme o deputado, é uma grande satisfação partilhar desse trabalho junto com o governo federal, representado nessa atividade pela Companhia.

“É mais uma ação da presidenta Dilma. Como é também o caso da filha de um motorista de Dormentes que vai cursar Medicina na Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). É mais um exemplo que nos governos do PT, filhos de motoristas, de trabalhadores rurais, pedreiros, também ganharam a chance de cursar uma graduação, de ser médico, advogado. Isso é a mudança de vida que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma vem realizando”, assinalou o deputado.

Na visita à Ascamp, Odacy conheceu a estrutura da associação cujo terreno foi conquistado durante a sua gestão como prefeito de Petrolina. O presidente da Associação, Natalício Luiz de Sá, fez questão de lembrar desse apoio do então prefeito Odacy Amorim ao sonho de poder conseguir o prédio para sediar a entidade. “Eu sempre agradeço a Odacy por ter viabilizado esse terreno e apoiado a nossa atividade com essa sede aqui. Ele foi decisivo nesta conquista”, lembrou.

Segundo o parlamentar, um dos focos de sua atuação como deputado é voltada para o fortalecimento produtivo dos municípios sertanejos e em Petrolina, sua principal base de atuação, a sua ação visa incrementar atividades que busquem alternativas de renda e melhoria de vida à população. Odacy faz questão de elogiar a presença da Codevasf que vem procurando fortalecer esses arranjos produtivos locais, os APLs, destinando equipamentos, orientando no uso dos materiais doados e promovendo inclusão produtiva em comunidades rurais de toda a região.

“O governo atual é de fato comprometido com o povo. Isso aqui é uma prova disso. A produção é comercializada em programas como PAA e Pnae”, disse Odacy, lembrando que na região do Roçado, deixou como prefeito, projetos para obras de esgotamento sanitário em comunidades localizadas na área ribeirinha de Petrolina. Ele reiterou que vai querer saber na frente parlamentar que criou na Assembleia Legislativa que visa a revitalização do rio São Francisco e de outros rios pernambucanos, como andam essas ações de saneamento nas comunidades localizadas nas margens do São Francisco no município.

“Vamos promover um amplo debate nessa Frente, envolver todos os municípios que margeiam o rio e cobrar que prefeitos elaborem projetos de esgotamento sanitário para tratar o esgoto de cada cidade banhada pelo São Francisco e demais rios. Vamos debater também temas como a interligação de bacias”, revelou o deputado Odacy Amorim.

Coligação diz que houve dispersão de militantes

O PSB, do candidato Djalma da Padaria (PSB) emitiu nota ao blog sobre a queixa da oposição de aglomeração agora a noite na frente da casa do candidato.

Segundo a nota, “o candidato sequer estava em sua residência na noite desta terça”. Segue: “Djalma estava na cidade de Tabira resolvendo questões de ordem pessoal e não teve conhecimento ou participação em atos de aglomeração”.

Diz ainda que, ao contrário, é de domínio público que essa prática é conhecida partindo da campanha de Cida Oliveira, que costuma receber seus apoiadores em casa. “A proximidade do pleito e o resultado desfavorável acabam gerando esse jogo baixo, responsabilizando quem nada tem a ver com estímulo a atos de aglomeração”.

Segundo a nota, todas as normas da Vigilância Sanitária bem como a determinação do TRE estão sendo respeitadas. “Não organizamos, não estimulamos nem nos envolvemos com qualquer ato de aglomeração. Reiteramos que a fiscalização em vias públicas não são de nossa atribuição. No mais, no horário da publicação da matéria, não havia nenhum aglomeração, conforme foto anexa”, conclui.

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.