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MP cobra ao prefeito de Quixaba transparência nas informações sobre receitas e gastos com a Covid

Por Nill Júnior

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Outras Notícias

Empresário afogadense é destaque em evento sobre cases de sucesso

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros. O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito […]

O empresário Alessandro Queiroz, da Rede Avistão foi uma das convidadas do evento “Varejo Vivo, Criatividade e Inovação”, promovido pela SPV eventos, com apoio de Governo Federal, BNB, Sebrae, Fiepe e outros parceiros.

O evento busca estar por dentro das principais tendências do varejo e conhecer as estratégias de sucesso utilizadas por quem possui êxito e conhecimento no setor.

Pensando nisso, a SPV Eventos Promoções traz trajetórias de profissionais através do Varejo Vivo, evento voltado para varejistas de todos os segmentos que desejam aperfeiçoar o seu negócio.

A história de Alessandro chamou a atenção por ter começado como “motorista do pai”, o saudoso Moacir Queiroz, como ele mesmo conta, também ajudado na carga e descarga. Pouco depois ja estava vendendo iogurtes.

A primeira loja nasceu em Carnaíba, com 125 metros quadrados de área. O nome “Avistão nasceu de uma brincadeira com os irmãos sobre as dificuldades do fiado.

Hoje, além de uma super unidade em Carnaíba, a Rede Avistão está presente em Iguaracy, Sertânia e se prepara para abrir o Avistão Atacarejo de Afogados da Ingazeira.

“Além do preço, nossa estratégia é a loja bem iluminada, mix de produtos à altura do cliente, loja limpa, equipe satisfeita e principalmente, cliente satisfeito”.

PM lamenta morte de sargento em acidente próximo a Salgueiro

Outro PM, que atua em Salgueiro, ficou gravemente ferido Muito fortes e impactantes as imagens do acidente de hoje na BR 116, perto da entrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Policiais da região lamentaram muito a morte do Sargento Eugênio, da Ciosac, tido como um dos grandes quadros operacionais da corporação. Também pelo PM […]

Outro PM, que atua em Salgueiro, ficou gravemente ferido

Muito fortes e impactantes as imagens do acidente de hoje na BR 116, perto da entrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

Policiais da região lamentaram muito a morte do Sargento Eugênio, da Ciosac, tido como um dos grandes quadros operacionais da corporação.

Também pelo PM Benigno, lotado em Salgueiro. Ele foi transferido para Petrolina. Uma terceira pessoa não foi identificada.

O Sargento Eugênio é o primeiro na foto acima. O PM Benigno, aparece na foto ao lado.

O caminhão que atingiu a Hillux em que estavam os policiais prestava serviço à Solistica, empresa do ramo de transportes e logística. O motorista, não identificado, perdeu totalmente o controle, invadiu a mão contrária, e atingiu o carro dos PMs.

Foi no início da tarde desta terça-feira (5).  Imagens muito fortes circulam nas redes sociais. Também relatos de policiais que atuaram ao lado do Sargento Eugênio, dando conta de sua competência e eficiência, além do companheirismo com os parceiros de farda.

Afogados: Defesa Civil informa que calor extremo segue até domingo

A previsão dos institutos de meteorologia é de que a onda de calor extremo no sertão siga até o próximo domingo (9). Ontem, atingimos 41°C, uma das maiores temperaturas do ano.  Nas demais regiões tempo firme e seco.  Os dados são do Inmet e da APAC. A massa de ar seco mantém o tempo firme […]

A previsão dos institutos de meteorologia é de que a onda de calor extremo no sertão siga até o próximo domingo (9).

Ontem, atingimos 41°C, uma das maiores temperaturas do ano. 

Nas demais regiões tempo firme e seco. 

Os dados são do Inmet e da APAC. A massa de ar seco mantém o tempo firme em todo o estado, sem previsão de chuva até domingo (09).

O Instituto de meteorologia mantém o alerta de perigo potencial para baixa umidade, que chega a 15% , valores que exigem atenção com hidratação e exposição ao sol.

Berg Gomes no Debate das Dez

O Prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, é o convidado do Debate das Dez de hoje na série “Os prefeitos e os seis meses”. Berg avalia os primeiros meses e sua condução à frente dos destinos de Carnaíba. Berg é tido como um gestor que tem tocado a seu modo e estilo os destinos […]

O Prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, é o convidado do Debate das Dez de hoje na série “Os prefeitos e os seis meses”. Berg avalia os primeiros meses e sua condução à frente dos destinos de Carnaíba.

Berg é tido como um gestor que tem tocado a seu modo e estilo os destinos de Carnaíba. Foi apoiado pelo ex-prefeito Anchieta Patriota, que tem sido uma espécie de consultor, além de líder socialista, sem interferir no modelo de getão.

Em 2024, Berg foi eleito com 7.831 votos ou  56,93% da preferência dos eleitores carnaibanos. Ele bateu Ilma Valério, do Republicanos, que obteve 43,07% dos votos (5.924).

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total, com apresentação de Michelli Martins e participação dos blogueiros da região em uma sabatina com o gestor carnaibano.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Danilo Cabral convoca ministros por filas nos bancos para acesso a renda básica

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas […]

Foto: Chico Ferreira

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa, assim como para evitar a aglomeração de pessoas nas agências.

“É uma total falta de respeito com a população brasileira as filas que temos visto por todo país. É preciso tomar providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas”, justificou Danilo Cabral. Ele explica que, por se tratar de um programa gerido pelos ministérios da Economia e Cidadania, tendo a Caixa, subordinada ao primeiro, como executora, faz-se necessária a convocação dos dois ministros para prestarem esclarecimentos. “Também convidamos o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães para dar explicações”, disse.

Danilo Cabral lembra que, segundo dados da própria Caixa Econômica, mais de 47 milhões de pessoas se cadastraram para obter o auxílio. “Ou seja, se não forem adotadas providências essas aglomerações podem inclusive aumentar, colocando em risco milhões de brasileiros que dependem do auxílio para sua sobrevivência”, acrescentou.

O deputado destaca que as aglomerações podem causar um grande dano em relação ao distanciamento social, uma das principais recomendações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “As filas acabam se tornando um meio para a disseminação do vírus”, afirma Danilo Cabral.

Em Pernambuco, o Procon vem aplicando multas às agências que têm desrespeitado o cumprimento das regras para evitar a propagação do novo coronavírus. O valor é de R$ 50 mil por agência que registrar filas. Nesta segunda-feira (27), as multas já somavam R$ 1,1 milhão, segundo divulgou o órgão. “Isso só demonstra a gravidade da situação”, destaca o deputado.

Além de Danilo Cabral, assinaram o requerimento de convocação dos ministros os deputados do PSB, Alessandro Molon, líder da bancada, João Campos, Gonzaga Patriota, Denis Bezerra, Mauro Nazif, Ted Conti, Vilson da Fetaemg, Elias Vaz, Luciano Ducci, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Marcelo Nilo, Aliel Machado e Camilo Capibaribe.