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MP cobra ao prefeito de Quixaba transparência nas informações sobre receitas e gastos com a Covid

Por Nill Júnior

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Outras Notícias

Assessoria de Doria não quer foto dele comendo

Da Coluna Painel A assessoria de imprensa do candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) não quer que ele seja fotografado enquanto come. Em comunicado a jornalistas neste sábado (20), um dos auxiliares do  tucano solicitou que não sejam tiradas fotos ou feitas filmagens “quando ele estiver se alimentando”. O pedido foi feito […]

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Da Coluna Painel

A assessoria de imprensa do candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) não quer que ele seja fotografado enquanto come. Em comunicado a jornalistas neste sábado (20), um dos auxiliares do  tucano solicitou que não sejam tiradas fotos ou feitas filmagens “quando ele estiver se alimentando”.

O pedido foi feito por meio do WhatsApp a um grupo de jornalistas que cobrem a campanha de Doria à Prefeitura de São Paulo.

Fotos do empresário fazendo careta ao comer um pastel na rua e ao beber um cafezinho viraram piadas na internet. Segundo a campanha, o candidato está disposto a atender a todos, mas gostaria de ter “este momento de privacidade”.

Campanha defende Sandrinho pra vice de Patriota nas redes sociais

A crítica feita por nomes que disputam a indicação de vice com o ex-secretário Alessandro Palmeira (Rede), de que ele não vem de família tradicional e seria tirado “do bolso” do gestor teve mais uma reação do seu partido e defensores de sua indicação nas redes sociais e em carta do partido, assinada por Alexandre […]

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Nas redes sociais, houve defesa de Alessandro Palmeira

A crítica feita por nomes que disputam a indicação de vice com o ex-secretário Alessandro Palmeira (Rede), de que ele não vem de família tradicional e seria tirado “do bolso” do gestor teve mais uma reação do seu partido e defensores de sua indicação nas redes sociais e em carta do partido, assinada por Alexandre Morais.

Primeiro, um movimento no Facebook e Instagram defendeu que não há motivos objetivos que descredenciem o pré-candidato. Formadores de opinião e, principalmente jovem, lançaram-se às redes para fazer a defesa  de Palmeira.

O movimento gerou uma nota de agradecimento do partido, através de Alexandre Morais, agradecendo aos “milhares de posicionamentos, comentários, curtidas, compartilhamentos e gestos solidários expressados nas redes sociais e nas ruas ao longo de toda a segunda-feira, 01 de agosto, em defesa da pessoa e do caráter” de  Alessandro Palmeira.

“Diferente dos ataques gratuitos e discriminatórios, muita gente extravasou o desejo de ver-se representada por políticos que se exponham por seu caráter e não pelo poder ou pelo mal que possam representar”, diz a nota.

Sandrinho disputa a indicação com nomes como Totonho Valadares, Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó e Igor Mariano. Se por um lado, a indicação dele é quase dada por certa por interlocutores ligados ao prefeito José Patriota, por outro, há movimentação de parte dos nomes que discordam da indicação.

Não se sabe como reagirão, caso seu nome seja conformado, no limite do prazo final das convenções dia 5 de agosto. Registre-se, Patriota está ouvindo isoladamente as lideranças e decidiu dar o direcionamento sem convocar o conjunto de partidos que já formou o Conselho Político d Frente Popular, conhecido historicamente por discutir muito e resolver, nem tanto.

Lançada “rede da legalidade” contra o impeachment

Do Congresso em Foco O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na […]

Do Congresso em Foco

Captura-de-tela-2015-12-06-11.30.48 (1)O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada em 1961 por Leonel Brizola, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio principalmente na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais. Pensando nisso, Flávio Dino anunciou o lançamento da página Golpe nunca mais no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos pela ditadura militar de 1964/1985 contra os seus opositores políticos. Segundo o governador, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a Constituição não é respeitada”.

Os responsáveis pelo lançamento da frente em defesa do mandato de Dilma argumentam que o pedido de impeachment não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não está diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atente contra a probidade dela. Mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002, mas desde o primeiro governo Lula tem sido aliado das administrações petistas.

Para Flávio Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe. Os três se disseram dispostos a promover mobilizações de massa para reforçar o apoio à manutenção do atual governo. “Nós não podemos nos calar, aceitar passivamente uma virada de mesa antidemocrática. Não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isso está acima de qualquer governo”, afirmou o governador, que aproveitou para deixar um recado “para quem não gosta do governo”: “Quero dizer que as críticas todas são legítimas. O direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país. No presidencialismo, não existe impeachment por gosto”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos três políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição”, disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que levaram Cunha a responder atualmente a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Além disso, o peemedebista é um dos investigados da Operação Lava Jato, em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.“Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda”, completou Lupi.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação da legenda na próxima corrida presidencial.

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente Michel Temer de ser o “capitão do golpe”. “O Michel Temer é sócio íntimo do Eduardo Cunha, colega de partido, eu sei o que estou dizendo”, disse o ex-governador do Ceará, para quem o PMDB é principal beneficiário da saída de Dilma, já que os três nomes na linha sucessória da Presidência da República são do partido: Temer, Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato. Para Ciro, no entanto, Eduardo Cunha age em favor do impeachment por encontrar respaldo em “setores conservadores e reacionários” do país.

Sebrae promove palestra com Fred Rocha em Serra Talhada

Evento reuniu mais de 300 empreendedores do município para falar sobre o Varejo 4.0 Inovação é a palavra-chave para o sucesso dos negócios, principalmente quando se trata de vendas. Para confirmar isso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, na noite desta quarta-feira (09/10), no auditório da Escola Imaculada Conceição, […]

Evento reuniu mais de 300 empreendedores do município para falar sobre o Varejo 4.0

Inovação é a palavra-chave para o sucesso dos negócios, principalmente quando se trata de vendas. Para confirmar isso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, na noite desta quarta-feira (09/10), no auditório da Escola Imaculada Conceição, em Serra Talhada, a palestra Verejo 4.0, com Fred Rocha.

Fred Rocha é um especialista em varejo, que em 2016 foi eleito duas vezes como o melhor profissional de marketing do País e hoje é o palestrante mais contratado no segmento de Varejo do Brasil. Autor do livro “ManUau do Novo Varejista”, é daqueles que te chamam para um café, e não para uma reunião, cativando e divertindo seu público, marcando os corações e os negócios daqueles que desejam comungar de suas experiências.

De acordo com o gerente do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias, a ideia é mostrar novas técnicas para impulsionar as vendas. “Esta semana vivenciamos a Semana do MEI, onde visitamos pequenas empresas do centro da cidade, apresentando nossos projetos e como podemos ajuda-los a crescer ainda mais seus negócios. Na palestra de hoje, “Pare de Vender do Jeito Velho”, os empreendedores do município poderão abrir, ainda mais, suas cabeças para inovar e conquistar novos clientes, mantendo os clientes fiéis”, disse.

Descontraído, Fred Rocha chamou a atenção do público sobre o jeito velho de vender, uma forma antiquada que se apega apenas à política de preços. Para ele, não adianta se ater apenas aos valores, mas é preciso que os empreendedores tenham uma estratégia de reprogramação comercial para adequar seus negócios aos novos tempos para, assim, conquistar o novo consumidor.

“O foco do varejo não deve ser apenas o produto, mas o cliente. Para isso, é preciso entender, efetivamente, as necessidades deste cliente. Deve-se colocar em segundo plano o preço, as características e as funcionalidades do que está à venda e ter em mente qual o verdadeiro valor e a importância destes produtos para o cliente, ou seja, se atendem aos seus anseios. Também é necessário saber se a empresa está conseguindo entregar o que o cliente espera e, até mesmo, se o está surpreendendo”, reforçou Fred.

Mais de 300 pessoas participaram do evento, que foi aprovado pela empreendedora Luiza Martins. “Nós nos preocupamos com produtos novos, preço justo e facilidade de pagamento, mas esquecemos de firmar o laço de amizade com o cliente. Para mim, esta palestra foi muito esclarecedora. Amei!!”.

Cai o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente. G1 O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que […]

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

“Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou Bolsonaro.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.