MP cita contas rejeitadas, ação por improbidade e pede indeferimento da candidatura de Dinca Brandino
Por Nill Júnior
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O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino.
O promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos.
“Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios são por deveras semelhantes com os argumentos que a seguir serão narrados por este Representante do Parquet Eleitoral”.
O promotor cita quatro processos: o TC. Nº 1070075-4 do exercício de 2009, que transitou em julgado e que teve a rejeição votada pela Câmara.
A Prestação de Contas PROCESSO TC Nº 1170077-4 do exercício de 2010 com várias irregularidades. A Câmara acompanhou o parecer. Mesma situação gestor do Proc. nº 1270076-9 (ID nº 9994048 e 9992949) ESPÉCIE: Prestação de Contas relativas a 2011, rejeitadas por TCE e Câmara.
Por fim, condenações por atos de improbidade administrativa pelo Poder Judiciário Estadual (Autos no 0000797-24.2009.8.17.1420).
Na peça de 25 páginas há vasta argumentação do promotor. Ao fim, pede o INDEFERIMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA do promovido JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.
A Festa de Setembro de Serra Talhada, que comemora a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha, chegou ao seu terceiro dia neste domingo (31) e como nas noites anteriores, as atrações se concentraram no Palco Cultura Viva na Praça Dr. Sérgio Magalhães. No sábado (30, passaram pelo palco Maracatu Nação Império, do Bairro do Mutirão […]
A Festa de Setembro de Serra Talhada, que comemora a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha, chegou ao seu terceiro dia neste domingo (31) e como nas noites anteriores, as atrações se concentraram no Palco Cultura Viva na Praça Dr. Sérgio Magalhães.
No sábado (30, passaram pelo palco Maracatu Nação Império, do Bairro do Mutirão e na sequencia o show da Bandavoou, que mostrou carisma e originalidade.
Já neste domingo quem aportou no Palco da Cultura foi a final do Festival de Calouros. O evento que teve as fases anteriores realizadas na Concha Acústica brindou o público com bom nível entre os finalistas.
Analisados pelo júri formado por músicos serratalhadenses como Rui Grúdi, Ray di Serra entre outros. A disputa foi acirrada pelas primeiras posições. O primeiro lugar ficou com Ítala Carvalho que interpretou a música “Sonda-me, Usa-me” da cantora gospel, Aline Barros. O segundo lugar ficou com Vadilson e no terceiro lugar Ronaldo Oliveira.
“Estou muito emocionada e agradecida com a conquista. Foi uma grande disputa, mas graças a Deus no fim deu tudo certo. Todos que competiram estão de parabéns”, Ítala Carvalho, ganhadora do concurso.
Convidado ao palco pela produção, o prefeito Luciano Duque garantiu que o evento será realizado todos os anos e que a prefeitura vai ser parceira no empreendimento. “Podem contar conosco no ano que vem, faremos um evento ainda maio e melhor”, prometeu Duque, sob os aplausos do público.
O festival que recebeu o Nome de “Cantando na Concha” é uma iniciativa da MP3 Produções que tem à frete os músicos José Orlando e Cristiano Leite, para eles o resultado do projeto superou todas as expectativa, “… e o final ter acontecido no polo cultural da Festa de Setembro foi apoteótico… muito bom, isso ns anima para continuar mantendo acessa a chama da cultura de Serra Talhada”, declarou Orlando.
Um grande público vem prestigiando o Palco Cultura Viva que nesta segunda-feira (01), apresenta o Grupo Filhos do Sol da Cidade de Iguaracy e Digão Ferraz.
O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional. O presidente da Câmara de Timbaúba obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de […]
presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional.
O presidente da Câmara de Timbaúba obteve 601 votos, conseguindo uma diferença de mais de 300 votos a mais em relação ao segundo colocado na disputa, o vereador de São Bento do Una, André Valença (PSB).
O senador Armando Monteiro comemorou em nota. “A vitória de Josinaldo Barbosa é um reconhecimento à sua liderança, que se consolidou ao longo de seu mandato na presidência da UVP. Essa larga conquista, que reuniu toda a base da representação municipal, dá mostras da capacidade de Josinaldo de articulação”, destacou Armando Monteiro.
A eleição da entidade foi marcada por várias trocas de acusações entre os candidatos. O próprio Josinaldo foi questionado por, dentre outras coisas, empregar um filho na entidade.
O presidente rebateu dizendo que Valença não tinha credenciais para gerir a entidade. Apesar do clima pesado, o favoritismo de Josinaldo já era aferido em levantamentos dos próprios legisladores.
Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e […]
Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas
A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.
A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.
A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.
Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.
No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.
Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas.
Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.
Na madrugada desta quinta-feira (28), Carnaíba registrou o seu primeiro homicídio do ano. Informações preliminares indicam que um homem foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo às margens da PE 320, próximo ao Posto Vale. A vítima foi identificada como Gilson Malassombro, natural da comunidade da Matolotagem, em Flores, porém, atualmente residia no […]
Na madrugada desta quinta-feira (28), Carnaíba registrou o seu primeiro homicídio do ano. Informações preliminares indicam que um homem foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo às margens da PE 320, próximo ao Posto Vale.
A vítima foi identificada como Gilson Malassombro, natural da comunidade da Matolotagem, em Flores, porém, atualmente residia no bairro de Carnaíba Velha.
Conforme relatos de testemunhas ao Blog do Cauê Rodrigues, Gilson estava na companhia de um amigo, desfrutando de bebidas alcoólicas às margens da rodovia, quando uma pessoa em uma motocicleta se aproximou. Uma discussão teria se iniciado, culminando com o indivíduo na moto sacando uma arma e efetuando os disparos fatais.
A área foi isolada pela polícia, que prontamente foi acionada. A polícia civil de Carnaíba está encarregada das investigações.
Este trágico acontecimento marca o primeiro homicídio registrado em Carnaíba no ano de 2024.
Por Anchieta Santos Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano. Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das […]
Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano.
Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das igrejas católica e igrejas evangélicas.
Sugestões foram apresentadas como Aumento do efetivo da guarda municipal que foi criada, melhoria da iluminação da cidade, aumento do efetivo policial, criação de um conselho de segurança e a manutenção do debate.
Juiz da Comarca se comprometeu em reverter as penas pecuniárias em favor das polícias militar e civil para dar mais infraestrutura ao segmento que se ressente da falta de investimentos.
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