MP autorizou música ao vivo em bares de Afogados, diz representante da Vigilância

Por André Luis

As declarações políticas do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada, geraram uma rápida reação por parte do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), que se sentiu criticado e menosprezado pelo político durante a entrevista concedida ao Farol, na ExpoSerra. Duque havia condenado a estratégia de cooptações da atual prefeita Márcia Conrado (PT), relacionadas a Waldemar e seu irmão Sebastião Oliveira, e afirmou que não tinha intenções de fechar alianças com eles.

Em resposta, nesta terça-feira (25), ao falar ao Falando Francamente, na TV Farol, Waldemar Oliveira citou uma reunião que teve com Marília Arraes, presidente do partido de Duque, o Solidariedade, na qual o tema das eleições em Serra Talhada foi discutido. Oliveira destacou que Marília convidou tanto ele quanto Sebastião Oliveira para o encontro.

Oliveira criticou a postura de Duque e sugeriu que o ex-prefeito pode estar se considerando superior e detentor de todo o poder na região, o que ele comparou com o título de “Barão do Pajeú”. Ele enfatizou que nunca se juntaria a quem não o quer por perto e deixou claro que tem outras opções para lançar como candidato a prefeito em Serra Talhada.

O vice-presidente do partido Avante descartou a possibilidade de lançar o nome do pré-candidato a prefeito em setembro, conforme anteriormente anunciado por João Duque Filho. No entanto, Oliveira afirmou que o partido terá um candidato na cidade e garantiu total apoio do grupo, inclusive financeiro.

Waldemar Oliveira destacou a força do partido Avante em Pernambuco e ressaltou que possuem candidatos fortes para lançar em Serra Talhada. Ele deixou claro que não precisa de Luciano Duque. “O Barão do Pajeú não é o único. Não é a única possibilidade, para ter um candidato na cidade”. 

Ainda segundo Waldemar a possível aliança entre Avante e Solidariedade foi discutida em uma reunião com Marília Arraes, da qual Duque foi convidado, mas não compareceu.

O cenário político em Serra Talhada promete ser agitado.

Na noite desta segunda-feira (10), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) durante evento no Recife Expo Center.

Em discurso contundente, Raquel ressaltou sua trajetória política, os avanços conquistados em seu governo e reforçou o compromisso de transformar o estado com políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis.

“A caminhada até aqui não foi fácil. Quem luta a luta do povo, quem busca combater desigualdades e superar a pobreza, sabe o quanto é desafiador. Mas também sabe o quanto é gratificante ver o resultado desse trabalho chegando na vida daqueles que mais precisam”, afirmou a governadora.

Avanços sociais e econômicos

Raquel Lyra destacou que Pernambuco deixou de ser campeão no desemprego e hoje é o segundo estado do Nordeste que mais gera empregos com carteira assinada. Além disso, o governo estadual alcançou a marca de mais de 10,5 milhões de refeições servidas nas cozinhas comunitárias e ampliou o auxílio para 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Estamos entregando habitação de qualidade, fazendo regularização fundiária e levando comida para a mesa dos pernambucanos. Já avançamos 10 posições no ranking de distribuição de renda e ainda estamos na metade do nosso governo. Alguém tem dúvida de que nosso trabalho está apenas começando?”, questionou Raquel.

Compromisso com a transparência

A governadora reafirmou seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção. “Fazer o dinheiro público chegar a quem mais precisa, zelar pelos recursos do estado e não admitir corrupção no nosso governo. Essa é a nossa missão”, declarou.

Nova fase no PSD

A filiação de Raquel Lyra ao PSD reforça o protagonismo do partido em Pernambuco e amplia a aliança com lideranças nacionais e locais. A governadora agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pela recepção calorosa.

“Chego ao PSD para somar, aprender e construir uma visão de superação da pobreza e desenvolvimento para o Nordeste e para o Brasil. Vamos construir pontes, unir Pernambuco e recolocar nosso estado na liderança do Nordeste brasileiro”, afirmou Raquel.

Convocação para o futuro

Encerrando seu discurso, Raquel Lyra fez uma convocação aos pernambucanos: “A mudança que chegou a Pernambuco é para valer. Não estamos aqui para esquentar cadeira para quem acha que é dono do poder. Estamos construindo um projeto verdadeiro de mudança. Quem confia no nosso trabalho, vem com a gente, vem para o futuro que está só começando!”

Tendo em vista as denúncias feitas por pais de alunos da rede de ensino municipal de Serra Talhada quanto à adoção inadequada da transferência compulsória de estudantes por motivos de indisciplina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Serra Talhada e à Gerência Regional de Educação do Alto Sertão do Pajeú que revejam as práticas referentes à aplicação da transferência.

Conforme explicou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o objetivo do MPPE é evitar que as transferências sejam adotadas como prática de caráter punitivo, gerando prejuízos aos estudantes no processo de aprendizagem.

“Vários pais e responsáveis compareceram à Promotoria de Justiça de Serra Talhada informando que só haviam sido chamados à escola após a aplicação da transferência compulsória, sem ter a oportunidade de participar do processo. Isso viola o direito constitucionalmente garantido da ampla defesa, inclusive porque em muitos casos as situações de indisciplina cometidas pelos alunos não justificavam a aplicação da transferência”, ressaltou o promotor de Justiça.

Vandeci deixou claro que as transferências podem ser feitas em último caso, depois de terem se esgotado todos os meios pedagógicos para responder aos atos de indisciplina. A mudança de escola pode ser feita de forma voluntária, com a anuência dos pais, ou involuntária, na hipótese de conflito entre a família e a equipe escolar. Nesse caso, é necessário instaurar um processo administrativo, garantindo ao aluno o contraditório e o amplo direito à defesa.

No entanto, segundo apontou o promotor de Justiça, a transferência deve sempre observar o desenvolvimento educacional do estudante, não podendo acarretar prejuízos ao término do ano letivo. “Os alunos transferidos em Serra Talhada acabam abandonando os estudos ou enfrentando situação de autoestima baixa, o que comprova que a sanção da transferência não está cumprindo a sua premissa”, relatou o promotor de Justiça.

Dessa maneira, a primeira recomendação é para que os gestores escolares realizem, ao início de cada ano letivo, reuniões de pais e mestres para apresentar as normas dos Regimentos Escolares das unidades de ensino municipais. Também cabe aos educadores convocar, sempre que for necessário, reuniões para debater com os pais ou responsáveis sobre os desvios de comportamento dos estudantes. As advertências adotadas devem ser registradas e comunicadas à família.

Ainda segundo o texto da recomendação, a transferência deve ser empregada apenas nos casos em que o aluno cometa faltas graves, ou seja, atos infracionais nas dependências da unidade de ensino. Tais situações devem ser tratadas em reunião democrática do Conselho Escolar, permitindo a presença dos pais e de um representante dos alunos, bem como que sejam ouvidas testemunhas, até o limite de três pessoas.

Por fim, o MPPE recomenda que as transferências venham a ser realizadas durante os períodos de férias e recessos, de modo a reduzir os prejuízos à frequência escolar do aluno. A Secretaria de Educação e a Geres têm 15 dias para informar à Promotoria de Justiça de Serra Talhada se acatam ou não a recomendação.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está iniciando o processo de atualização do Inventário do Potencial Turístico do Município em 2022, que consiste no levantamento dos atrativos e dos equipamentos turísticos existentes.

É pretensão da atual gestão do turismo municipal, além da versão virtual disponível no sitio, elaborar uma versão impressa, em forma de catálogo, e compartilhar a versão on-line com todo o trade turístico do município (rede hoteleira, equipamentos de gastronomia, agências e operadoras de viagens, etc.).

Com isso, a gestão pretende ampliar a divulgação dos atrativos e dos equipamentos turísticos da cidade, além da vasta infraestrutura de apoio existente, disponibilizando-os no futuro CAT (Centro de Apoio ao Turista) de Arcoverde e nos de responsabilidade da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco), existentes no Estado.

E iniciando o processo, a SETUR Arcoverde dará prioridade ao cadastramento dos equipamentos de gastronomia (Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Churrascarias, Pizzarias, Hamburguerias, Espaços Gourmets e outros.), que além terem suas informações disponíveis no inventário geral, também passarão a participar do contexto do futuro programa “Turistar Arcoverde” que reunirá, num aplicativo inovador e criativo, todos os equipamentos e atrativos turísticos existentes na cidade e devidamente cadastrados na base de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR).

Após reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e colonos do Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho decidiram nesta quarta-feira (14) pela não ocupação da sede da entidade.

Na assembleia realizada no início da noite, os pequenos agricultores cobraram posicionamento do órgão sobre o processo de desapropriação no Acampamento Chico Sales. O superintendente do Incra, Bruno Medrado, esteve presente.

Uma das acampadas, a agricultora Maria José Vieira, interviu na reunião afirmando que 60 famílias vivem há pelo menos seis anos na área e que a morosidade do Incra tem dificultado a produção desses lavradores.  “Tudo está demorando demais. Nós queremos trabalhar, queremos que esse processo seja concluído mais rápido”, disse.

Entenda o protesto

O processo de desapropriação inicia quando uma terra (ou empresa) é considerada improdutiva, sendo então ocupada por famílias de pequenos agricultores ou integrantes de movimento dos sem-terra. É de competência do Incra vistoriar a área e comprovar se a empresa está ou não produzindo para, a partir disso, comprar ou adjudicar o espaço e repassá-lo às pessoas acampadas.

Parte dos agricultores do Acampamento Chico Sales havia começado na semana passada um movimento de protesto em que acampariam na sede do Incra, na zona urbana do município. O objetivo era cobrar agilidade do órgão no processo de vistoria da área.

Posicionamento

Quando soube da possível ocupação, o superintendente do Incra, Bruno Medrado, entrou em contato com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, solicitando uma reunião para esta quarta-feira, com o grupo. Durante a assembleia, Isália lembrou que os agricultores buscam celeridade no processo de desapropriação, mas que a categoria está sempre aberta ao diálogo. “Aqui [na reunião] está cheio de homens e mulheres do campo que querem falar sobre o que os afligem, mas também estamos dispostos a ouvir”.

No encontro, Bruno Medrado respondeu a questionamentos, ressaltou que gerencia o Incra há menos de dois anos e que, durante esse período, a entidade tem buscado estreitar as relações com os trabalhadores e agricultores familiares, além de melhorar o acesso às políticas públicas do governo federal.  “É um processo que demorou, mas que já começou e está pronto para enviar a Brasília”, comentou ele sobre a desapropriação do Chico Sales.

Bruno ainda pediu compreensão do grupo e afirmou que a entidade investe R$ 2 bilhões ao ano em Reforma Agrária e que tem buscado recursos para as áreas irrigadas e de sequeiro de Petrolina. “O que vocês querem é o que nós queremos”, afirmou ele.  “Mas está devagar. Nós gostaríamos que fosse mais rápido”, reiterou a agricultora Maria José Vieira.