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MP autorizou música ao vivo em bares de Afogados, diz representante da Vigilância

Por Nill Júnior

Nill Júnior,

Li a crítica de que a PMAI não está fiscalizando os bares, conforme o novo decreto. Essa informação não procede.

Trabalhamos todo esse final de semana, orientando e notificando os que não estão seguindo os protocolos e exigindo as correções das irregularidades.

Nos antecipamos e na semana passada já havíamos trabalhado os três dias, sexta, sábado e domingo, mesmo antes do novo decreto entrar em vigor, onde notificamos alguns proprietários que não cumpriam os protocolos.

Trabalhamos sexta (11), sábado (12), e hoje (13), orientando e notificando os que não estão seguindo os protocolos. Sem contar que na semana anterior, também trabalhamos os três dias, antes mesmo do Decreto ser publicado. Alguns estabelecimentos foram notificados, para fazer as correções devidas bem como seguir os protocolos.

Foi autorizado, pelo Ministério Público  de Afogados da Ingazeira a música em estabelecimentos, desde que não seja em volume alto, as pessoas não dancem e cumpram os protocolos exigidos, com espaço e uso de máscara.

Totonho Vieira – Vigilância Sanitária 

Outras Notícias

MPPE e MPF recomendam como usar precatórios do FUNDEF à Prefeitura de Serra Talhada

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a […]

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a legislação, como pagamento de honorários advocatícios ou qualquer outro tipo de despesa que não seja com a educação básica.

Além disso, o Ministério Público recomenda ao gestor que eventuais valores pagos a escritórios de advocacia sejam restituídos ao município; que os contratos da Prefeitura com tais escritórios não contenham cláusulas de risco e percentuais vinculados aos recursos retroativos do Fundef; e que o município abra conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal especificamente para esses recursos, informando os dados ao MPPE e MPF, a fim de efetuar os pagamentos a fornecedores por meio dessa conta, e não usando dinheiro em espécie. O prefeito tem um prazo de 15 dias para responder se acata ou não a recomendação, bem como as medidas adotadas para dar cumprimento ao que foi sugerido.

Entenda o caso – os recursos do Fundef, que precedeu o atual Fundeb, eram repassados com base na quantidade de alunos matriculados até a 8ª série do ensino fundamental. Como os repasses foram repassados em valor inferior ao adequado, muitos municípios moveram ações judiciais, com o apoio de escritórios de advocacia para receber o retroativo não pago.

Em relação a essa prática, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou o entendimento de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef, visto que essa verba é vinculada a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Na prática, isso significa que o município de Serra Talhada não pode empregar os recursos em outras áreas do serviço público, como saúde e infraestrutura, ou para pagar por serviços que não sejam voltados à educação básica.

O TCE-PE também alertou que a aplicação dos recursos do Fundef em finalidade diversa da prevista constitui crime de responsabilidade do gestor público e pode ser configurada como ato de improbidade administrativa.

Barrado projeto que trata movimentos sociais como terroristas, diz Humberto

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça […]

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

‘PSDB não é madame Bovary’, diz Aloysio Nunes sobre a sigla deixar o governo

G1 Questionado nesta sexta-feira (2) sobre a possibilidade de o PSDB deixar o governo do presidente Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou que o partido não é a madame Bovary, numa referência à personagem da literatura que, insatisfeita no casamento, trai o marido. Nunes participou de uma entrevista coletiva em Washington, […]

G1

Questionado nesta sexta-feira (2) sobre a possibilidade de o PSDB deixar o governo do presidente Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou que o partido não é a madame Bovary, numa referência à personagem da literatura que, insatisfeita no casamento, trai o marido.

Nunes participou de uma entrevista coletiva em Washington, capital dos Estados Unidos, após participar de uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson.

A possibilidade de o PSDB, um dos principais partidos da base aliada, deixar o governo surgiu no cenário político após a crise deflagrada comos áudios e as delações de executivos da JBS envolvendo o presidente da República, Michel Temer.

“O PSDB tem compromissos com o governo e com o programa de governo e o PSDB não é a madame Bovary”, disse o ministro.

Ainda segundo Nunes, o governo tem um programa de reformas que é o “mais adequado para o país” e não há “ninguém melhor que o presidente Temer para liderar esse processo”.

Para tentar conter a debandada do PSDB, o presidente Michel Temer vai viajar para São Paulo no início da noite desta sexta-feira e deve se encontrar com o governador Geraldo Alckmin, um dos caciques do partido.

TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.  Além dos membros conselho do Tribunal, a sessão teve a participação do novo auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027. 

Além dos membros conselho do Tribunal, a sessão teve a participação do novo auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. 

Na ocasião, o novo presidente foi saudado por todos os integrantes do Plenário, que desejaram êxito a sua gestão. O conselheiro Valdecir Pascoal, que presidiu o TCE no biênio 2024-2025, ressaltou a união do Pleno do Tribunal, seu espírito democrático e uma unidade centrada em defesa da instituição.

O presidente agradeceu as manifestações e enfatizou a importância do Tribunal de Contas e sua estabilidade política. “Levaremos o Tribunal de Contas com muita serenidade e leveza, com diálogo e compromisso, sempre com tudo muito planejado e estruturado”, comentou Carlos Neves.

Ainda na sessão, os conselheiros julgaram processos de recursos, embargos de declaração e agravos. Também foram aprovadas minutas e realizado um sorteio que definiu, por necessidade de redistribuição, em razão do impedimento do ex-presidente Valdecir Pascoal, processos da Defensoria Pública, sendo sorteado como novo relator o atual vice-presidente, conselheiro Marcos Loreto.

VOTO DE PESAR

Durante o Pleno, com proposição do presidente Carlos Neves, foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Raul Jungmann, ocorrido no último domingo (18). “Independentemente da posição política, todos o reconheciam como um homem dedicado à causa pública”, comentou o presidente.

Nascido no Recife, Jungmann, ao longo de sua trajetória política, foi vereador pelo Recife, deputado federal e – em governos diferentes – ministro do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Segurança Pública, entre outros cargos. 

As sessões seguem amanhã (22), às 10h, com julgamentos de processos da Segunda Câmara. Na próxima terça-feira (27), também às 10h, as sessões da Primeira Câmara terão seu início.

Marília Arraes pode trocar PT por partido ‘golpista’

Pré-candidata do PT a sucessão do Governador Paulo Câmara, Marília Arraes foi abordada na Rádio Pajeú sobre a possível aliança do seu partido com o PSB e respondeu: “Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”. Mas, de acordo com o Blog de Junior […]

Pré-candidata do PT a sucessão do Governador Paulo Câmara, Marília Arraes foi abordada na Rádio Pajeú sobre a possível aliança do seu partido com o PSB e respondeu:

“Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

Mas, de acordo com o Blog de Junior Campos, Berlaminio Sousa, dirigente do PHS –  Partido Humanista da Solidariedade – PE que tem revelado ter sido procurado pela linha de Staff da vereadora, que busca abrigo, já prevendo a união PT e PSB.

Detalhe: Dos sete deputados do PHS seis votaram pelo impedimento da ex-presidente Dilma.  Assim, Marília Arraes vai engolir o choro, esquecer de chamar quem pensa diferente do petismo de golpista e vai mandar brasa na candidatura a governadora. A análise é de Anchieta Santos para o blog.