TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

Ângelo Ferreira (PSB) tomou posse nesta sexta-feira (1º) como prefeito de Sertânia.

A solenidade, restrita aos eleitos, devido à pandemia do novo coronavírus, aconteceu na Escola Municipal Presidente Vargas e foi transmitida pela internet.

Os 13 vereadores eleitos para a atual legislatura também foram empossados. Este será o quarto mandato do gestor, que iniciou o seu discurso com agradecimentos.

Durante a cerimônia, Ângelo se disse honrado por estar assumindo pela quarta vez a Prefeitura de Sertânia.  “Somente eu e meu pai, Arlindo Ferreira dos Santos, conseguimos ser prefeitos eleitos de Sertânia por mais de uma vez, então hoje é um dia muito especial para mim. Eu estou tomando posse para o meu quarto mandato e é uma honra ser eleito prefeito por quatro vezes. Sempre com votações expressivas. A vitória de 2020 foi uma vitória do reconhecimento da população”, destacou.

Ângelo e o vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida (MDB), tomaram posse com mandato até 31 de dezembro de 2024. Nas eleições municipais deste ano, Ângelo Ferreira derrotou o candidato da oposição Luiz Abel (DEM), com 68,61 % dos votos válidos, a maior vitória do processo eleitoral da cidade.

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação.

As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Os empresários bolsonaristas teriam defendido, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. Essas mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

De acordo com o JOTA, fontes disseram que foram encontradas mensagens com críticas ao trabalho de Moraes nos celulares e também declarações sobre a candidatura à reeleição de Bolsonaro. Apesar de estarem em sigilo, os conteúdos das mensagens já estão sendo conversados entre os ministros do Supremo, segundo o veículo.

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano.

Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 pegou cardeais de surpresa. Em uma entrevista em 2019, o jornalista e vaticanista Gerard O’Connell, autor do livro “A Eleição do Papa Francisco: Um relato íntimo do conclave que mudou a história”, contou que a abdicação inesperada ajudou na eleição de Francisco — à época, Jorge Mario Bergoglio.

“O anúncio da renúncia de Bento 16, o segredo mais bem guardado de seu pontificado, pegou os cardeais completamente de surpresa. Eles não estavam preparados para um conclave e só tiveram 30 dias para eleger um novo papa. A súbita renúncia de Bento 16 significou que não houve tempo para as manobras de lobby que precederam o conclave de 2005 [quando Bento 16 foi eleito]”.

Quando o conclave começou, o argentino não era o mais cotado para o papado. Na relação dos favoritos à sucessão de Bento 16 estavam o italiano Angelo Scola, o canadense Marc Ouellet e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Os cardeais, no entanto, buscavam uma nova visão e energia para a Igreja. Segundo O’Connell, nenhum dos três nomes mais cotados era visto pelos votantes do conclave como uma liderança verdadeiramente inspiradora para os católicos.

O nome de Bergoglio surgiu neste contexto. “Dos 115 cardeais eleitores, 68 participaram do conclave de 2005, no qual Bergoglio ficou em segundo lugar, e eles sabiam que era um homem profundamente espiritual, não ambicioso, que vivia de uma forma muito simples e austera, que professava um enorme amor aos pobres e que visitava regularmente as favelas de Buenos Aires”, expõe O’Connell.

Na primeira votação do conclave, o favoritismo de Scola já foi colocado à prova. O italiano, considerado o preferido de Bento 16, não conseguiu o número de votos que esperava receber. De acordo com O’Connell, os cardeais italianos estavam divididos em relação ao compatriota.

Os italianos constituíam o maior bloco do conclave, com um total de 28 votos. “Alguns se opunham fortemente à sua eleição. Vários cardeais também se sentiram desconfortáveis por causa dos laços que Scola mantinha com o movimento conservador Comunhão e Libertação. Além disso, muitos sentiram que ele tinha problemas para se comunicar com as pessoas, porque usava uma linguagem complicada”, conta o jornalista.

“Uma outra razão foi ele ser visto como o preferido de Bento 16, com quem ele estava muito alinhado teologicamente. Muitos cardeais pensaram que, se Scola fosse eleito papa, do ponto de vista teológico, seria mais do mesmo”.

No dia seguinte, Bergoglio já era o mais votado. Os votos que o argentino recebeu no primeiro dia — 26, contra 30 de Scola — foram decisivos para o aumento no segundo dia e a futura eleição. “Um grande número de eleitores não sabia em quem votar, mas, quando Bergoglio emergiu tão fortemente, muitos interpretaram como um sinal de Deus”, explica.

A eleição para um papa, em muitos aspectos, é parecida com um pleito político. Cardeais fazem lobby para outros, com jantares e reuniões secretas. Apesar disso, O’Connell garante que não houve campanha prévia para Bergoglio, apenas durante o conclave. “Seu nome como candidato surgiu lentamente e apenas nos dias antes de os cardeais entrarem na Capela Sistina para votar”, explica.

“O nome de Bergoglio surgiu porque muitos dos cardeais estavam à procura de uma mudança radical e perceberam que os três favoritos nunca fariam isso. Bergoglio, por sua vez, nunca pensou que seria papa. Havia comprado uma passagem de avião para voltar a Buenos Aires e preparado a homilia para a missa da Quinta-Feira Santa, por isso estava tranquilo. Só percebeu que poderia se tornar papa após a terceira votação”.

No entanto, o nome de Bergoglio não era unanimidade. Alguns cardeais desgostavam da ideia do argentino como papa e, inclusive, divulgaram falsas notícias sobre ele para tentar impedir a eleição.

Os posicionamentos de Bergoglio eram o principal ponto de oposição. “Houve alguma oposição a Bergoglio no conclave por parte daqueles que não gostavam de seu estilo de vida simples e austero e seu compromisso com os pobres e de outros que não gostavam de sua atividade como missionário, sua ideia de uma Igreja que vai às periferias, e por ser alguém que instruiu os padres em Buenos Aires a batizar os filhos de mães solos”, explica o autor.

Francisco foi eleito após cinco votações. De acordo com as regras do conclave, é preciso que um candidato tenha ao menos dois terços dos votos para se eleger papa. Bergoglio terminou a última votação com 85 votos dos 115 cardeais votantes. Scola teve 20; Marc Ouellet, 8.

O anúncio da vitória foi feito às 20h14 (16h14 de Brasília) do dia 13 de março de 2013. O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran.

Congresso em Foco

As atividades legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado voltam na próxima terça-feira (6). Na mesma data será retomada a votação da reforma da Previdência na Câmara, que ainda falta ser aprovada em 2º turno.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que é relator da proposta de Previdência em tramitação na Câmara, afirma que a volta do recesso não será afetada pela escalada de declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Acredito que teremos um ambiente de normalidade no que se refere a reforma. Não vejo alteração no quadro, até o momento. Penso que só teremos a radiografia completa a partir de segunda feira com o retorno dos líderes e dos deputados”, disse ao Congresso em Foco.

Em dez dias, Bolsonaro afirmou que não existe fome no Brasil, defendeu represar recursos para governadores do Nordeste, prometeu cortar recursos do cinema brasileiro e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Líderes de partidos do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco também compartilham da opinião de que as reformas no Congresso não serão afetadas.

Depois de passar pela Câmara, a projeto que muda o sistema de aposentadorias vai ao Senado. A previsão da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a reforma seja aprovada na primeira semana de outubro no Plenário do Senado.

Além da aprovação da Previdência, o líder do governo na Casa Legislativa, Major Vítor Hugo (PSL-GO), elencou como prioridades governistas projetos que tratam da independência do Banco Central, microcrédito, revisão do sistema bancário,reforma tributária, revisão do pacto federativo, saneamento básica e  pacote anticrime.

Existem várias propostas diferentes que podem ser analisadas pelo Poder Legislativo. Uma que está em fase de elaboração pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, outra que é baseada em estudos do fiscalista Bernard Appy, que está em análise na Câmara, e outra em discussão no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC).

O 2º  vice-presidente da Câmara e presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), também quer apresentar um projeto próprio de reforma do sistema tributário.

Para simplificar o processo de votação o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em reunião com Bolsonaro a unificar todos os projetos em andamento.

O Senado volta sob pressão para analisar a indicação do deputado federal e terceiro filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem dito que a sabatina de Eduardo seguirá o rito normal e que há seis outras indicações na fila.

Nos bastidores, o governo se movimenta para ter maioria na comissão. Senadores governistas articulam para trocar Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros titulares do bloco PSDB/PSL da CRE.

Os suplentes desse bloco partidário são Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS), todos favoráveis a indicação de Eduardo.