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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe apoio de prefeita de Jaqueira

Na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Jaqueira, Zona da Mata Sul do estado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Ridete Pellegrino, prefeita do município, em um encontro repleto de vereadores, de lideranças políticas da região e da população da cidade. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, […]

Na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Jaqueira, Zona da Mata Sul do estado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Ridete Pellegrino, prefeita do município, em um encontro repleto de vereadores, de lideranças políticas da região e da população da cidade. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou do evento.

Bastante emocionada com a recepção em Jaqueira e da prefeita Ridete, Marília começou seu discurso falando sobre sua relação com a Zona da Mata Sul. “A Mata Sul é uma região muito emblemática para o meu coração. Cresci vendo a luta de uma vida inteira que Arraes teve com o desenvolvimento da região e com o homem e a mulher do campo”, afirma Marília.

“Temos a grande missão de retomar a esperança da Mata Sul e enfrentar um grupo que acha que Pernambuco, Arraes e Lula têm dono. Vamos honrar essa terra que é uma terra de revolução. Não temos o direito de decepcionar o povo de Pernambuco”, ressalta a pré-candidata.

A prefeita de Jaqueira, Ridete  Pellegrino, deixou claro a importância de Marília ser eleita a primeira mulher governadora do estado. 

“Marília é uma mulher, uma guerreira e sabe da necessidade do homem e da mulher do campo. Ela conhece as necessidades de Jaqueira. Não poderia deixar de apoiar a neta de Arraes, a esperança de Pernambuco.”

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, corroborou com o discurso de Ridete. “Vamos trabalhar para Marília ser a primeira mulher governadora do nosso estado. Eu sonho ver Pernambuco liderado pela sensibilidade, competência e capacidade que as mulheres têm.”

Diversas lideranças da região também estiveram no evento: Irmão Eudo (vice-prefeito de Jaqueira), Amadeu Henrique (ex-prefeito de Jaqueira), Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta), Gilson do Posto (vereador de Jaqueira e presidente da Câmara), Thairyne Filha de Gino (vereadora de Maraial), Fernando Enfermeiro (vereador de Catende), Roberto de Corubas (vereador de Maraial), Leli do Cras (vereadora de Jaqueira), Marlos Henrique (candidato a prefeito em Maraial), Fany Bernal (vereadora de Garanhuns).

Que lindo: Irmão de Zé Múcio e Luciano Bivar se agridem em grupo de WhatsApp

Blog Ricardo Antunes O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais. Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio […]

Blog Ricardo Antunes

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais.

Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio em Boa Viagem. A origem de tudo seria uma “promessa” de apoio financeiro que Bivar teria feito a Zuza que chegou a se lançar como candidato a deputado federal mas pouco depois desistiu.

Depois de se agredirem mutuamente, com palavras como “filho da puta” e “sociopata” os dois chegaram até mesmo a marcar um encontro para resolver a “desforra”. Monteiro diz que vai denunciar o presidente do PSL na Receita Federal pelo episódio dos “laranjas do partido”, caso divulgado pela Folha de São Paulo.

Luciano Bivar, por sua vez, também não se fez de rogado “Esquece da minha vida e não passe da linha do meu trem não “, ameaçou o presidente nacional do PSL. Ouça:

Gonzaga Patriota defende aumento do efetivo da PF

O deputado federal Gonzaga Patriota, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (14), destacou a importância da Polícia Federal e fez um apelo para aumentar o efetivo da categoria. “Todos sabemos que a Polícia Federal vem se tornando, ao longo dos anos, uma das instituições mais importantes para o País. Além de ter se tornado um […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (14), destacou a importância da Polícia Federal e fez um apelo para aumentar o efetivo da categoria.

“Todos sabemos que a Polícia Federal vem se tornando, ao longo dos anos, uma das instituições mais importantes para o País. Além de ter se tornado um símbolo no combate à corrupção e ao crime organizado. No entanto, uma polícia só é capaz de bem cumprir sua missão se seus quadros estiverem completos, o que não é o caso nesta instituição. São mais de 4.300 cargos vagos”, comentou Patriota.

O parlamentar explicou ainda que em 2018 houve a solicitação inicial do Departamento de Polícia Federal (DPF) ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) que visava o preenchimento de 1.758 cargos no total, distribuídos entre as diversas carreiras. Porém, o edital trouxe um número reduzido de vagas, apenas 500, frente às solicitadas, não chegando a um terço do pleiteado. Este concurso apresentou nítida discrepância com os concursos anteriores, oferecendo quantitativo de vagas consideravelmente menor do que os passados.

Segundo o socialista, “para que seja possível um reforço efetivo na corporação, é necessário que o edital do certame, que prevê apenas a convocação dos que foram aprovados dentro do número de vagas, seja retificado para se adequar à necessidade atual do Departamento de Polícia Federal (DPF)”.

Gonzaga Patriota encerrou o discurso comunicando que pretende levar a demanda ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Precisamos, em conjunto, levar esta demanda ao ministro Sérgio Moro para que não haja o desperdício de jovens tão preparados para fortalecer a Polícia Federal”.

Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão […]

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Governo Municipal de Sertânia realiza obras no hospital Maria Alice Gomes Lafayette

O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população. Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços […]

O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população.

Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços de melhorias e hoje oferece mais conforto e dignidades aos familiares em um momento tão delicado, que é a perca de um ente querido.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  O bloco cirúrgico foi mais um espaço, que teve sua reforma concluída e os equipamentos estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota. O funcionamento desses ambientes será iniciado após a construção de uma subestação, que distribuirá energia elétrica para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Já a maternidade está sendo reestruturada. A obra consiste na recuperação da laje, com reforço de colunas de viga e será reposto o revestimento da parede e do teto. O espaço também será repintado. O trabalho deve ser concluído no prazo de 50 dias. Nesse período as gestantes estão sendo transferidas. Mas, as que dão entrada em trabalho de parto imediato são atendidas em uma sala adequada.

Outra obra realizada no local, essa em andamento, consiste na reforma da sala do Raio X. Todo ambiente está sendo readequado para uso dos equipamentos. Está sendo construída sala de recepção, banheiros, entre outros espaços.  O serviço deve durar 60 dias.

A reforma no hospital também realizará a mudança da sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde era antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes.

Os trabalhos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.