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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Danilo participa da convenção nacional do PSB nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral participa da convenção nacional do PSB das 14h às 17h, no Hotel Meliá Brasil 21, em Brasília. Na ocasião, os socialistas vão deliberar sobre a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Lula.  “O PSB foi o primeiro […]

Nesta sexta-feira (29), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral participa da convenção nacional do PSB das 14h às 17h, no Hotel Meliá Brasil 21, em Brasília.

Na ocasião, os socialistas vão deliberar sobre a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Lula. 

“O PSB foi o primeiro partido a oficializar o apoio ao presidente Lula e contribuímos com a indicação do companheiro Geraldo Alckmin para vice. Construímos uma frente tanto no Brasil como em Pernambuco para restabelecer a democracia, defender a soberania e os direitos especialmente da população mais vulnerável. O ato de amanhã representa essa aliança entre os dois partidos em busca de um Brasil melhor, mais justo e mais igual”, afirma Danilo. 

Também serão aprovadas as coligações para as eleições presidenciais de 2022. O evento contará com a presença de presidentes de partidos aliados, parlamentares e cerca de 400 socialistas. A convenção nacional será transmitida pelas redes sociais do PSB.

Já a convenção estadual da Frente Popular de Pernambuco está marcada para o próximo dia 5, no Clube Português, a partir das 14h. Estarão presentes todos os integrantes da chapa majoritária, presidentes de partidos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, prefeitos e lideranças de todo o estado.

Segunda vítima do grave acidente na PE-320 morre no HREC

A professora Tatiane Michele de Oliveira, 50 anos, morreu nesta quinta-feira (29) na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Ela não resistiu às lesões do grave acidente na PE-320 , no município de Carnaíba, quando o carro guiado pela filha, Regina Pires, perdeu o controle e caiu numa ribanceira, abaixo de uma ponte. Regina […]

A professora Tatiane Michele de Oliveira, 50 anos, morreu nesta quinta-feira (29) na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Ela não resistiu às lesões do grave acidente na PE-320 , no município de Carnaíba, quando o carro guiado pela filha, Regina Pires, perdeu o controle e caiu numa ribanceira, abaixo de uma ponte. Regina morreu no local.

Tatiane teve traumatismo craniano e outras lesões. Seu estado era gravíssimo. Ela ainda foi estabilizada, mas havia grande risco de morte.

Com o óbito, chegam a duas as vítimas fatais do grave acidente.

O município de Carnaíba está enlutado. Também há comoção na região. Regina era farmacêutica e atuava em Afogados da Ingazeira. Também era do EJC Carnaíba.

Já Tatiane tinha 50 anos e foi professora na EREM Joaquim Mendes e também na ETE Professor Paulo Freire.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

Segundo um familiar falando ao repórter Marcony Pereira, o velório ocorrerá na casa de Dona Cely, ao lado da igreja matriz de Carnaíba. Há uma previsão de que possa ocorrer nesta sexta à tarde, mas isso dependerá do horário da chegada dos corpos.

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 34%; Ciro, 8%

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro. Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de […]

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de maio. Bolsonaro também oscilou dois pontos para mais, dentro da margem de erro de 3,2%.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) têm 2%. O tucano anunciou na segunda-feira (23) sua desistência da disputa.

Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC), Luciano Bivar (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram ― embora tenham sido citados, não chegaram a 1%. Leonardo Péricles (UP) consta do questionário, mas não foi citado por nenhum respondente.

Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 3%. Indecisos representam 2% dos entrevistados. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone entre 23 e 25 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07856/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. As informações são da CNN Brasil.

Brasil perdeu 1,51 milhão de empregos formais em 2015

G1 O Brasil perdeu 1,510 milhão de empregos formais em 2015, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O resultado é o pior da série da pesquisa, iniciada em 1985. Com tamanha baixa no mercado de trabalho formal, o estoque de trabalhadores que era de […]

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O Brasil perdeu 1,510 milhão de empregos formais em 2015, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O resultado é o pior da série da pesquisa, iniciada em 1985.

Com tamanha baixa no mercado de trabalho formal, o estoque de trabalhadores que era de 49,6 milhões no final de 2014 recuou para 48,1 milhões de postos no final de 2015.

 Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários. A pesquisa, divulgada anualmente, é considerada uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro.

A última vez que o país tinha registrado perda de empregos formais no acumulado de um ano tinha sido em 1992, quando foram eliminados 623 mil postos de trabalho.

Rendimento médio cai 2,56%: entre os celetistas, a queda do nível de emprego chegou a 3,45%, representando um declínio de 1.364.280 postos de trabalho, segundo o balanço. Já entre os estatutários a queda foi menor, de 1,51%, correspondente à eliminação de 135.738 empregos formais

A pesquisa aponta ainda que os rendimentos médios reais dos trabalhadores caíram 2,56% em 2015, na comparação com 2014. Em termos absolutos, a remuneração média individual passou de R$ 2.725,28 em 2014 para R$ 2.655,60 em 2015.

Prorrogado em Arcoverde o prazo de inscrições para concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro. A inscrição […]

Foto: César Almeida

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro.

A inscrição para o concurso público deve ser efetivada via internet, através do site concursos.idmconcursos.com.br ou ainda de forma presencial, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede da Secretaria de Saúde, que fica localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos (Av. Cel. Antônio Japiassu, n° 777, centro da cidade – no antigo DNOCS).

A taxa de inscrição custa R$ 54 (cinquenta e quatro reais) e o concurso será promovido pela empresa Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação, no dia 16 de fevereiro de 2020. São oferecidas 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de Saúde.