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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Polícia prende dupla de assaltantes em Iguaracy

Eles também tentaram assaltar comércio em Afogados da Ingazeira Uma dupla de assaltantes foi presa nesta terça-feira (29), em Iguaracy após assalto a comércio na cidade. Informações dão conta que a dupla estava em uma moto e teriam assaltado um açougue que fica ao lado do Ponto Celpe.  Segundo o Blog do Ronaldo Teixeira, vizinhos […]

Eles também tentaram assaltar comércio em Afogados da Ingazeira

Uma dupla de assaltantes foi presa nesta terça-feira (29), em Iguaracy após assalto a comércio na cidade.

Informações dão conta que a dupla estava em uma moto e teriam assaltado um açougue que fica ao lado do Ponto Celpe. 

Segundo o Blog do Ronaldo Teixeira, vizinhos ouviram os gritos de uma moça, em seguida os meliantes saíram andando descendo pela rua que dá acesso ao distrito de Jabitacá.

Ainda segundo o blog, minutos depois a polícia passou pelo local e seguiu em perseguição aos assaltantes e conseguiram efetuar a prisão dos dois.

Segundo o Blog Afogados Conectado, a dupla de assaltantes seria a mesma que mais cedo teria tentando assaltar um comércio na na Rua 15 de Novembro, em Afogados da Ingazeira.

Sertânia: Hospital Maria Alice Gomes Lafayette recebe quatro respiradores portáteis

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios. Os […]

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios.

Os respiradores estão entre os equipamentos mais importantes para enfrentamento da Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar, de forma grave, falta de ar no paciente, levando-o a precisar dos ventiladores pulmonares para receber suporte respiratório.

A Secretária de Saúde, Mariana Araújo falou sobre a importância dessa aquisição, “Essa é mais uma resposta do Município no combate ao novo coronavírus, com esse equipamento, teremos melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes com Covid-19 e outras enfermidades que causam insuficiência respiratória”.

Já havia sido adquirido este ano um respirador fixo para o centro cirúrgico do hospital.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Sertânia para garantir aos sertanienses todos os atendimentos possíveis em caso de necessidade. A gestão adquiriu diversos outros itens durante esta pandemia do novo coronavírus, como as quatro ambulâncias que foram compradas, para atender a demanda de transporte de pacientes, que custaram mais de R$ 450 mil. A administração municipal está adquirindo, ainda, mais 6 ambulâncias.

O Prefeito Ângelo Ferreira também destacou o quanto tem sido significante essas intervenções feitas na saúde do município, não apenas neste período de pandemia. “Seguimos investindo nossos recursos para fortalecer a rede de saúde. A compra dos respiradores reflete todo o esforço da administração municipal para oferecer um bom atendimento aos sertanienses e fazem parte dos investimentos que a Prefeitura tem feito desde 2017 nesta área”.

O Blog e a História: quando rejeição a Lula chegou a 57%

Em 20 de março de 2016: a rejeição ao ex-presidente Lula bateu recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a taxa adversa ao petista chegou a 57%, um recorde entre presidenciáveis, e superou até o índice alcançado na campanha eleitoral de 1989 pelo então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães: 52%, […]

Em 20 de março de 2016: a rejeição ao ex-presidente Lula bateu recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a taxa adversa ao petista chegou a 57%, um recorde entre presidenciáveis, e superou até o índice alcançado na campanha eleitoral de 1989 pelo então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães: 52%, até então o mais elevado da série histórica do Datafolha.

De acordo com as informações veiculadas ontem (sábado, 19) no site do jornal Folha de S.Paulo, Lula é rejeitado por 49% dos entrevistados, mesmo na parcela do público formadas por cidadãos mais pobres. À medida que o nível da renda familiar aumenta, a rejeição chega a 74% entre os que foram ouvidos pelo instituto, em uma faixa com eleitores que ganham entre dez ou mais salários mínimos.

Antes do levantamento atual, Lula havia alcançado seu mais elevado índice de rejeição em novembro de 2015: 47%. “A maior rejeição em anos eleitorais, de 40%, foi em 1994, quando ele perdeu para o tucano Fernando Henrique Cardoso”, registra o paulista.

“A pesquisa mostra que para a grande maioria dos eleitores, Lula só aceitou o cargo de ministro no governo Dilma para obter foto privilegiado no Supremo Tribunal Federal e, assim, escapar das ações do juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato”, continua a publicação, acrescentando que são 68% os entrevistados que disseram ver motivação de defesa de Lula em aceitar a indicação para a Casa Civil, enquanto 19% declararam acreditar que ele quer ajudar a gestão Dilma a enfrentar a crise.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março em 171 municípios, e ouviu 2.794 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – resultados podem transpor ou ficar abaixo do total percentual (100%), em razão de eventuais arredondamentos, informa o Datafolha.

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) em Tabira

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata […]

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata.

Segundo o magistrado,  diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Cabe recurso ao TRE

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Clique aqui e veja a decisão.

TSE nega infidelidade partidária de Sebastião Oliveira na migração do PL para o Avante

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno. Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido […]

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno.

Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido Avante respeitou rigorosamente os trâmites legais. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia colocado água no chope do PL.

Atualmente, Sebastião Oliveira lidera a bancada do Avante, na Câmara dos Deputados. Quarto deputado federal mais votado nas últimas eleições e o primeiro entre os reeleitos, Sebá busca o terceiro mandato.