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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Waldemar Borges preside 1ª reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22).  Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia […]

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22). 

Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia Estadual das Diretas Já, que foi aprovado por unanimidade.

Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura também decidiram realizar a primeira audiência pública do colegiado no dia 4 de abril, às 9h30, para discutir a reformulação do Novo Ensino Médio. 

Entre outras deliberações, os deputados concordaram em reunir a comissão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 11h45. A comissão também vai consultar a mesa diretora da Alepe sobre a possibilidade de fazer as reuniões através do sistema de deliberação remota, exceto as audiências públicas ou debates que precisem ser realizados presencialmente.

Corte Eleitoral de Pernambuco terá 1ª desembargadora proveniente da magistratura estadual

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h. A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral. […]

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.

A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.

 A sessão solene será transmitida através do canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCQN7ysGMRdKQ3nQ7p5aLM_A).

Já o livro de cumprimentos virtual poderá ser acessado no link https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/posse-da-desembargadora-eleitoral-dra-mariana-vargas.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.

CURRÍCULO

Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.

A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

Empresário compra Rádio Voluntários da Pátria FM de Ouricuri

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos. “Nós construímos uma linda história ao […]

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina

Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos.

“Nós construímos uma linda história ao longo desses 30 anos da Voluntários FM. Inauguramos juntos uma nova era na comunicação do Sertão do Araripe. A emissora chegou a cidade através do trabalho do eterno deputado Osvaldo Coelho, que atendeu ao clamor da comunidade e expandiu até Ouricuri sua rede de comunicação, composta na época pelas rádios instaladas em Araripina e Petrolina. Agora, após robustos investimentos na modernização da empresa e seus equipamentos, a emissora vai vivenciar uma nova gestão”, revelou Ana Amélia.

Dentre as inovações citadas por Ana Amélia está a migração de amplitude modulada (AM) para frequência modulada (FM) em setembro de 2017. Na época, a VPFM foi a segunda do interior de Pernambuco a adotar a significativa alteração.

Agora, a emissora está prestes a vivenciar um novo ciclo, quando deixará de integrar o Sistema Grande Rio de Comunicação. Após o período de transição, ela passará a ser de propriedade do empresário do ramo de comunicação, Flávio Alex. Ele é proprietário da Rádio Sertão, Painel de LED e TV Sertão PE, que fazem a Rede Sertão de Comunicação, e recentemente também passou a administrar a Rádio Cultura FM. Além disso, Flávio Alex é um fraqueado da Solar Prime, empresa de Energia Solar.

O empreendedor revelou que sua paixão pelo rádio começou muito cedo, ao ver o pai vendendo baldes em um sistema de alto falante conectado ao carro. Ao longo da juventude, suas participações na Rádio Comunitária Cultura Estrela D’alva FM só aumentaram esse sentimento pela radiodifusão.

Ele também passou pela Rádio Liberal FM, participou da implantação da Rádio Grande Serra de Ouricuri, onde também apresentou o jornal da emissora por um ano. Atuou na Rádio Cultura FM e agora, consolida seu projeto assumindo o comando de uma rádio comercial de grande porte, que é a Rádio Voluntários FM.

O empreendedor lembrou da sua infância de muita dificuldade, mas, disse que foram os fundamentos básicos da educação que sua mãe repassou para os filhos, que também foi sua professora numa escola pública, onde aprendeu os princípios de honradez e simplicidade que o fez chegar nesse momento tão importante.

“Meu sonho sempre foi trabalhar na Rádio Voluntários, por ser uma emissora referência na comunicação, mas as portas não se abriram para mim na época, mas, eu não desisti e agora Deus me deu a Empresa de presente”, disse Flávio Alex.

Polícia Civil prende cinco pessoas em operação contra homicídios em Serra Talhada

Por André Luis A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia de Polícia de Serra Talhada, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Sertão Pacífico II”, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios na cidade. As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça.  De […]

Por André Luis

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia de Polícia de Serra Talhada, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Sertão Pacífico II”, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios na cidade.

As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça. 

De acordo com a polícia, o grupo é investigado desde junho de 2023 e é apontado pela investigação por prática de homicídios. Além dos mandados de prisão, a polícia cumpriu também outros seis de busca e apreensão domiciliar.

A operação foi presidida pelos delegados Marcos Virgínio, Jairo Marinho e Francisco Freire. Na execução, foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A polícia ainda investiga a participação do grupo em outros crimes, como tráfico de drogas e roubo.

Grandes voltarão ao interior no Pernambucano 2018

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 […]

Com 11 equipes, competição terá quartas, semis e final

O conselho arbitral na FPF, envolvendo os clubes e a direção da entidade, resultou numa mudança drástica para o Campeonato Pernambucano de 2018. De fato, era preciso fazer algo após três torneios desinteressantes, tendo como expoente a esvaziada (e problemática) edição de 2017, com média de 2.402 pessoas.

Pelo acordo, nada de fase classificatória sem o Trio de Ferro, que só vinha entrando no hexagonal. Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Agora, serão três fases de mata-mata.

Para isso, segundo a federação, valeu em parte o relatório Voz do Torcedor, que colheu a opinião de 4.040 torcedores, com o mata-mata à frente dos pontos corridos (52,87% x 47,13%). Considerando o formato dos jogos eliminatórios, a ordem foi a seguinte: semi/final 51%, quartas/semi/final 43% e apenas final 5%. Apesar deste segundo indicativo, os clubes optaram por implantar as quartas de final. No mata-mata, uma maior exigência estrutural só virá a partir da semifinal, com estádios com ao menos 10 mil lugares.

Lembrando que o Estadual não terá doze participantes após dez anos. Iniciando um processo de redução – caindo dois e subindo apenas um -, o campeonato terá onze times em 2018, cuja regra será novamente aplicada, chegando a dez em 2019. Vamos aos detalhes do novo regulamento…

Obs. A proposta 2 foi aprovada com 44 x 31 em pontos qualitativos. Os grandes clubes optaram pela proposta 1, sem quartas, mas foram derrotados.

Proposta para o Campeonato Pernambucano de 2018 

Nº de participantes: 11 clubes
Os dez melhores de 2017 (Sport, Salgueiro, Santa Cruz, Náutico, Belo Jardim, Central, Flamengo de Arcoverde, Afogados, América e Vitória) e o campeão da Série A2 (em disputa) 

1ª fase: turno único
Todos os clubes se enfrentariam em jogos ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa teria 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

2ª fase: quartas de final
Pela primeira vez o Estadual teria esta disputa. Devido ao calendário enxuto, seriam jogos únicos, com mando dos quatro melhores colocados (1 x 8, 2 x 7, 3 x 6 e 4 x 5). 

3ª fase: semifinal
Esta fase foi implantada em 2010, mudando apenas o critério de desempate desde então (melhor campanha, saldo de gols, gol qualificado etc). Desta vez, será decidida apenas no jogo de “ida”. Persistindo a igualdade, pênaltis. 

4ª fase – final
Enfim, um mata-mata em ida e volta. Em relação ao desempate, terá como critério (além de pontos na fase), o saldo. Persistindo o empate, pênaltis. Ao todo, o campeão pernambucano disputará 14 partidas. Com o novo formato do Nordestão, apenas o campeão estadual tem direito à vaga – no caso, à edição de 2019. As outras duas são designadas aos times locais mais bem colocados no Ranking da CBF.

Total de jogos: 63, ou 32 a menos em relação a 2017

Diário de Pernambuco