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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Nono homicídio do ano registrado em Serra Talhada

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, […]

Cláudio-Moraes
Reprodução: Caderno 1

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, placa KLQ-5080, onde já foi encontrado morto.

Segundo informações da PM, a vítima foi atingida na cabeça e tórax (possivelmente tiro de espingarda calibre 12).

Não há pistas quanto a motivação nem autoria do homicídio, e de acordo com relatos de conhecidos da vítima, ela era uma pessoa de bem e muito considerada na localidade.

Com a morte ocorrida nesta quarta, sobe para 9 o número de pessoas assassinadas no município este ano. A última morte aconteceu no dia 18 de março, quando foi morto com 10 disparos de pistola, Sérgio Ricardo Pereira da Silva, 36 anos. O crime foi cometido em plena luz do dia, próximo a UPA-E (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado) na Rua 21 de abril, Bairro da Cagep.

Com informações do Portal Nayn Neto e resenha da Polícia Militar de PE

Advogado que ingressou com ação contra subsídio de vereadores mira aumento de prefeito, vice e Secretários

Já Emídio disse não considerar desafio do “sal pós cinquenta” feito por Zé Negão Nome do PT, Emídio Vasconcelos esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do advogado Célio Júnior, autor da ação de iniciativa popular que  suspendeu por liminar os efeitos do aumento do subsídio dos vereadores votado na resolução 003/2016. […]

Já Emídio disse não considerar desafio do “sal pós cinquenta” feito por Zé Negão

Nome do PT, Emídio Vasconcelos esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do advogado Célio Júnior, autor da ação de iniciativa popular que  suspendeu por liminar os efeitos do aumento do subsídio dos vereadores votado na resolução 003/2016.

O advogado disse que, da forma como ingressou com ação contra o aumento dos vereadores, planeja ação contra o aumento dos subsídios para prefeito, vice e secretários votado no final do ano passado. Segundo o advogado, a votação do aumento também teve vícios. “Ela apenas atendeu o princípio da publicidade, pois avisaram que seria votado. Mas votou um aumento quando já havia ciência dos eleitos, que seriam beneficiados”, argumentou, sugerindo que feriu princípio da impessoalidade.

Já Emídio colocou que a reação do Presidente da Câmara, Igor Mariano, ao afirmar que era uma iniciativa de quem perdeu as últimas eleições, representou “pequenês política”.

Emídio voltou a dizer que continuará acompanhando o debate político de Afogados da Ingazeira e que mantinha avaliação crítica contra a gestão Patriota. O petista disse estar protocolando com base na Lei de Acesso à Informação informações sobre a locação de veículos como da limpeza urbana.

O petista não quis entrar no debate do vereador Zé Negão, que, de acordo com a coluna do Domingão, comeria um quilo de sal a cada voto a partir dos 50, caso candidato a Deputado. Voltou a dizer que poderá ser candidato para defender palanque de Lula e do PT no Sertão.

Ele disse que manterá o debate crítico à gestão Patriota e Sandrinho, sem personalizar o debate. “Fui candidato para debater a política”, afirmou.

Com mesmo apoio do ano anterior, Expoagro deve ser anunciada até dia 12, diz Secretário

Por Anchieta Santos Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo […]

Por Anchieta Santos

Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo Câmara a mesma ajuda dispensada no ano de 2018.

Assim aumenta a possibilidade de que em 2019 teremos atração gospel, um bom nome da MPB, boas atrações de forró e um nome nacional sertanejo. Já está definido que a abertura da Expoagro será no dia 27, com a atração Gospel dia 28 e as demais atrações até o dia 1º de julho.

Na programação junina, dia 09 de junho, haverá Concurso de Quadrilhas  Matutas na Praça Arruda Câmara. De 10 a 15 o Arraial no Meu Bairro. Dia 16, Concurso de Quadrilhas Estilizadas no Centro Desportivo. No dia 24 de junho tem o cantor Valdinho Paes na Praça de Alimentação. Edgar acredita que até o dia 12 o Prefeito Patriota anunciará a programação da Expoagro e Emancipação 2019.

Escândalo em Juru: Prefeito que prometeu cortar o próprio salário é acusado de pagar altos valores a esposa e a filha que estuda no Paraguai

Do Diário do Sertão O prefeito reeleito de Juru, no Sertão da Paraíba, Luiz Galvão da Silva (PSB), passou sua campanha propagando redução nos gastos públicos devido a crise, mas segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o discurso e a prática andam longe na cidade paraibana. A informação é de um cidadão de […]

Do Diário do Sertão

O prefeito reeleito de Juru, no Sertão da Paraíba, Luiz Galvão da Silva (PSB), passou sua campanha propagando redução nos gastos públicos devido a crise, mas segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o discurso e a prática andam longe na cidade paraibana. A informação é de um cidadão de Juru, que disse não querer se identificar por temer represálias.

Com população estimada em 9.692 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o gestor e a Primeira-Dama do município parecem esbanjar dinheiro.

Luiz Galvão chegou a anunciar corte de 50% do seu próprio salário em 2015, porém, os dados do TCE desmentem essa informação, pois no ano de 2013 o prefeito recebeu dos cofres R$ 130 mil de salário, em 2014 recebeu R$ 120 mil, em 2015 e 2016 R$ 100 mil em cada ano.

Caso o gestor tivesse cortado o salário pela metade como anunciou, em 2016 teria recebido apenas R$ 50 mil. A primeira-dama do município, Maria das Dores Laureano Galvão (Dorinha), que seria funcionária efetiva no município de Princesa Isabel também assumiu a secretária municipal de Finanças, tesouraria e Saúde em Juru e teria recebido uma verdadeira fortuna em diárias.

Dados do TCE mostram valores recebidos pela primeira-dama na ordem de R$ 75 mil, entre salários e diárias. A jovem Mariana Galvão, filha do prefeito aparece no TCE entre os anos de 2014 e 2015 recebendo como secretária do município, e teria recebido dos cofres públicos R$ 26.400 mil, entretanto, nesse mesmo período ela morava e estudava fora do município, de acordo com a denúncia.

Mariana chegou a publicar em uma rede social sua mudança para Nossa Senhora Santa Maria da Assunção que é a capital e maior cidade da República do Paraguai, onde cursaria Medicina.

Juntos, a família recebeu, de acordo com os números do TCE, R$ 600 mil reais de um município que tem poucos empregos e é marcado pela seca e pobreza de sua gente. A reportagem do Diário do Sertão tentou ouvir o prefeito, porém as ligações não foram atendidas.

Os números da eleição em Pernambuco

Dilma venceu a eleição em Pernambuco com 3.435.453 votos, ou 70,20% . Aécio Neves alcançou 1.458.168 votos, ou 29,8%. Votos brancos somaram 101.938 (1,95%), nulos 225.645 (4,32%). A abstenção em Pernambuco foi de 17,73%.

candidatos-a-presidencia-dilma-e-aecio-1413851253992_1920x1080Dilma venceu a eleição em Pernambuco com 3.435.453 votos, ou 70,20% . Aécio Neves alcançou 1.458.168 votos, ou 29,8%.

Votos brancos somaram 101.938 (1,95%), nulos 225.645 (4,32%). A abstenção em Pernambuco foi de 17,73%.