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MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Outras Notícias

Paulo Câmara testa positivo para Covid-19

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta segunda-feira (18), por meio de suas redes sociais, que o resultado do seu teste para Covid-19 deu positivo. De acordo com o socialista, os sintomas da doença foram apresentados no início do dia e ele recebeu a orientação para realizar o exame. O governador afirmou, ainda, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na noite desta segunda-feira (18), por meio de suas redes sociais, que o resultado do seu teste para Covid-19 deu positivo.

De acordo com o socialista, os sintomas da doença foram apresentados no início do dia e ele recebeu a orientação para realizar o exame.

O governador afirmou, ainda, que vai iniciar o autoisolamento rígido em casa, seguindo as orientações médicas.

Ainda de acordo com Câmara, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus funcionará normalmente, de forma remota. Ele não deu detalhes de como pode ter contraído a doença.

Paulo encerrou o comunicado pedindo para que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social é uma das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a disseminação do novo coronavírus. Veja anúncio:

Gestão municipal, Sebrae e entidades tratam potenciais, desafios e mais oportunidades para Arcoverde

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.

“Foi um momento de extrema importância para os próximos trabalhos que serão executados em conjunto no nosso município, favorecendo que desta forma possamos contribuir com ótimas oportunidades relacionadas às potencialidades já existentes em Arcoverde, como o comércio local e outros setores em expansão. A partir deste primeiro encontro, temos as perspectivas de como serão dados os próximos passos envolvendo a geração de mais desenvolvimentos locais, visando colaborar especialmente para quem deseja investir na cidade e desta forma, oportunizar a população”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira.

O encontro contou com as presenças de Eduardo Anacleto de Souza Veiga, Consultor credenciado do Sebrae na área do Desenvolvimento Econômico e Indústria; Ilma Américo da Silva Veiga, Consultora credenciada do Sebrae na área de Desenvolvimento Territorial e  Políticas Públicas; Roberto coelho, Consultor para implantação do polo empresarial; Kelsen Ferreira de Araújo, Secretário de Agricultura; Pedro Alcântara, Secretário de Turismo e Eventos;  Antônia Souza do Carmo Romão, representante da ACA; Shaddad Melo Alves, Diretor do Cecora.

Também de Lissiane Neves da Silva, representante da Secretaria de Finanças; Niedson Marques Vieira, representante do setor de Planejamento e Compras; Gabriel dos Santos Barreto, do Setor de Licitação; Paulo Magalhães, da CDL; Albérico Pacheco de Albuquerque, da Secretaria de Turismo e Eventos; Eduardo Napoleão Arcoverde Neto, da OAB Arcoverde; Janice Soares da Silva, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Ainda de Antônio Gibson de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Valter de Siqueira, Diretor da ACA; Maria Clara Pereira de Carvalho, Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; José Aldênio Costa Ferro, Secretário de Controle Interno e Transparência Pública; e Dayelly Karla Guimarães da Silva,  Assistente Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Balaio Cultural celebra 8 anos em Tuparetama amanhã, com frevo, forró e poesia

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público. No próximo sábado (02), acontece a edição do 8º aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que […]

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público.

No próximo sábado (02), acontece a edição do 8º aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

As apresentações terão início a partir das 20h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades. A programação contará com a participação da Orquestra de Frevo Pajeú, Pepysho Neto e Walter Lages, Josimar Alves, Galego do Pajeú, dentre outros artistas e poetas.

Além das apresentações musicais, acontecerá o lançamento do livro “O Mundo Imundo das drogas”, do poeta Antônio Carneiro. Idealizado por Fernando Marques, produtor cultural e atual secretário de Cultura do município, o evento que acontece no primeiro sábado de cada mês, se consolidou no calendário festivo-cultural do Pajeú e das regiões vizinhas do Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

Tabata e João assumem romance

Blog do Magno Enfim, depois de um longo silêncio sobre o namoro especulado na mídia brasileira, antecipado com exclusividade por este blog, os deputados João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, e Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, postaram em suas redes sociais momentos de emoção com a nova família dela em Pernambuco. A imagem varreu os […]

Blog do Magno

Enfim, depois de um longo silêncio sobre o namoro especulado na mídia brasileira, antecipado com exclusividade por este blog, os deputados João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, e Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, postaram em suas redes sociais momentos de emoção com a nova família dela em Pernambuco.

A imagem varreu os principais blogs e sites do País, todos vestidos de branco numa praia do litoral pernambucano. O branco da paz foi adotado em suas campanhas pelo ex-governador Eduardo Campos, pai de João, destacado na foto com Tabata ao lado da viúva Renata Campos.

A foto foi publicada pelo deputado pernambucano no Instagram. “Feliz ano novo! Desejo um ano de muita paz, saúde, alegria e conquistas! Hoje é dia de renovar a esperança e sonhar com um futuro melhor. Pode chegar 2020, estamos prontos”, escreveu João.

Aumento da vacinação em Pernambuco retira Brasil de lista dos 20 com mais crianças não imunizadas

O Brasil alcançou um importante avanço na imunização infantil, saindo da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. Este dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta segunda-feira (15), reflete os novos números sobre a imunização infantil global. Embora muitos […]

O Brasil alcançou um importante avanço na imunização infantil, saindo da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. Este dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta segunda-feira (15), reflete os novos números sobre a imunização infantil global.

Embora muitos países ainda não tenham atingido as metas de vacinação, o Brasil se destacou positivamente. Desde 2016, o país vinha enfrentando quedas consecutivas na cobertura vacinal, mas em 2023, sob a gestão do presidente Lula, o governo lançou o Movimento Nacional pela Vacinação. Este programa visou restaurar a confiança da população na ciência, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas vacinas.

De acordo com o relatório da OMS/UNICEF, o número de crianças brasileiras que não receberam nenhuma dose da DTP1, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023. Da mesma forma, as crianças que não receberam a DTP3 reduziram de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. Em Pernambuco, a cobertura vacinal contra a DTP aumentou de 63,31% em 2022 para 73,63% em 2023.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a recuperação das conquistas históricas do programa de vacinação brasileiro. “Em fevereiro de 2023, logo ao assumirmos a gestão, iniciamos o Movimento Nacional pela Vacinação. Zé Gotinha viajou pelo Brasil levando a mensagem de que vacinas salvam vidas. Hoje, com o reconhecimento da UNICEF e da OMS, confirmamos que o Brasil se destacou positivamente na retomada das coberturas vacinais”, afirmou. A ministra agradeceu aos profissionais da saúde e gestores estaduais e municipais pelo empenho.

Os progressos fizeram com que o Brasil saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas. Em 2021, o país ocupava a 7ª posição, e em 2023, não faz mais parte da lista. No ano passado, 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil tiveram aumento na cobertura vacinal em comparação a 2022. Destaques incluem vacinas contra poliomielite, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C, pneumocócica 10 e tríplice viral.

A recuperação média das 13 vacinas foi de 7,1 pontos percentuais. A maior alta foi no reforço da tríplice bacteriana, que passou de 67,4% para 76,7%, um aumento de 9,23 pontos percentuais. A maioria dos estados apresentou melhoria na cobertura dessas vacinas.

O investimento para apoiar estados e municípios aumentou significativamente. Em 2023, foram investidos mais de R$ 6,5 bilhões na compra de imunizantes, com previsão de R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados anualmente aos estados e municípios para ações de imunização focadas no microplanejamento e comunicação regionalizada.

As ações de microplanejamento, recomendadas pela OMS, incluem atividades adaptadas à realidade local, como definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, e logística. Estas estratégias visam alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas estão o “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com o serviço de saúde, vacinação nas escolas, e intensificação da vacinação em áreas indígenas.

O Ministério da Saúde também incentivou a participação do Zé Gotinha em eventos por todo o Brasil. Este ícone histórico da imunização é um aliado importante na educação e combate às fake news, contando com a confiança da população brasileira.

Além disso, o governo lançou o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e combate à desinformação. Com cinco pilares – cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização – o programa visa identificar e combater a desinformação, promover informações íntegras e mitigar os efeitos negativos das fake news sobre a confiança nas vacinas.

Com estas iniciativas, o Brasil reforça seu compromisso com a saúde pública e a proteção das crianças, restaurando as altas coberturas vacinais e combatendo a desinformação.