Notícias

MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Outras Notícias

Governo de PE decreta emergência devido à estiagem em 54 municípios, muitos no Sertão

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem. “Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23). Ainda conforme consta no decreto, […]

Brejinho é um dos municípios acobertados pelo projeto. Todas as cidades do Pajeú entraram na lista

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem.

“Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23).

Ainda conforme consta no decreto, “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos municipais”.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Direita Serra Talhada critica PT e movimentos por ato em Câmara

Prezado Nill Júnior, Após a publicação do convite de grupo da esquerda no município de Serra Talhada para nesta segunda, dia 3, recrutando sindicatos e movimentos como SINTEST, SINTEPE, MST e LEVANTE POPULAR, apenas para mostrar número de pessoas na Câmara de Vereadores, o que não deu em nada, ficaram claros os pontos que interessam […]

Prezado Nill Júnior,

Após a publicação do convite de grupo da esquerda no município de Serra Talhada para nesta segunda, dia 3, recrutando sindicatos e movimentos como SINTEST, SINTEPE, MST e LEVANTE POPULAR, apenas para mostrar número de pessoas na Câmara de Vereadores, o que não deu em nada, ficaram claros os pontos que interessam ao Partido dos Trabalhadores. Vendo o conteúdo desse convite à sociedade, que mostra os reais interesses do PT, o PSL se dá por satisfeito com a retirada do nome do Presidente da República da Nota de Repúdio.

Tudo que aconteceu na Câmara de Vereadores nesta noite só evidencia que as manifestações contra o que eles dizem ser cortes na educação é na verdade um pretexto para usar os estudantes como massa de manobra. O real objetivo era o de levantar a bandeira dos partidos de esquerda, juntamente com seu exército vermelho, os sindicatos e movimentos como o MST.

O recuo por parte do vereador Sinézio Rodrigues, do PT, que em sua fala disse que não era repúdio ao presidente, mas ao corte do orçamento e o posicionamento da maioria dos vereadores que ponderaram ao votar também disse tudo. Assim, o  resultado de três votos contra a moção e 12 a favor, mostra que quem saiu ganhando foi a democracia em ouvir os conservadores de Serra Talhada.

O convite mostrou claramente com letras garrafais que o ato seria “contra corte de verbas na educação”. Qualquer outra pauta levantada na tribuna da Câmara contra o PSL, foi vista como leviana, convidando para a causa estudantil, e omitindo seu real objetivo que é de propósito político-partidário.

PSL e Direita Serra Talhada

Rodrigo abre 10 pontos na frente de Queiroz e Lessa é o terceiro

Pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Caruaru, em parceria com o blog do Magno, aponta o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) na frente de todos os seus adversários. Se as eleições fossem hoje, o tucano venceria com 32,4% dos votos, seguido pelo ex-prefeito José Queiroz (PDT), com 22,1% e o Delegado Lessa (Republicanos), […]

Pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Caruaru, em parceria com o blog do Magno, aponta o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) na frente de todos os seus adversários. Se as eleições fossem hoje, o tucano venceria com 32,4% dos votos, seguido pelo ex-prefeito José Queiroz (PDT), com 22,1% e o Delegado Lessa (Republicanos), com 12,8%. Tonynho Rodrigues (MDB) aparece com 3,3%, Fernando Rodolfo (PL), com 2,2% e Armandinho (Avante), com 1,5%. Brancos e nulos somam 13,1% e indecisos chegam a 12,6%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do seu preferido sem ver a lista de todos os candidatos, Rodrigo também lidera com 25,6%, seguido de Zé Queiroz, que aparece com 9,5%. Foram citados ainda o Delegado Lessa por 2,3% dos entrevistados, Fernando Rodolfo por 0,5%, Armandinho por 0,3%, Raffiê Dellon por 0,3%, Tony Gel por 0,3% e Tonynho por 0,2%. Neste cenário, brancos e nulos somam 9,3% e indecisos sobem para 51,2%.

No quesito rejeição, quem lidera é Zé Queiroz. Entre os entrevistados, 15,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Tonynho, que aparece com 9,8% dos eleitores que não votariam nele em nenhuma hipótese. A lista segue nessa ordem: Armandinho (8,7%), Delegado Lessa (8,5%), Rodrigo Pinheiro (7,5%) e Fernando Rodolfo (6,8%). Dos entrevistados, 12% disseram que rejeitam todos e 30,9% afirmaram que não rejeitam nenhum deles.

No confronto direto, Rodrigo bate todos os seus adversários. O mais competitivo é o ex-prefeito Zé Queiroz. Se as eleições fossem um duelo apenas entre esses dois candidatos, o prefeito teria 41,9% dos votos contra 32,4% do pedetista.

Se o adversário do tucano fosse Lessa, ele também venceria. Teria 44,9% dos votos contra 25,3%. Já se o adversário do prefeito fosse Armandinho, o placar favorável ao tucano seria mais elástico. Teria 53,6% dos votos contra 10,8%. Se o candidato fosse Rodolfo, Pinheiro teria 52,2% contra 14,3%, enquanto se o adversário fosse Tonynho, o prefeito teria 54,1% dos votos contra 12,6%.

Estratificando o levantamento do Opinião, as maiores intenções de voto do prefeito estão entre os eleitores com renda superior a cinco salários (54,8%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (39%), e entre os eleitores com grau de instrução superior (38,8%). Por sexo, 36,1% dos eleitores do prefeito são homens e 29,5% são mulheres.

Já as melhores taxas de intenção de voto de Queiroz aparecem entre os eleitores acima de 60 anos (26,4%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (26,6%) e entre os eleitores com renda até três salários-mínimos (25,3%). Por sexo, 22,3% dos eleitores do pedetista são mulheres e 21,9% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa foi a campo entre os dias 1 e 2 de abril, sendo aplicados 601 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07360/2024.

GESTÃO

O Instituto Opinião também aferiu o grau de satisfação da população de Caruaru com os três níveis de governo – federal, estadual e municipal. O Governo Lula é aprovado por 58,6% e desaprovado por 29,5%. Já o Governo Raquel tem aprovação de 56,4% e desaprovação de 33,1%. A gestão do prefeito, por fim, tem aprovação de 63,6% da população e desaprovação de 26,5%.

Calumbi oferta seleção com 312 vagas

Efetivados poderão chegar a receber até R$ 8 mil A Prefeitura de Calumbí, no Sertão de Pernambuco, abrirá, entre os dias 3 a 4 de agosto, o processo seletivo que visa contratar 312 profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As informações são do Leia Já. Para participar, os interessados deverão enviar o formulário de […]

Efetivados poderão chegar a receber até R$ 8 mil

A Prefeitura de Calumbí, no Sertão de Pernambuco, abrirá, entre os dias 3 a 4 de agosto, o processo seletivo que visa contratar 312 profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As informações são do Leia Já.

Para participar, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição e a documentação exigida no edital para o e-mail: [email protected]

As oportunidades são para as funções de recepcionista, motorista, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, técnico de enfermagem, biomédico, eletricista, advogado, assistente social, professor anos iniciais, vigia, entre outros.

A seleção dos candidatos será composta, unicamente, pela avaliação curricular e, ao serem admitidos, trabalharão 40 horas semanais ou em plantão de 24 horas diárias, e ganharão remunerações que variam de R$ 1.100 a R$ 8 mil, a depender do cargo escolhido. Confira mais informações no edital de abertura do processo seletivo.

Divulgada lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Sertânia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar. Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os […]

Conselho de Sertânia, em foto de arquivo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA