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MP alerta prefeito de Carnaíba para reenviar Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O  Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou o ofício 631/2018 ao prefeito do município José  Patriota (PSB), alertando que a Lei Ordinária de n° 006/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo gestor ao Poder Legislativo, “descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante a matéria e ao tramite legislativo”. O projeto tratava de suplementação orçamentária para 2019.

Segundo o comunicado, o projeto de Lei Ordinária 006/2018 descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante à  matéria e ao trâmite administrativo. “O projeto não teve a aprovação formal da Câmara e não respeitou o quórum legal, conforme explicitaram vários vereadores, tendo sido rejeitado e portanto não poderia ser publicado pelo poder executivo em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo que poderia até ensejar em crime de responsabilidade”, diz o ofício.

O promotor diz que Anchieta foi alertado por ofício emitido pelo   Presidente da Câmara Nêudo da Itã, e mesmo assim, a portaria foi publicada. O promotor recomenda o reenvio do projeto parta a Câmara de vereadores para que possa haver a convalidação, evitando que o MP ajuíze Ação de Inconstitucionalidade da Lei. O promotor enviou o ofício para que haja o que chamou de “solução pacífica”.

O blog manteve contato com a Assessoria do MP. Ela informou que o promotor encaminhou como “expediente interno” e não publicitou o documento. Ontem, houve reunião com representantes da Prefeitura. Na próxima semana,  haverá encontro com representantes do Executivo e Legislativo. “Depois da reunião, o MP deve se manifestar oficialmente”.

Outras Notícias

“Situação é gravíssima”, alerta médico afogadense que atua no Recife

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19. Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em […]

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em pneumologia no Hospital das Clínicas, influenciado pela vivência direta que tem tido há um ano no combate a pandemia. 

Assim como em outras participações do jovem médico em entrevistas na emissora, Matheus fez relatos impressionantes do dia-a-dia na linha frente. 

Ele relatou que nas últimas semanas tem acompanhado a internação de pessoas mais jovens nas UTIs em que atende.  

“A faixa etária vem diminuindo, está em torno de 40 anos. Tivemos alguns casos, como, por exemplo, de uma paciente gestante de 37 anos que ficou internada no Hospital Santa Joana em estado muito grave, teve que ficar na Ecmo – aparelho que é usado quando a prona nos pacientes intubados é ineficaz. Ele substitui o pulmão, enquanto a inflamação diminui. Só tem em grandes centros médicos aqui na capital”, explicou Matheus. “Tem paciente que saiu com cinco dias, outro com dezessete e tem paciente que está há mais de vinte dias”, completou o médico explicando o tempo que pacientes precisam usar o Ecmo.

Matheus relatou também o caso de um outro paciente jovem, 38 anos, que também ficou internado na UTI e precisou fazer uso do Ecmo.

Confirmou lotação de UTIs. “Hoje se precisar de UTI você não consegue arrumar. A não ser que rode leito com paciente saindo do estado grave ou indo a óbito. A situação é muito grave”, alertou.

Ele voltou a chamar a atenção para a importância do isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus, mas reconheceu ser uma situação complexa. “Sabemos que não é fácil diante da crise econômica que vivemos. As pessoas precisam trabalhar, precisam ir para a rua atrás de colocar o seu pão na mesa e é difícil você pedir para essa pessoa ficar em casa, ela vai viver de quê? Então, é uma situação bem complexa, eu não posso simplesmente dizer que aquela pessoa fique em casa e esquecer que aquela pessoa precisa trabalhar”.

O médico criticou a lentidão das vacinas. “A nossa vacinação nem se comenta muito, porque é ridículo o que está acontecendo. Este abandono… de acordo com os estudos o melhor meio para a prevenção é a vacina. Para evitar casos graves, evitar complicações e, aí você se depara com um país do tamanho do Brasil e não tem uma política para a aquisição das vacinas. Temos um presidente que ignora o problema, minimiza o fato, enfim, são interesses políticos que acabam prejudicando o andamento das coisas, acaba interferindo em outros setores como na economia, no setor de eventos de entretenimento, que estão aí prejudicados e vão continuar assim por um bom tempo até que haja uma mudança de postura do governo federal”, criticou. 

Matheus disse não entender pessoas que ainda não se alertaram para o perigo da doença. “Exemplos não faltam. Eu penso que cada pessoa conhece ao menos uma que ficou internada, alguma pessoa que ao menos passou por um momento de medo de ver um familiar passar por isso. Mas as pessoas continuam se expondo, continuam os eventos clandestinos, que é muito comum entre os jovens e agora está sendo evidenciado com esse aumento de casos entre eles… espero que as pessoas se conscientizem.

No final de semana o médico postou uma foto de um paciente prestes a ser intubado que segurava um terço em uma de suas mãos. Ele contextualizou a foto. “A fé dele me marcou muito. Eu pedi a ele para registrar e quando eu estava explicando que iria intubá-lo, disse que iria deixar o terço do lado para quando ele acordasse. Ele me perguntou se iria acordar a noite, aí eu expliquei que infelizmente só poderia acordá-lo [tirar da sedação] quando ele estivesse bem. E ele está melhorando! Espero que tenha esse reencontro com o terço dele. São vivências que vamos levar para sempre”, relatou.

Com dois anos de formado e um atuando no combate a Covid-19, Matheus disse ter tirado muitas lições da experiência.  

“Geralmente eu brinco com aquele plano de Juscelino Kubitschek: “50 anos em 5” e costumo dizer que evoluí 20 anos em 2. A quantidade de experiência que foi adquirida nesse período é uma coisa sem tamanho. O fato de estar vivendo isso de perto de estar trocando ideias com os pacientes e familiares isso tem comovido bastante e a gente passa a valorizar outras coisas da vida. Mesmo sem querer a gente acaba ficando mais cascudo para algumas coisas e tem o fato do aprendizado da própria medicina. Acabou que por meio desse contato intenso com a Covid, acabei gostando bastante, por isso estou iniciando a residência em pneumologia. Acabou por fazer com que eu me encontrasse na medicina”, relatou.

Carlos Veras cobra de Guedes explicação sobre reajuste de salário mínimo abaixo da inflação

Deputado apresentou requerimento convocando ministro a detalhar também o plano das aposentadorias Blog da Folha O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou, na segunda-feira (24), requerimento de convocação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar o plano de congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da […]

Deputado apresentou requerimento convocando ministro a detalhar também o plano das aposentadorias

Blog da Folha

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou, na segunda-feira (24), requerimento de convocação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar o plano de congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP).

Nos últimos dias, a imprensa revelou que o ministro pretende que o reajuste do valor do salário mínimo e, por consequência, do piso previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 2023 seja inferior ao acumulado da inflação do ano anterior. O documento também é assinado pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP). 

De acordo com o requerimento (REQ 118/2022), se os governos do PT não tivessem adotado a metodologia de reajuste do salário mínimo mais crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e fosse aplicada somente a inflação, como faz o governo atual, em 2022 o salário mínimo seria de apenas R$ 679,60. 

O deputado Carlos Veras ressalta que na proposta de Orçamento do governo federal para 2023, não há previsão de aumento real do salário mínimo, nem recursos para o pagamento do Auxílio Brasil.

“Se essa política de Bolsonaro e Guedes se oficializar, teremos como resultado mais fome e miséria. O salário mínimo dá dignidade a milhões de trabalhadoras e trabalhadores, por isso nos governos do PT priorizamos a política de valorização, além disso, o salário mínimo é fundamental para economia brasileira. Muitos municípios sobrevivem da receita das aposentadas e dos aposentados”, explica.

Antônio Campos destaca legado de Eduardo e defende reeleição de João no Recife

Ex-presidente da Fundaj disse que fez gesto “sem esperar reciprocidades” O ex-presidente da Fundaj e advogado Antônio Campos fez postagem nas suas redes sociais relembrando o legado do seu irmão e ex-governador Eduardo Campos e defendendo a reeleição do seu sobrinho e prefeito do Recife, João Campos (PSB). “Se votasse no Recife, meu domicilio eleitoral […]

Ex-presidente da Fundaj disse que fez gesto “sem esperar reciprocidades”

O ex-presidente da Fundaj e advogado Antônio Campos fez postagem nas suas redes sociais relembrando o legado do seu irmão e ex-governador Eduardo Campos e defendendo a reeleição do seu sobrinho e prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Se votasse no Recife, meu domicilio eleitoral é Olinda, votaria em João Campos pelo seu trabalho na Prefeitura. Tem mudado o Recife”, afirmou.

O gestor disse que a afirmação é um gesto para seu irmão e “um reconhecimento sem esperar reciprocidades”.

Nos últimos anos, Antônio Campos se afastou politicamente de João Campos e da sua família. Tonca, como é conhecido, foi indicado para o comando da Fundaj no Governo Bolsonaro, enquanto João Campos foi um crítico da gestão do ex-presidente da República. As informações são do Blog da Folha.

Eleições 2020: Veja levantamento sobre candidaturas ao legislativo de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Cem nomes disputam treze cadeiras no legislativo de Afogados da Ingazeira nas eleições municipais, que acontecem no dia 15 de novembro. A redação do blog do Nill Júnior, se debruçou sob os dados referentes aos candidatos e detalhamos a seguir. Este ano, temos maior participação de candidaturas do gênero feminino, são 33%. […]

Por André Luis

Cem nomes disputam treze cadeiras no legislativo de Afogados da Ingazeira nas eleições municipais, que acontecem no dia 15 de novembro.

A redação do blog do Nill Júnior, se debruçou sob os dados referentes aos candidatos e detalhamos a seguir.

Este ano, temos maior participação de candidaturas do gênero feminino, são 33%. Aumentou em relação a eleição municipal passada, que teve 30,43%. Já as candidaturas do gênero masculino somam 67%. Em 2016, foram 69,57%

Com relação ao estado civil, 50% são casados (as); 40%, são de solteiros (as); 9%, divorciados e 1% viúva.

A faixa etária dos candidatos (as), ao legislativo afogadense, fica entre 18 e 74, anos. 47% dos candidatos se declararam da raça parda; 42%, branca e 11% preta – 3,75% a mais do que a eleição passada.

Com relação ao grau de instrução, 43% tem Ensino Médio completo; 19%, Superior completo; 18%, Ensino Fundamental incompleto; 12%, Superior incompleto;  4%, Ensino Fundamental completo e Ensino médio incompleto, também 4%.

São 7,69 vagas por candidato. Três vagas serão ocupadas por novos nomes e/ou velhos nomes conhecidos que tentam voltar a ocupar uma vaga no legislativo. Dez candidatos tentam a reeleição.

Eduardo Melo contesta decisão que cassou vereador Eusébio e anulou votos do MDB em Triunfo

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de […]

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de gênero.

Segundo a nota, a decisão judicial se baseia na alegação de que a candidata Maria do Carmo, que integrou a chapa proporcional da coligação Podemos/MDB, não teve participação efetiva na campanha. Eduardo Melo afirma, no entanto, que a candidata participou de atos políticos relevantes, citando, como exemplo, um discurso realizado por ela durante um evento no distrito de Jericó.

De acordo com o ex-prefeito, o Ministério Público Eleitoral reconheceu a campanha de Maria do Carmo e se posicionou favorável à manutenção da chapa. “Mesmo com o Ministério Público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa”, afirmou.

A nota ainda destaca que todos os candidatos da coligação participaram efetivamente da campanha, rechaçando a acusação de uso de “candidatas laranjas”. Eduardo Melo acrescenta que irá recorrer da decisão e que confia na reversão da sentença nas instâncias superiores. “Temos fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.”

Enquanto o recurso estiver em tramitação, segundo o comunicado, Eusébio de Jericó permanecerá exercendo seu mandato. “Eusébio continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo, fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento sobre a cassação do vereador Eusébio

Quem acompanhou nossa campanha viu a participação efetiva da candidata Maria do Carmo, inclusive com discursos importantes como no ato político em Jericó. Mesmo com o ministério público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa, alegando que ela não teve participação efetiva na campanha.

Estamos com a consciência tranquila que fizemos uma campanha com a participação efetiva de todos os nossos candidatos, e que não utilizamos candidatas laranjas. Maria do Carmo participou bem mais do que outras candidatas de outros partidos, e iremos mostrar isso nas instâncias superiores.

Temos primeiro fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.

Enquanto existe o recurso, Eusébio de Jericó continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.

Não vamos desistir de Triunfo!

Coligação Podemos/MDB