Juíza vetou declarações públicas de Lula em velório de neto

Nos últimos quatro dias, pelo menos em três, inclusive hoje, foram cancelados todos os voos da rota Recife-Serra Talhada.

Os episódios tem deixada apreensiva a população de Serra Talhada e região que precisa usar a rota.

São empresários, profissionais liberais e pessoas que encontraram na linha maior praticidade com o operação que funciona em dois horários diários entre as cidades.

Em contato com o blog, representantes do setor de negócios também demostraram insatisfação, não apenas com a paralisação, mas também com a falta de uma justificativa da empresa. Todos são comunicados em contato com o Aeroporto Santa Magalhães.

A pior situação é de quem já havia adquirido os bilhetes e só soube praticamente na hora do embarque. Alguns ainda tiveram conhecimento por emails enviados pela empresa e tiveram que às pressas refazer toda a logística.

O blog está em contato com o Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, para buscar mais detalhes ou ter encaminhamento para o setor que possa explicar o que ocorreu.

Na noite desta quinta-feira (4 de julho), um grande público lotou o Pátio de Eventos Prefeito João Tunú, na cidade de Tuparetama, onde acontece São Pedro da cidade.

A noite de abertura contou com shows do cantor Avine Vinny, Vilões do Forró, Acorde Matuto e animação garantida em mais uma noite de festejos, que foi do forró tradicional ao estilizado, mantendo a pluralidade de ritmos.

O polo cultural Beco do Forró foi palco para manifestações culturais típicas do período junino. A Banda de Pífanos de Riacho do Meio e o forró de João Márcio animaram o público que prestigiou as atrações no local.

“Este ano, apresentamos o diferencial de abrir espaço às manifestações culturais e apoiar ritmos nordestinos, sem abrir mão das grandes atrações que a exemplo dessa primeira noite, lotou o pátio de eventos.”, concluiu o prefeito Sávio Torres.

Nesta sexta-feira (5), subirão ao palco principal as bandas Fulô de Mandacaru, Pinga Fogo e o forró de Novinho da Paraíba. As atrações do pátio de eventos começam a partir das 21h e serão antecedidas pela programação do Beco do Forró que nesta sexta apresenta o trio Rimas Em Canto, formado por jovens de Tuparetama.

Inaugurações

Nesta sexta (5), o prefeito Sávio Torres e equipe entregam obras e ações do governo municipal. A primeira atividade será uma visita ao canteiro de obras da nova unidade escolar com a entrega de um veículo para os trabalhos de manutenção do parque de energia elétrica.

Logo após, a comitiva segue para a Unidade Mista de Saúde que reabre as portas após reforma, readequação e ampliação do espaço. Em seguida, será a inauguração das praças Anchieta Mendes (Vila Bom Jesus) e Alonso Rodrigues (início da passarela), esta última com letreiro turístico.

Além do prefeito e equipe de governo, confirmaram presença o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

Por André Luis

A 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada nesta quarta-feira (01/11), foi marcada pela avaliação de dois projetos de lei do Executivo. Os vereadores se reuniram para discutir as propostas que visam modificar programas e ações governamentais, além de estimar a receita e fixar as despesas do município para o próximo exercício financeiro.

O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, apresentou novamente aos vereadores o projeto de lei do Executivo de n° 017/2023. Essa proposta traz modificações no Plano Plurianual do município de Itapetim para o período de 2022 a 2025, além de outras providências. Durante a apresentação, o presidente destacou a importância dessas modificações para alinhar as políticas governamentais às necessidades e demandas da população.

Outro projeto de destaque foi o de n° 018/2023, também do Executivo, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação das despesas do município de Itapetim para o exercício financeiro de 2024, além de outras providências. Esse projeto busca estabelecer um planejamento financeiro sólido e transparente, garantindo o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de todas as obrigações financeiras do município.

Os projetos serão avaliados discutidos serão avaliados em segunda votação.

A próxima reunião da Câmara de Vereadores está agendada para o dia 8 de novembro, quando novas pautas serão discutidas e votadas.

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais justo” construído a partir das políticas públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma ao longo da última década.

Falando diretamente aos brasileiros, Humberto pediu para que não abram mão nem de um palmo de cada espaço público que ocuparem em favor dos avanços institucionais, sociais e econômicos, da Constituição Federal e contra o retrocesso e a ruptura da ordem democrática.

No discurso, o parlamentar pediu para que os eleitores procurem saber como votam os seus deputados a fim de pressioná-los “de maneira respeitosa e sem agressões”. “Pressionem os indecisos e aqueles que dizem que vão votar a favor do impeachment. Dialoguem com eles para que mudem de voto ou se abstenham de compactuar com essa destruição que querem impor às políticas públicas exitosas do Brasil”, insistiu.

Em Brasília, palco da votação de domingo, há vários grupos contrários ao golpe chegando de todos os cantos do país, desde o começo da semana, para passeatas na Esplanada dos Ministérios. Vários atos estão programados em todo o país até domingo.

Para o líder do Governo, o que está em conflito nesse processo do impedimento da presidenta são dois Brasis: o do arrocho, miséria, desemprego e privatização das riquezas nacionais, representado pela “trupe que quer golpear Dilma” e destituí-la do cargo para devolver o país à década de 90, e o Brasil do avanço.

Humberto também chamou a atenção para as estimativas feitas, principalmente do lado da oposição, dos votos contrários à presidenta Dilma. Para ele, os últimos dias fizeram surgir outra profissão além da de analista político: a de contador de votos favoráveis.

O senador ressaltou que o jogo ainda não está resolvido, pois há avanços e retrocessos, a cada hora, para os dois lados, e que não existe um só levantamento feito por instituições sérias que dê os 342 votos necessários aos golpistas ou mesmo os 172 votos necessários aos defensores do Estado democrático de Direito. “Quem quer que se arrisque nessa definição ou está dando palpite ou está fazendo bravata”, criticou.