Movimento por conclusão de Adutora quer reunir prefeitos, Deputados, Igreja e sociedade

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

PT e PSB negociariam apoios regionais. Em Pernambuco, os socialistas precisam que o PT os apoie, vetando a candidatura própria de Marília Arraes. Em troca, o PSB poderia retirar a pré-candidatura de Marcio Lacerda em Minas Gerais, apoiando a reeleição do petista Fernando Pimentel (PT-MG).

Os dois partidos discutem alianças em sete estados: Pernambuco, Acre, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraíba, Bahia e Sergipe.

O PT também almeja o apoio do PSB na campanha presidencial —mas integrantes da legenda socialista acreditam que os petistas já respirariam aliviados com a simples neutralidade, evitando que os socialistas se aliassem a Ciro.

Já com o PDT de Ciro Gomes os socialistas estão afinados no Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, publica, aos interessados, os conteúdos programáticos para o Processo Seletivo Simplificado que disponibilizará vagas para contratação de Auxiliares de Creche, Cuidadores de estudantes com Deficiência, Professores Formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.

As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias.

Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde.

O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico:www.iqe.org.br .

O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde:www.arcoverde.pe.gov.br .

O município de Buíque deverá receber em 2020 três (03) novos veículos que deverão ser integrados ao sistema de segurança através da Guarda Municipal. Para isso, a prefeitura está confirmando interesse no recebimento dos veículos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de emenda impositiva da bancada pernambucana que irá beneficiar outros 67 municípios do Estado.

Para o recebimento das viaturas, a prefeitura de Buíque terá que oferecer como contra-partida a plotagem (identificação do veículo), equipamentos luminosos e sonoros, bem como o compromisso com a manutenção, combustível, motorista habilitado e uso exclusivo na segurança pública do município.

Entre as especificações dos veículos que deverão ser adquiridos e enviados as Guardas Municipais dos municípios contemplados, estão: a capacidade para 05 lugares, Ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, Ar-condicionado de fábrica, vidros e travas elétricas.

Somente os municípios que possuem a Guarda e o Conselho Municipal de Segurança tiveram direito as viaturas e Buíque saiu bem na frente. Em 2005, durante gestão do atual prefeito, Arquimedes Valença, foi criada através da Lei nº 149/2005, a Guarda Municipal de Buíque, portanto há mais de 14 anos. Já em marco de 2018, o atua gestor sancionou a lei nº 390/2018 que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Buíque. Graças a essas duas ações, Buíque está sendo hoje contemplado com as novas viaturas para a segurança pública do município.

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor da propriedade e da indústria local.

Segundo a deputada, que já visitou o acampamento diversas vezes e se reuniu com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as cenas de violência durante o despejo poderiam ter sido evitadas se os órgãos competentes tivessem tomado medidas para executar as dívidas dos proprietários e destinado as terras para a Reforma Agrária. “Desde abril, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão nessa luta, enfrentando a omissão de órgãos como o Banco do Nordeste”, afirmou Rosa Amorim na nota.

A deputada destacou ainda que os responsáveis pelas terras possuem dívidas junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o que, segundo ela, deveria ter levado à intervenção do BNB e do Incra. No entanto, a falta de ação resultou em um confronto violento, com a prisão de dois trabalhadores rurais do MST durante a operação realizada pela Polícia Militar.

De acordo com a nota, Rosa Amorim também cobrou um posicionamento do Governo de Pernambuco, que, até o momento, não se manifestou sobre o caso. “A situação exigia mais agilidade do Incra na prevenção de conflitos e a intervenção do Banco do Nordeste para resolver o impasse por meio do diálogo”, acrescentou a deputada.

A parlamentar informou que já está tomando as medidas cabíveis para amparar as famílias desalojadas e reforçou seu compromisso com a luta pela reforma agrária. “Seguimos em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na busca por justiça para essas famílias que foram violentamente removidas de suas terras”, concluiu.