Movimento liderado por Anchieta Patriota reconfigura cenário político em Carnaíba

O candidato governista Diógenes Patriota, do PSDB, lidera as intenções de voto em Tuparetama, no Pajeú. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada,  aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 60,4% de preferência.

O principal candidato da oposição,  Danilo,  do AVANTE, aparece com 25,5%.

Já Ivaí Cavalcanti, do PT, aparece com 1,8. Nesse cenário,  2,3% disseram votar branco ou nulo e 10% se dizem indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,  Diógenes tem 58,6% contra 22,7% do candidato socialista. Ivaí teve 1,4%. Se disseram indecisos ou não opinaram 15,9%. E os que disseram votar branco ou nulo são 1,4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição,  o candidato Ivaí Cavalcanti  tem o maior número de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum: 40,5%. Já a rejeição de Danilo é de 33,2%. E os que dizem não votar em Diógenes são 9,5%. Rejeitam todos 3,6%. Não rejeitam nenhum dos três, 28,2%. Já 5% não opinaram. O entrevistado podia rejeitar até dois candidatos, o que explica a soma de mais de 100%.

Dados técnicos:

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 09283/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 27 de agosto. Foram 220 entrevistas, com intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

A noite desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Flores foi marcada pela sessão solene para entrega do título de cidadão florense ao Vigário Geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O projeto foi de autoria do vereador Alberto Ribeiro e aprovado por unanimidade pelos integrantes daquela Casa. Alberto comandou a sessão.  O padre Josenildo Nunes esteve representando o bispo dom Egídio Bisol que se encontra em Aparecida participando da 53ª Assembleia da CNBB.

Outros padres também se fizeram presentes a exemplo do padre Claudivan Siqueira, Marco Maciel, Clodoaldo Fernando, Elton Ferreira, Edilberto Aparecido e Erinaldo Sultério, segundo o  Afogados On Line.

Em seu discurso, o Monsenhor disse que ficou surpreso e ao mesmo tempo alegre, por saber que o título foi concedido por unanimidade. Ele agradeceu e lembrou sua história na Paróquia. Mons. João Acioly – que também é Presidente do Tribunal Eclesiástico do Regional NE II – está há cinco anos à frente da Paróquia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

O jornal Diário de Pernambuco chegou a publicar na sua Fanpage e Twiter, a notícia da morte cerebral do  escritor Ariano Suassuna. Segundo informações da família e da assessoria do escritor,  Ariano ainda continua em coma e sua situação até é o momento é muito delicada. Mas não confirmam a morte cerebral.

O autor de O Auto da Compadecida e A Pedra do Reino, foi internado na noite desta segunda (21) após um Acidente Vascular Cerebral – AVC. Na mesma noite Ariano foi submetido a um procedimento cirúrgico com colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana, provocada por um AVC hemorrágico.

A Academia Brasileira de Letras também chegou a informar aos seus integrantes da morte do escritor, fazendo ainda referência ao fato de que em três semanas este é o terceiro acadêmico a falecer. Pela ordem, dia 3 Ivan Junqueira, sexta-feira passada João Ubaldo Ribeiro, segundo o site de O Globo.

Mas pouco depois, segundo o blog de Ancelmo Góis, a ABL negou que o acadêmico tenha morrido. “Ele permanece internado em Recife após sofrer um AVC”, diz o colunista.

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.