Mosteiro Carmelita é entregue em Triunfo

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave.

Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em sua casa, em São Paulo, reunida com políticos da Rede e pessoas próximas. ]

Segundo relatos, está em estado de choque e não vai se pronunciar. Desde a manhã, quando foi divulgada a notícia do acidente, integrantes da campanha de Campos e Marina tentavam confirmar se ele estava na aeronave.

Políticos e parlamentares aguardavam por Campos no Guarujá mas ele não apareceu e nenhum de seus telefones respondia aos chamados. Pela rota do avião, do Rio até o Guarujá, tudo indicava que ele estava entre as vítimas do acidente. 

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB) acompanhado da vereadora Deorlanda Carvalho (PSB), estiveram esta tarde um encontro com o pré-candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular Danilo Cabral.

“Eu e todo meu grupo político viemos reafirmar o total apoio a pré-candidatura do nosso colega socialista Danilo Cabral, certo de que Danilo dará continuidade ao extraordinário trabalho que o governador Paulo Câmara executa no nosso estado”, disse Luciano Torres ao blogueiro Júnior Finfa.

Danilo falou à Radio Integração FM, de Surubim, sua terra natal. Em sua fala, Danilo destacou sua trajetória política. Também reforçou sua relação com Lula.

“O povo do Nordeste sabe o quanto Lula fez pela nossa região. Nós queremos resgatar tudo aquilo que conseguimos fazer enquanto tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Pernambuco sabe que foi nessa época que vivenciamos o nosso melhor momento da história, quando Pernambuco cresceu, gerou desenvolvimento, inclusão das pessoas, distribuição de renda e ações estruturantes”, argumentou.

Governador anunciou ainda que Estado avança no Plano de Convivência com a Covid-19.

Por André Luis

O governador Paulo Câmara anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais do Governo do Estado, que nesta quinta-feira (17),  a ocupação de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 reduziu ficou em 87%, após quase quatro meses registrando patamares mais elevados.

Ainda segundo o governador, as filas de espera por vagas de terapia intensiva acabaram. 

“Nesse período, intensificamos as medidas restritivas, reforçamos a vacinação e expandimos a rede de leitos de UTI, que é a maior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou Câmara. Ainda segundo Paulo Câmara, nesta quinta-feira, o estado anuncia avanço no Plano de Convivência com a Covid-19, “mas ainda precisamos manter todos os cuidados para evitarmos uma nova sobrecarga na rede pública de saúde”, lembrou o governador. 

“Contamos com o apoio de toda a população, assim como dos prefeitos e prefeitas, para agilizarmos a imunização e vencermos essa pandemia”, pontuou Câmara.

Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.

É parte das atividades da ExpoCarnaíba, que vai até amanhã na Parte de Eventos Milton Pierre,cuja avaliação já é extremamente positiva.

A finalidade foi conscientizar os comerciantes locais e os cidadãos de Carnaíba para a importância da seleção de materiais recicláveis e seu devido descarte, já que é possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos com esse modelo de coleta.

Outra questão abordada e que o processo consegue renda para pessoas e economia para as empresas locais, além da grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios.