Mortes por Covid registradas em Serra e Afogados

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Sociedade cobra respostas do caso Arthur 

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.

Sem som ou imagem

O Carnaval de Tabira é tido como um dos melhores resgates da festa no interior do Estado,  graças à decisão de Flávio Marques. Mas não teve transmissão em nenhuma plataforma digital pela prefeitura. Também não foi reproduzida pela Cidade FM. A prefeitura alegou custos. A rádio, questões técnicas.

O dilema das cotas

A justiça eleitoral tem sido implacável com quem tem infringido ou driblado a cota de gênero nas eleições do ano passado.  Por isso, a decisão que reconheceu fraude e cassou mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde é indicadora de que o mesmo pode ocorrer com o Solidariedade de Serra Talhada.

Recurso

Em Santa Cruz,  Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima tiveram mandatos cassados por conta da candidatura de Maria José Lima de Brito Rodrigues, apontada como fictícia. Ainda cabe recurso e o Republicanos avisou que vai recorrer ao TRE.

Em Serra, fictícia no Bloco da Juliana 

Em Serra Talhada,  as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação insignificante e não realizaram campanha própria, sendo usadas apenas para formalizar a cota.  Ao contrário,  eram vistas em atos de campanha de Juliana Tenório,  mulher do presidente da legenda,  Waldir Tenório. Dentre outris fatos narrados, em redes sociais,  Jéssica foi à rede de Juliana dizer: “tá eleita!” Ainda participou de atos de campanha e era colocada como integrante da equipe de Juliana Tenório.

Tendência

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem. Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos.  Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.  Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria. Fator Lula, muito alinhado a João,  a ponto de importar seu modelo de comunicação,  também pesa.

Vai ou não vai?

A pré-candidatura anunciada de Djalma Alves em Solidão na verdade foi mais um gesto do ex-prefeito, ainda sem perspectiva de vingar.  Adelmo Moura,  que pretende unir os socialistas no Pajeú para um palanque único,  já deve estar se armando para buscar o aliado.

Bloco na rua

Agora, quem é candidatissimo mesmo é Marconi Santana,  ex-prefeito e secretário de governo em Flores. Fala como candidato,  tem agenda de candidato e discurso de candidato.  Como sabe que o PSB sob comando de Sileno Guedes e João Campos querem apoiar Adelmo, deve buscar outra legenda para viabilizar seu projeto.

Cartão de visita

A se considerar a multidão no bloco das Virgens,  cai por terra a versão de que o carnaval de Afogados vai ser um fracasso. O show de Matheus Max no trio arrastou uma multidão. Lembrando que Carnaval também é política: hoje também faz diferença no debate eleitoral.

Zeca gostou

Zeca Cavalcanti disse em sua rede que gostou da experiência do Carnaval antecipado em Arcoverde. Destacou que não foi registrada nenhuma ocorrência grave nos dias de festa. Deve repetir o modelo. Como sugestão, juntamente com Nerianny Cavalcanti,  evitar artistas que vedam a transmissão de shows nas rádios e na rede da própria prefeitura,  como foram esse ano Netinho e Raça Negra.

Relógio atrasado 

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  arrumou uma desculpa para a carne transportada sem nenhuma higiene em um caminhão aberto. O caminhão quebrou às 2h30 da manhã e não tem um caminhão câmera fria para locar na região,  imagine na cidade. Só que o flagrante foi praticamente meia noite.

Da redação 

Excepcionalmente,  pelo domingo de Carnaval,  a Coluna sai às dez horas e o “O Blog e a História”, às 11h.

Frase da semana:

“Quer dizer que ela não veio na nossa campanha,  não nos apoiou em nada e é pra eu ir lá pra aplaudir?”

Do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira,  explicando porque não esteve nos atos de Raquel Lyra em Afogados. O filho, Edson Henrique,  foi candidato a vice na chapa de Danilo Simões. “Até hoje não explicou a sua ausência”, reclama.

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e ressaltou a expectativa da gestão municipal em relação ao comprometimento dos empossados.

“Esperamos, os secretários, o nosso povo e eu, que todos façam um bom trabalho e levem com muito afinco a missão de servir a nossa comunidade”, afirmou o gestor.

A posse reforça o compromisso da administração municipal com a valorização do serviço público e o fortalecimento das políticas públicas nas diversas áreas contempladas pelo concurso.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife.

Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e postulantes proporcionais.

A carreata de 13 quilômetro saiu da Avenida Rui Barbosa e passou pelos bairros Nossa Senhora das Dores, Salgado, Riachão, Indianópolis, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Kennedy, Maria Auxiliadora, João Mota e Divinópolis.

Normandia

Antes da carreata, Paulo e Haddad visitaram a Fazenda Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde acompanharam o processo de produção realizado no assentamento, que atende a demanda de escolas em 16 municípios pernambucanos.

No local, Haddad pode conhecer como se dá a higienização e o empacotamento à vácuo dos produtos. Há cerca de duas semanas, Paulo recebeu apoio do MST à sua reeleição.

Em Arcoverde, nem Wellington LW, nem Israel Rubis, nem Zeca Cavalcanti,  Eduíno Brito, muito menos Cybele Roa.

Eles foram meros coadjuvantes da história política que teve como ator principal o Padre Airton Freire, da Fundação Terra.

Tudo começou com uma declaração do sacerdote afirmando que todos na Fundação Terra são livres para votar em quem quiser. “Mas eu, Padre Airton Freire, tenho uma dívida de gratidão com Dona Madalena”.

E justificou: “quando nós estávamos com fome, foi ela que nos socorreu. Isso eu digo agora, digo depois de eleição, independente de quem ela apoie, de quem ela não apoie. Eu tenho uma dívida de gratidão com ela. Nunca esqueço o que ela fez por nós na Rua do Lixo. A relação dela com Zeca, com quem apoie ou não apoie, não me interessa”.

A fala não foi bem digerida por setores ligados a Zeca Cavalcanti.  A fala mais  dura veio de Eduardo Silva, o Dudu, irmão de um coordenador da campanha e cunhado da vereadora Zirleide e viralizou.

“É um vagabundo. Merece uma pisa! Esse padre Airton merece uma pisa todo dia. Fica se aproveitando do povo, comendo dinheiro do povo com essa cara de imbecil. Ladrão, comendo dinheiro do povo. Esse padre tá fudido e Wellington (LW) mais ainda”.

Claro, a fala foi explorada pelos governistas que ajudararam a lançar o movimento “Respeite o Padre Airton, sua vida, sua obra, sua fé”.

Nas redes sociais, Zeca repudiou as declarações do simpatizante.  “Homem simples, homem humilde, homem de bem, que faz um grande trabalho social na nossa cidade. Repudio qualquer palavra grosseira contra meu amigo Padre Airton. Não admito grosseiras na minha campanha principalmente com figuras tão queridas na nossa cidade”.

Neste sábado, uma movimentação com motos, carros e veículos  de tração animal saiu da antiga rua do lixo e circulou pelas principais ruas de Arcoverde pedindo respeito ao padre. O assunto ainda rende…