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Pernambuco integra programa federal para formar jovens em direitos e cidadania

Por André Luis

Foto: Fael Miranda

Pernambuco está entre os seis estados brasileiros que passam, a partir de hoje (30), a integrar o programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude e execução da Fiocruz. O projeto busca formar mil jovens de comunidades periféricas e de baixa renda em direitos humanos e cidadania, com atuação direta nos municípios do Recife e de Olinda.

O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (30), no Recife, e marca o início de uma formação voltada à juventude de bairros como Peixinhos e Xambá, em Olinda, e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro e Várzea, na capital. A proposta vai além da capacitação, pretende fomentar o engajamento político de jovens entre 18 e 29 anos, estimulando que proponham soluções locais para os problemas que vivenciam nos seus territórios.

A escolha por Pernambuco não é casual. Segundo o Atlas da Violência 2023, mais de 75% das vítimas de homicídio no estado são negras, e quase metade tem entre 15 e 29 anos. Em 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 4.200 denúncias de violações no estado, revelando uma realidade marcada por desigualdade, violência e escassez de políticas públicas estruturantes.

De acordo com Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do MJSP, o programa parte do reconhecimento de que os próprios jovens das periferias “são os mais capacitados para denunciar e enfrentar as violações que vivem diariamente”. A proposta do ministério, segundo ela, é oferecer ferramentas e redes de apoio que fortaleçam esses jovens como defensores populares em seus contextos.

Os participantes foram selecionados por meio de busca ativa, em articulação com cursinhos populares, coletivos de base e organizações da sociedade civil. A maioria é composta por jovens negros, com forte envolvimento comunitário e histórico de militância em seus bairros. Além do conteúdo formativo, o programa busca estimular a construção de redes locais de proteção e incidência política.

O programa, que também será implementado no Pará, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, integra as ações do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e está centrado na ampliação do acesso à justiça como ferramenta de prevenção à violência. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Doadores de Sangue, cobram do Hemope de Serra Talhada, formas de agendamento 

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um grupo de pessoas organizadas através de amizades e articulação do Policial Militar Hélio Jobson, cobram do Hemope de Serra Talhada, meios de comunicação para agendamento de doação de sangue. Ainda segundo o blog, já foram feitas tentativas de contato por e-mail’s e telefones, mas sem sucesso. “A doação […]

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um grupo de pessoas organizadas através de amizades e articulação do Policial Militar Hélio Jobson, cobram do Hemope de Serra Talhada, meios de comunicação para agendamento de doação de sangue.

Ainda segundo o blog, já foram feitas tentativas de contato por e-mail’s e telefones, mas sem sucesso.

“A doação de sangue é algo fundamental e em dias de pandemia muito mais. Então, solicitamos uma forma de contato com o Hemope”, disse um dos voluntários ao blog.

Alexandre Pires defende a Caatinga em audiência pública no Senado

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24). Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, […]

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

OAB-PE se posiciona contra criação de auxílios para deputados estaduais

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou na quinta-feira (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10). “Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração […]

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou na quinta-feira (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10).

“Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração dos deputados estaduais estava defasada, sendo necessária uma atualização. No entanto, a criação dos auxílios extrapola aquilo que entendemos por razoável”, afirma o presidente.

“A OAB Pernambuco discorda da criação dos auxílios e entende que, especialmente neste momento em que os indicadores sociais do país e do estado apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam os mais vulneráveis, o Poder Público deve rejeitar medidas que não caminhem lado a lado com o princípio da austeridade. Admitindo por absurdo que sejam aprovados, esses auxílios precisam ser considerados rendimentos tributáveis”, destaca o presidente.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia será fixado em R$ 6.483,39, o que equivale a 22% do salário dos deputados. No caso do auxílio-saúde o valor seria de R$ 2.946,99, correspondendo a 10% da remuneração. Já o auxílio-alimentação ficaria fixado em R$ 2.946,99, também 10% do salário dos legisladores. Ao todo, os três auxílios saem por R$ 12.377,37 por cada deputado. São mais de R$ 606 mil reais por mês e mais de sete milhões de reais por ano.

Bolsonaro pode ser levado a SP para cirurgia de emergência

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda […]

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda nesta quarta. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada.

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.

No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.

Prefeitura homenageia ambientalistas de Serra Talhada

Dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada (SEMMA) promoveu um café da manhã e debate com diversos ambientalistas locais, na quarta-feira (13), no CEU das Artes, na Caxixola. Na oportunidade, foram homenageadas 24 personalidades que atuam na preservação ambiental no município, incluindo professores, ativistas ambientais, sindicalistas, representantes de […]

Dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada (SEMMA) promoveu um café da manhã e debate com diversos ambientalistas locais, na quarta-feira (13), no CEU das Artes, na Caxixola.

Na oportunidade, foram homenageadas 24 personalidades que atuam na preservação ambiental no município, incluindo professores, ativistas ambientais, sindicalistas, representantes de ONG’s, representantes de entidades, entre outros.

Relação de homenageados (as):

01- Homem Bom Magalhães

02- Padre Afonso de Carvalho

03- Prof. Paulo César Gomes

04- Alejandro Garcia (In memoriam)

05- Ema Kehrle

06- Rodrigo Ferraz Jardim Marques

07- Profa. Ana Maria Camelo da Silva Medeiros

08- Prof. Alexsandro Bezerra Correia Bilar

09- Profa. Maria Waleska Camboim Lopes de Andrade

10- João Júlio Frederico Marcelo Pinto Lemos

11- Profa. Eliete Pereira Viturino

12- Prof. Walber Santos Baptista

13- Prof. Miguel Leonardo Lima Filho

14- Espedito Brito da Silva (Coordenador do CECOR)

15- Daniela Epaminondas

16- Tamires Daiane Ferreira do Nascimento

17- Prof. Alberto Rodrigues de Oliveira

18- Prof. Wellington Jorge Cavalcanti Lundgren

19- Profa. Luzia Ferreira da Silva

20- Olimpio Menezes Leal Neto

21- George Carlos do Nascimento

22- Josefa Pereira de Lima

23- Prof. Manoel Vicente

24- Claudevan José dos Santos