Morte de professora comove Carnaíba e o Pajeú

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

No entendimento da coligação, a medida teve potencial para comprometer o equilíbrio da eleição presidencial.

A Lei das Eleições proíbe uso de outdoors e prevê punição que pode levar à cassação se a prática provocar desequilíbrio da disputa eleitoral.

O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária.

Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social.

Advogadas do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, Karina Kufa e Karina Fidelix apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.

O relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o relator.

“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.

O presidente anunciou pelo Twitter que empresários do ramo no Nordeste terão acesso a linha de crédito

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração nas atividades causada pelo vazamento de óleo que atingiu a região. Além dos empresários, de acordo com o presidente, pescadores terão acesso a um seguro, para o qual o governo disponibilizará 59,9 milhões de reais no mês que vem.

Em uma série de publicações no Twitter, Bolsonaro afirmou que o governo vem combatendo o aparecimento de petróleo na costa brasileira desde o dia 2 de setembro. “A narrativa inicial era a mentira, após gritavam que o Governo ignorava a situação, passaram a dizer que chegou tarde. Enquanto isso silêncio ensurdecedor quanto ao causador”, escreveu o presidente.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em entrevista para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como reação demorada e confusa ao desastre do derramamento faz o governo passar do papel de vítima à condição de vilão do problema. “Fizemos análise em mais de 30 amostras e concluímos que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”, acrescentou.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

(Com Estadão Conteúdo)

Em Serra Talhada, o grupo Viacom Vialim paralisou os serviços de limpeza urbana no município. Alega ter um débito a receber da Prefeitura de Serra Talhada de mais de R$ 1 milhão e meio de reais. A empresa diz que sem capital, paralisou as atividades e demitiu mais de 60 trabalhadores. A acusação é de que a maior parte desse valor refere-se à estão Luciano Duque (PT).

O Diretor comercial da empresa é Luiz Lima. Áreas da cidade já sofrem com o contingenciamento dos serviços de limpeza urbana. A promessa foi de acionar a Delegacia Regional do trabalho.

Falando esta manhã ao radialista Francys Maya (Líder FM), o prefeito Luciano Duque afirmou que o contrato com a empresa foi rompido a três meses. “Ele está usando esse artifício para não pagar as casas trabalhistas”, acusou, acrescentando que a maior parte do passivo seria da gestão Evandro, de quase R$ 1 milhão. “Nossa contadora está construindo um acordo. Mas ele quer politizar a questão para servir outros interesses”.

Princípio da impessoalidade: Vale o registro de que pelo princípio da impessoalidade, não há como alegar que o débito é de Fulano ou Beltrano. O passivo é da Prefeitura de Serra Talada. Caso Carlos Evandro (cuja gestão teve sérios vícios e problemas de acordo com o TCE) tenha deixado o passivo, isso pode servir para que Duque argumente na tentativa de acordo. Mas como gestor, herda o abacaxi com casca e tudo.

Da Coluna Painel

A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz:

“No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo.

Na carta, de quatro páginas, Marta discute a titularidade do mandato ao afirmar que teve em 2010 mais de 8 milhões de votos e, por isso, deve fidelidade primeiro aos eleitores.

No documento —que será protocolado à tarde, simultaneamente nos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e na Justiça Eleitoral— Marta não cita nem Lula nem a presidente Dilma Rousseff.

A senadora não anunciará imediatamente seu destino. Ficará sem partido por algum tempo, enquanto prepara sua filiação ao PSB.

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.

São 55% os entrevistados que pensam desta forma.

Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.

Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.

A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?

Justa: 55%

Injusta: 39%

Não sabe ou não respondeu: 6%