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MP protocola alegações finais e pede cassação de Gilvandro Estrela e seu vice

Por Nill Júnior

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Outras Notícias

Desembargadores debatem papel do Judiciário nas eleições na FPV, em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”. Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE […]

Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

Diretor-geral do Dnocs participa da inauguração da 2ª etapa da Adutora do Pajeú

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a […]

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a entrega de um bem tão precioso para os pernambucanos, em especial para os sertanejos do Sertão do Pajeú.

“Queria dizer, senhor presidente, da nossa satisfação em recebê-lo aqui. O senhor realmente está mudando a estrutura do nosso Sertão. Nesse pouco espaço de tempo que o senhor está no Governo, está dando outra fase ao sertanejo. Hoje, estamos inaugurando aqui a segunda etapa da Adutora do Pajeú, uma obra que desde janeiro de 2020, a água já chega aqui, partindo lá da estação de Sertânia. Então, gostaria de desejar muita felicidade para o senhor e conte conosco e com esse sertanejo, que é um povo grato e leal”*, destacou.

Já Bolsonaro, ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão.

“Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”*, afirmou. *“Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal da ordem de R$ 250 milhões, foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma vazão do sistema que deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando em 78% a oferta de água na região, com 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados.

A obra, que deve beneficiar 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve a sua primeira etapa inaugurada em 2013 e está em operação desde 2014 e já abastece cerca de 200 mil moradores na região. Entre 2019 e 2020, os repasses federais totalizaram R$ 12,7 milhões.

Gustavo Petro assume a Presidência da Colômbia

O ex-guerrilheiro e ex-senador Gustavo Petro, 62, tomou posse neste domingo (7) como presidente da Colômbia, o primeiro nome da esquerda a chegar ao poder no país sul-americano. Ele assumiu o cargo em uma grande cerimônia na capital Bogotá, na qual se reuniram 150 mil pessoas, segundo a organização. Um forte esquema de segurança foi […]

O ex-guerrilheiro e ex-senador Gustavo Petro, 62, tomou posse neste domingo (7) como presidente da Colômbia, o primeiro nome da esquerda a chegar ao poder no país sul-americano.

Ele assumiu o cargo em uma grande cerimônia na capital Bogotá, na qual se reuniram 150 mil pessoas, segundo a organização. Um forte esquema de segurança foi montado ao redor da praça Bolívar, que às 14h30 no horário local (16h30 em Brasília) já estava lotada, depois de filas se formarem na região em torno da Casa de Nariño desde a manhã.

Petro subiu ao palco destinado ao juramento presidencial às 15h15 (17h15 em Brasília). Chegou acompanhado da mulher e dos filhos e embalado pelos gritos de “Sim, se pode” e “O povo, unido, jamais será vencido”. Antes, o político cumprimentou alguns dos convidados, como o rei da Espanha, Felipe 6º, o presidente do Chile, Gabriel Boric, e os ex-presidentes Juan Manuel Santos e Cesar Gavíria.

Como ocorre tradicionalmente, o novo presidente caminha do palácio de San Carlos, sede da chancelaria, até a praça Bolívar. Petro inovou ao pedir que não fosse estendido no local um tapete vermelho, como também é tradição.

O juramento foi rápido: “Juro a Deus e prometo ao povo cumprir com a Constituição e as leis da Colômbia”. Na sequência, a vice-presidente, Francia Márquez, também fez o seu: “Juro diante de meus ancestrais, até que a dignidade passe a ser um costume”.

Cimpajeú discute SIM Consorciado com Agricultura de Serra Talhada

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura Por André Luis Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando […]

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura

Por André Luis

Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando lugar a Fabinho do Sindicato -, Ronaldo Melo, secretário executivo de Agricultura e Priscila Veras, diretora de apoio as cadeias produtivas.

A reunião que foi divulgada nas redes sociais do Cimpajeú teve como objetivo discutir sobre o SIM Consorciado (Selo de Inspeção Municipal). 

O Selo de Inspeção Municipal é a garantia da segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos nos municípios e que chegam até a mesa do consumidor.

Representaram o Consórcio a médica veterinária, Deorlanda Carvalho e a diretora-executiva, Hilana Santana.

Serra Talhada: Dia das Crianças teve festa em Bernardo Vieira

O Dia das Crianças continua sendo festejado nos bairros e distritos de Serra Talhada. E na última terça-feira (15) teve mais comemoração no Distrito de Bernardo Vieira. A criançada ganhou uma tarde de diversão e muita alegria com brinquedos, pula-pula e animação da turma do Tindolelê e do Palhaço Bolachinha. A vereadora Alice Conrado, uma […]

O Dia das Crianças continua sendo festejado nos bairros e distritos de Serra Talhada. E na última terça-feira (15) teve mais comemoração no Distrito de Bernardo Vieira.

A criançada ganhou uma tarde de diversão e muita alegria com brinquedos, pula-pula e animação da turma do Tindolelê e do Palhaço Bolachinha.

A vereadora Alice Conrado, uma das lideranças políticas do distrito, agradeceu o apoio de todas as pessoas que ajudaram na organização e realização do evento para a criançada. Ela aproveitou ainda para parabenizar os professores da Escola Barão do Pajeú pelo Dia do Professor.

“Agradeço a todo mundo que nos ajudou na organização da festa das crianças, a todos da comunidade e a toda equipe da Escola Barão do Pajeú. Aproveito para parabenizar os professores da escola pela passagem do Dia do Professor”, disse a vereadora, que esteve acompanhada da filha e secretária de Saúde, Márcia Conrado.