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MP protocola alegações finais e pede cassação de Gilvandro Estrela e seu vice

Por Nill Júnior

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Outras Notícias

Rádio Pajeú: novo sinal confirma aumento no alcance em toda a região

Hoje, dentro do programa Manhã Total, a Rádio Pajeú fez programa teste para checar o alcance do novo sinal, faltando uma semana para o lançamento do seu novo parque de transmissão, dia 4 de outubro, 20h, no Cine São José. Ouvintes das regiões do Pajeú, Moxotó e Paraíba, puderam participar dizendo como está chegando o […]

Hoje, dentro do programa Manhã Total, a Rádio Pajeú fez programa teste para checar o alcance do novo sinal, faltando uma semana para o lançamento do seu novo parque de transmissão, dia 4 de outubro, 20h, no Cine São José.

Ouvintes das regiões do Pajeú, Moxotó e Paraíba, puderam participar dizendo como está chegando o sinal da emissora. Houve participações de locais como Tabira, Jabitacá, Sertânia, Custódia, Triunfo, Ingazeira, Iguaracy, São José do Egito, além de cidades paraibanas como Tavares, Imaculada, Água Branca, Princesa Isabel, dentre outras. Chamou a atenção a chegada na cidade de Conceição do Piancó, perto de Mauriti, no Ceará.

Para sintonizar, basta buscar acompanhar a Pajeú na frequência 99,3 FM.  E para dizer que o sinal está chegando ou não, mandar WhattsApp para o (87) 9-9956-1213, o zap da Pajeú. Também pelo Instagram @radiopajeu . 

Semana passada, foi concluída ontem a montagem da torre do novo parque de transmissão da emissora.  A coordenação dos trabalhos foi de Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem. A torre fica a mais de 840 metros em relação ao nível do mar,  no ponto mais alto da região.

Com ele, a Pajeú passa a operar com uma capacidade maior, no intuito de chegar a todas as cidades da Diocese de Afogados, áreas do Moxotó, Sertão Central e Paraíba. Foto: Wallyson Ricardo.

Iguaracy realizará conferência para discutir políticas públicas voltadas ao autismo

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação […]

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo. A programação reunirá profissionais da área, autoridades, familiares, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Entre os assuntos que serão abordados estão os direitos das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o acesso a tratamento por meio de equipes multidisciplinares.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves de Oliveira Neto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, saúde e o pleno exercício de seus direitos”, declarou.

Joel da Harpa cobra IML para Salgueiro

O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro. Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, […]

O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.

Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, o que representa um transtorno para os moradores da cidade e das localidades vizinhas.

“A pessoa que perde um parente precisa fazer todo esse percurso, aguardar a necrópsia e voltar ao local de origem para fazer o sepultamento. Meu apelo é para que o Governo do Estado agilize as intervenções a fim de garantir mais conforto a essas famílias”, defendeu Joel da Harpa. Segundo ele, as obras do IML de Salgueiro iniciaram há cinco anos, mas não tiveram continuidade.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para construção do Centro Gastronômico de Serra Talhada 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta quinta-feira (13), a ordem de serviço para a construção do Centro Gastronômico do bairro IPSEP. O novo espaço, que contará com um investimento de R$ 670 mil, sendo R$ 560 mil viabilizados pela senadora Teresa Leitão e quase R$ 110 mil de recursos próprios do município, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta quinta-feira (13), a ordem de serviço para a construção do Centro Gastronômico do bairro IPSEP. O novo espaço, que contará com um investimento de R$ 670 mil, sendo R$ 560 mil viabilizados pela senadora Teresa Leitão e quase R$ 110 mil de recursos próprios do município, promete transformar a realidade dos empreendedores locais e oferecer mais lazer para a população.  

“Estamos realizando um sonho antigo dos moradores do IPSEP. Este Centro Gastronômico não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um investimento nas pessoas, nos trabalhadores e nas famílias que vivem da gastronomia. Aqui, vamos oferecer um espaço planejado, bonito e seguro para fortalecer o comércio e gerar novas oportunidades”, destacou Márcia Conrado.  

Com 1.400m² de área total, incluindo 275m² de área construída e seis quiosques, o espaço também contará com áreas de convivência, bancos e mesas, tornando-se um novo ponto de encontro e referência para a cidade.

A obra faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização dos empreendedores locais e a criação de oportunidades para novos negócios. “Seguimos trabalhando para fazer de Serra Talhada uma cidade cada vez mais próspera, cuidando das pessoas e investindo em projetos que fazem a diferença na vida da nossa gente”, concluiu a prefeita.

Gonzaga Patriota toma posse neste domingo em Brasília

Neste domingo (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) toma posse na Câmara Federal, em Brasília. Este será o oitavo mandato de Patriota, dos quais, seis pelo PSB. Gonzaga foi diplomado em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).  O socialista obteve mais de 100 mil votos nas eleições de outubro de 2014 e, […]

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Neste domingo (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) toma posse na Câmara Federal, em Brasília. Este será o oitavo mandato de Patriota, dos quais, seis pelo PSB. Gonzaga foi diplomado em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

 O socialista obteve mais de 100 mil votos nas eleições de outubro de 2014 e, atualmente, é o deputado federal pernambucano em exercício com mais mandatos.

Em 2014, Gonzaga Patriota foi considerado o deputado mais atuante de Pernambuco e do seu partido, e o 10º melhor parlamentar do Brasil, segundo a revista Exame, considerada a mais importante do cenário político e econômico nacional, em parceria com o site Atlas Político, que avalia a atuação dos parlamentares.

 Gonzaga Patriota começou sua vida parlamentar em 1982, como deputado estadual, pelo MDB, partido ao qual foi filiado por mais de 20 anos. Foi eleito deputado federal em 1986, pelo PMDB, sucessor do emedebismo. Patriota foi Secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, quando instituiu o atual Código de Trânsito Brasileiro. Gonzaga Patriota está filiado ao PSB há 23 anos, partido pelo qual se elegeu deputado federal por seis mandatos.