Morte de Guilherme Uchôa. Mais mensagens:

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Período junino não poderá ter fogueiras tanto na zona urbana quanto rural da cidade.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, estabeleceu, através de novo decreto, a proibição do acendimento de fogueiras em locais públicos ou privados, na zona rural e urbana, do município durante o período junino.

O decreto considerou os avanços da pandemia da Covid-19, “notadamente na Região do Pajeú, com ocupação da quase totalidade dos leitos de UTI”.

Foi considerado também, “que, tradicionalmente, durante o período dos festejos juninos, a população utiliza-se da prática do acendimento de fogueiras, o que agrava a situação de saúde dos que possuem problemas respiratórios, em função da fumaça lançada no meio ambiente”. O decreto foi editado nesta terça-feira, 15 de junho de 2021 e entrou em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta terça-feira (15), Carnaíba registrou nas últimas 24 horas, 12 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.803 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 34º óbito se trata de paciente do sexo feminino de 58 anos. Leia aqui a íntegra do decreto.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta terça-feira (04/02), a Escola Municipal Murilo Fernando Nunes Nogueira, no bairro IPSEP. O novo equipamento amplia a rede municipal de ensino e fortalece a valorização da educação pública no município.

Com funcionamento em dois turnos, a unidade vai atender 280 alunos, do Pré I e II ao 5º ano do Ensino Fundamental, e tem capacidade para receber até 400 estudantes, ainda dispondo de vagas. A escola conta com uma estrutura moderna, composta por salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), diretoria, secretaria, refeitório, cozinha, pátio e banheiros, garantindo conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Durante a solenidade, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância da entrega para o bairro IPSEP e para o fortalecimento da educação municipal. “Estamos investindo em espaços dignos, acolhedores e preparados para formar nossas crianças. Essa escola representa cuidado com o presente e compromisso com o futuro de Serra Talhada”, afirmou.

A Escola Municipal Murilo Fernando Nunes Nogueira homenageia Murilo Nogueira, conhecido como Murilão, que atuou por muitos anos na Secretaria Municipal de Educação, deixando um legado de dedicação e serviço público. Com a nova unidade, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à educação e com a melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido à população.

Situado no Agreste Central, vizinho a Caruaru, Toritama é um dos principais municípios do polo de confecções de Pernambuco. Com 37 mil habitantes, é um dos principais produtores de jeans do Brasil.

Nesta Sexta (09), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu uma equipe de Toritama, capitaneada pelo Prefeito Edilson Tavares (PMDB), que veio conhecer o modelo de gestão implantado pela atual gestão.

Logo pela manhã, a comitiva visitou a fábrica de tijolos intertravados e a usina de asfalto do município, que tem barateado os custos de pavimentação asfáltica e construção/recuperação de passeios públicos, também concederam entrevista à Rádio Pajeú, onde conversaram com o comunicador Aldo Vidal.

O Prefeito de Toritama também conheceu o modelo de gestão implantado no Hospital Regional e o trabalho realizado no Centro de Comercialização de animais e do Abatedouro Regional, único abatedouro público com certificado de funcionamento da ADAGRO, no Estado.

Na parte da tarde, eles puderam conhecer, no centro municipal de logística, o modelo de monitoramento implantado por Patriota em Afogados da Ingazeira, e o trabalho realizado no âmbito de cada secretaria municipal, assim como os seus indicadores.

No final do dia, a equipe visitou o Estádio Valdemar Viana de Araújo, onde conheceram o sistema de irrigação abastecido com água de reuso, e a nova e moderna iluminação instalada recentemente pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Os Prefeitos acompanharam o treino do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que se prepara para enfrentar o Santa Cruz, na próxima quarta (14), em partida válida pelo Campeonato Pernambuco de Futebol. O jogo será transmitido às 20h, pelo Premiére, canal de TV por assinatura.

Na última segunda-feira (2), durante a assinatura das ordens de serviço para a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Araras e Brejinho,  o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, solicitou que as comunidades Poço Dantas, Oitis e Barro Branco, também fossem contempladas com água da Compesa.

Djalma apresentou a reivindicação ao Deputado Federal Carlos Veras e ao Gerente Regional da Compesa Igor Galindo, que garantiram uma visita ao local ainda neste semestre.

De acordo com o Chefe do Legislativo, a adutora do Pajeú que abastece o município de Solidão, passa pelas entradas de acesso às comunidades. “Esse pedido representa os anseios de muitas famílias que poderão ter suas vidas transformadas com a água chegando pelas torneiras”, afirmou.