Carnaíba proíbe fogueiras no período junino

Em 1 de novembro de 2015: 

Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado.

Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, o petista Emídio Vasconcelos mais os irmãos, Alessandro Palmeira, Janailson Nogueira, Fernando Moraes, Rubinho da Ponte, Ruy Acioly, líderes sindicais e comunitários que apoiam o governo, nomes que vagueiam pela situação e oposição. Claro, um grande número de familiares protagonizou as homenagens.

Pelo que o blog ouviu, o aniversário de Braz, que presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e militou politicamente no PT, tendo sido ainda vereador e Secretário de Agricultura, conseguiu estabelecer uma trégua na divisão política familiar e local. O bom senso venceu.

Chamou a atenção o encontro entre Braz e Antonio Marques, outra liderança sindical histórica, que chegou a presidir a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Fetape.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu ontem (03/08), o processo de entrega de mais de 1,2 milhão de máscaras cirúrgicas, com três camadas, para os municípios pernambucanos. Finalizada a logística, a entidade atinge a marca de 3,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) distribuídos para as 184 cidades pernambucanas.

Desde o início da pandemia causada pela covid-19 em Pernambuco, a Amupe está ao lado dos municípios, orientando as gestões e articulando pleitos de interesse público do povo pernambucano. Além dos EPIs distribuídos, a Associação também entregou às prefeituras 100 mil testes rápidos para o coronavírus e 50 mil litros de álcool 70%.

Desde a semana passada, partes dos materiais já chegaram nas sedes das Gerências Regionais de Saúde de todo Sertão e Agreste. Ontem (03), os materiais saíram para as Gerências de Limoeiro, Palmares e Região Metropolitana do Recife. Os municípios serão os responsáveis por retirarem os insumos na Geres de sua região.

Com o intuito de ampliar testagem no Estado, a Amupe também firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para oferecer 9 mil testes mensais aos municípios pernambucanos a baixo custo  e, recentemente, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para comunidades indígenas de Pernambuco.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “atingir a meta dos 3,4 milhões de EPIs distribuídos nos dá ainda mais gás para continuar contribuindo no combate ao vírus. O trabalho conjunto está mostrando que a união faz sim a diferença e vamos continuar nos empenhando em prol da vida de cada pernambucano”, completou.

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República -hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.

O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier, entrega na próxima sexta-feira (02/12), a casa de beneficiamento de mel e material apícola, na comunidade Serra da Matinha, em Carnaíba, dentro do projeto de “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”.

O projeto desenvolvido pela Semas em parceria com o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas/Ministério do Meio Ambiente atua em 12 municípios, escolhidos pela proximidade das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação do bioma Caatinga em implantação, e pretende transformar a realidade de cerca 400 famílias.

A implantação dos Módulos de Manejo começou a ser desenvolvido em 2011 e foi premiado em 2014 com o Prêmio Dryland Champions, concedido pela United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD)/OUNU), por meio do Ministério do Meio Ambiente, por fazer parte essencial do combate à degradação do solo e à desertificação para o convívio com o semiárido.

A implantação dos módulos de manejo prevê ações distribuídas em cinco eixos que estão em andamento: segurança hídrica (construção de 12 poços e 2 sistemas simplificados de abastecimento de água), segurança alimentar (criação de 12 unidades produtivas), segurança energética ( construção de 338 fogões ecológicos), saneamento básico (construção de 328 banheiros com fossa e sumidouro) e 33 capacitações para agricultores e professores e gestores públicos dos municípios, sendo 24 realizadas durante os anos de 2014/2015, e as 12 restantes serão temáticas e realizadas até o fim de 2016 de acordo com o arranjo produtivo escolhido pela comunidade.

Em Carnaíba, serão entregues a Casa de Beneficiamento do Mel e derivados e materiais como: mesa desoperculadora, centrífuga, decantadores, colmeias, macacões, luvas e fumegadores. A iniciativa vai agregar valor ao produto que será comercializado pela própria comunidade. No material apícola existem utensílios individuais entregues a cada uma das famílias e material coletivo.

O projeto já transformou a realidade de algumas famílias, na comunidade de Laginha, em Serra Talhada, por exemplo, um poço foi perfurado no começo do ano de 2016, que enche duas caixas d’água com capacidade de 10 e 5  mil litros e atende a comunidade de acordo com a necessidade dos moradores, esse sistema simplificado tem uma perspectiva de abastecimento até 2020.

Em São Caetano, 30 famílias da Comunidade Sítio Onça, já se acostumaram com os fogões ecológicos, que utiliza uma câmara de combustão que distribui e aproveita melhor o calor, necessitando de pouca lenha para atender o processo de cozimento dos alimentos. Essas famílias também receberam animais (caprinos e ovinos), que vai ajudar a melhorar as condições financeiras e melhorar o plantel genético dos animais da localidade. O arranjo produtivo é escolhido pela própria comunidade de acordo com a sua aptidão.

Pernambuco possui cerca de 80% do seu território no clima semiárido, dos 184 municípios, 122 estão em áreas que vem sofrendo degradação ambiental progressivamente. A Caatinga é um bioma único do Nordeste no Brasil, ocupando aproximadamente 11% do território nacional. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver (dados do Ministério do Meio Ambiente).

Serviço: Entrega da Casa do Mel e material apícola em Carnaíba pelo Projeto de Implantação de módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano.

Data: 02 de dezembro de 2016

Local: Comunidade da Matinha, em Carnaíba.

Horário: 9h às 12h.