Morte de enfermeira em acidente comove população de Teixeira e Brejinho

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.

Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.

Zé Pereira é outro que  assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.

“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.

“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.

Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.

Ouça o que Gaia disse:

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco.

O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, convocar as mães, comunicar à sociedade e acompanhar caso a caso.

De acordo com relatos feitos por duas delas há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pasmem, elas só tomaram conhecimento do erro a partir da postagem do blog do Magno Martins,  três dias depois da aplicação. “Eu pensei que meu filho estava tendo uma reação normal, mas que persistia. Ele teve febre com calafrios. Aí me mandaram a notícia e fiquei desesperada e revoltada. Ninguém me ligou”, diz Roberta Souza, mãe de um garoto de 9 anos. O filho está bem e foi inclusive à escola hoje.

Só depois do episódio é que a Secretaria de Saúde soltou uma nota. “O Secretário soltou uma nota mentirosa. Queremos ouvir o que o prefeito Sandrinho tem a dizer a respeito disso”, diz Estela Cavalcanti, outra mãe revoltada.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que, de acordo com todos os especialistas, casos como esse não geram sequelas graves. Isso porque a superdose tem como janela de maior observação as 48 horas subsequentes ao episódio, como destacou o cientista da Fiocruz, falando ao Bom Dia Pernambuco.

Isso porque o negacionismo busca se apoderar dessa informação para causar pânico e pregar a não vacinação do público ainda imunizável. É como corretamente destaca Roberta: “vacinas salvam vidas. Que as mães acompanhem de perto para garantir que a dose correta seja aplicada”. Em suma, fiscalizar como está sendo a aplicação é um direito. Vacinar, uma obrigação.

“O que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica.”

A avaliação é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva concedida ao UOL na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, para falar das perspectivas políticas para 2020, do PT e das eleições municipais.

Com relação a disputa pela prefeitura do Recife, Lula informou que o PT vai ter candidato próprio e antecipa a decisão do diretório nacional, que se reúne na próxima terça, em São Paulo, para decidir o imbróglio da capital pernambucana. “Vamos de Marília Arraes”, afirma. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano.

O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças.

Para a Paróquias de São Francisco (Afogados) foi anunciado o Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luizinho, com posse dia 4 de março.

Em Ingazeira, assume a Paróquia de São José o Padre Rogério Marinho, dia 15 de fevereiro. Os Padres Elton Bezerra e Adenildo Santos (a ser ordenado dia 9 de janeiro) assumirão a missão em Mucajaí, Roraima, no mês de fevereiro.

Padre Antonio Orlando assumirá a Paróquia de Santa Terezinha dia 13 de fevereiro. Para a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi, assume o padre Wanderson Eduardo Morais, dia 12 de fevereiro.  Padre Américo Leite servirá como Vigário Paroquial na Paróquia da Penha.  Padre Aderlan Siqueira assumirá a Nossa Senhora de Lourdes (Solidão) dia 11 de fevereiro.

Padre André Ferreira ficará responsável pelo seminário de Filosofia em Serra Talhada. O Diácono Alisson José Maciel será responsável pelo Seminário Propedêutico em Afogados da Ingazeira.