Morre Seu Valdin de Militão, ex-prefeito de Brejinho

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro.

A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João da cidade, que foi cancelado pelo prefeito, após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, alguns dias antes da festa, para suspender dois contratos de shows, que somavam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comportava créditos suficientes para a despesa.

Há época, Augusto emitiu nota informando que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explicou o prefeito.

Valadares destacou na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

A estrutura do Arraiá do DR – Com capacidade para 34 mil pessoas, o evento contará com trinta policiais militares; seis policiais civis; cinquenta seguranças privados; seis bombeiros civis e seis bombeiros militares. A segurança contará ainda com sistema de reconhecimento facial e não será permitida a entra de recipientes de vidro.

Serão doze bares; quarenta banheiros químicos; praça de alimentação e ainda um Piso Easyfloor Plus.

O estacionamento privado tem capacidade para 700 carros e mil motos. Todo cercado e com segurança.

Atrações – Sete atrações irão animar a festa. Na terça-feira (12) se apresentam: Novo Som Mix, às 21h; Solange Almeida às 22h; Léo Magalhães às 00h e fechando o primeiro dia, Silvio André às 2h.

Na quarta-feira (13) se apresentam: Eliane às 21h; Mari Fernandez às 23h e Walkyria Santos encerra o evento, a previsão de início do é a 1h.

O prefeito Augusto Valadares informou que os horários dos shows serão rigorosamente cumpridos.

“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande arena festiva, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares.

João Paulo, jovem que guiava a motocicleta atingida por uma caminhonete na noite deste domingo (12), não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo Hospital Regional Emília Câmara, onde ele estava internado em estado grave. João Paulo sofreu traumatismo craniano grave e passou por procedimentos para estabilização, mas não resistiu.

O acidente ocorreu na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, e já havia resultado na morte de Gabriela Virgínia, namorada de João Paulo, que faleceu no local. Gabriela era moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba.

Segundo relatos, o acidente aconteceu quando a moto em que o casal estava reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade, conduzida por Jeferson Costa. O impacto foi tão forte que a caminhonete capotou, deixando a motocicleta completamente destruída.

Jeferson Costa também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, onde permanece internado em quadro estável, sem risco de morte. O acidente ainda envolveu um outro carro, mas não há informações de feridos nesse veículo.

Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do impacto e reforçam a gravidade do acidente. As autoridades investigam as circunstâncias da colisão, que destaca a importância do respeito às normas de trânsito e da redução de velocidade em áreas de risco.

A tragédia deixou consternadas as comunidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, que lamentam a perda precoce dos jovens.

Em Santa Terezinha, o prefeito Delson Lustosa lançou o pré-candidato Dada de Adeval como seu nome para a disputa municipal. Ele também conta com o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa.

Jaizinho Ferreira de Andrade  é de família tradicional da política do município. Neto do ex-prefeito Afonso Ferreira de Andrade, que governou por dois mandatos e filho do atual vice-prefeito Adeval Ferreira de Andrade que também foi prefeito de 1993 a 1996.

Dada foi vice prefeito na segunda gestão do ex-prefeito Teógenes Araújo. Em 2008 concorreu as às eleições majoritárias e não foi bem sucedido. Agora tentará escrever nova história. Está filiado ao PSB desde 2004.

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), esteve nesta quarta-feira (6), com empresários e diretores do Porto Digital. O candidato mostrou sintonia com o setor ao assumir o compromisso de, entre outras ações, criar uma Escola Técnica de Programação para alunos a rede pública.

“Vamos construir uma política de qualificação profissional de alto impacto para formar nossos jovens e deixá-los preparados e antenados com essa nova economia. Agora, eu quero propor a vocês uma parceria nesta iniciativa para que essa formação seja a melhor possível”, convocou Paulo Câmara, que também já assumiu o compromisso de instalar uma escola técnica de panificação.

Em um documento apresentado ao candidato, durante o evento, os empresários mostraram que têm sinergia com as ideias de Paulo para o setor. O texto traz a proposta de criação da Escola Técnica de Programação, onde as entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) se comprometem a participar da elaboração de disciplinas e oferece estágios remunerados aos concluintes.