Morre o deputado João Henrique por complicações da covid-19

Por André Luis

No dia 3 de janeiro, logo no segundo dia útil de seu governo, Raquel Lyra assinou um decreto exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, o que atingiu os comandos de órgãos regionais como a coordenação da Ciretran em Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (19), completam dezesseis dias após a assinatura do decreto e até o momento a governadora não designou novos coordenadores para ocupar os lugares vagos.

Aliados de Raquel amenizam, dizem que ela estava focada na reforma administrativa aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É importante lembrar que a governadora demorou a anunciar o time do primeiro escalão, o que rendeu críticas. O que também é justificado por aliados, que destacam a formação técnica do secretariado.

Para alguns, a demora em anunciar nomes para ocupar a vacância criada pelo decreto de 3 janeiro poderia ter sido evitada se a transição tivesse sido feita com mais “profissionalismo” e de forma menos “intempestiva”. Como perguntar não ofende: quando o governo Raquel Lyra anunciará os nomes dos comandos regionais?

Infectado pelo novo coronavírus logo após as eleições, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), ainda encontra-se internado numa unidade hospitalar do Recife. Além do deputado, alguns assessores também foram positivados.

Entretanto, o dirigente do Avante em Pernambuco, Waldemar Oliveira, irmão de ‘Sebá’, revelou, segundo o Farol de Notícias, que houve uma melhora considerável no estado de saúde do parlamentar, inclusive, com previsão de alta.

“Uma notícia boa. Sebastião já está tomando oxigênio parcialmente, não chegou a ser entubado em momento algum, graças a Deus, respondendo bem a medicação, já diminuiu a medicação, oxigenação do pulmão cada dia melhor”, disse.

“Essa doença ataca o pulmão e a recuperação é lenta, não se recupera em 2, 3 dias, mas a tendência é ele [Sebastião] sair totalmente do oxigênio até hoje e no fim de semana ir para casa”, comemorou ‘Dema’.

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas.

Segundo Hérica, o projeto não trata de privilégios individuais da categoria. “O atendimento prioritário previsto no PL existe apenas quando o advogado estiver atuando em nome de terceiros, munido de procuração, para cumprir prazos, diligências e providências urgentes que, se atrasadas, podem prejudicar o direito de defesa e o acesso à justiça”, explicou.

A presidente reforçou que o objetivo é garantir direitos da população. “Ou seja, o foco não é o advogado como indivíduo, mas o direito do cidadão que ele representa. Ao agilizar o atendimento do advogado, o projeto beneficia diretamente a população, garantindo mais eficiência e celeridade na defesa dos seus direitos”, disse.

Hérica também destacou que a medida é respaldada juridicamente. “Não procede a informação de que a Câmara não pode legislar sobre esse tema. O projeto de lei apresentado em São José do Egito está em plena conformidade com a Constituição Federal e com o Estatuto da Advocacia. Ele foi analisado juridicamente, adequado, e só então protocolado.”

De acordo com a presidente, a iniciativa não é isolada. “Esse projeto é uma iniciativa da própria OAB Pernambuco, já apresentado e aprovado em várias Câmaras do Estado, a começar pela Câmara Municipal do Recife. A OAB estadual vem divulgando amplamente essa proposta, e as 29 subseccionais estão replicando nos municípios pernambucanos”, acrescentou.

Além de São José do Egito, a subseccional já articula a apresentação da proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha.

O projeto deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovado, o município poderá ser um dos primeiros do interior pernambucano a adotar a medida.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, a exemplo do que já vem sendo desenvolvido no Kartódromo do Tamboril, em Paulista RMR.

Segundo Ribeiro que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Segurança Institucional Cel. Marcos Luis Campelo Lira, o projeto é desenvolvido com foco na sensibilização de alunos utilizando como estratégias um espaço lúdico-pedagógico. O processo consiste em várias etapas, sendo elas: formação dos alunos em sala de aula sobre as normas de trânsito; vivência dos alunos no circuito prático, onde eles passam pelo papel de pedestres, motoristas e ciclistas; apresentação de esquete teatral (game-show segurança e cidadania); finalizando com a entrega da Carteira de Habilitação Infantil.

Uma mini pista deverá ser construída no parque com as devidas sinalizações horizontais e verticais, inclusive com o semáforo para que as crianças possam assimilar o dia a dia das ruas, com carros elétricos e bicicletas devendo contemplar ensino fundamental da escolas de Jaboatão dos Guararapes, na faixa etária de 07 a 09 anos.

 Além disso o general solicitou que o Detran disponibilize o agentes de trânsito com o objetivo de fiscalizar o Monte Guararapes onde fica localizado o parque histórico com foco nas motocicletas, ele pediu também um projeto de sinalização para pedestres na Av. Visc. de São Leopoldo na Varzéa e no entorno do comando militar local em que o trânsito de pedestres é intenso.

Desde a mudança para o atual prédio, no ano 2000, a Associação tem compromisso mensal com aluguel

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta segunda-feira (2) a assinatura de um convênio com o governo estadual que concede à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a posse do terreno onde está localizada a sede da entidade. O anúncio aconteceu durante a realização do Seminário Mudar Juntos, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos nesta segunda, no Recife.

A conquista foi vista pelos gestores como um marco na valorização do municipalismo e no apoio aos governos municipais. O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, expressou sua gratidão pela medida. 

“Este é um grande passo para a nossa entidade e para todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse gesto de reconhecimento e apoio, que fortalece ainda mais o trabalho da Amupe em prol do desenvolvimento dos municípios”, afirmou Gouveia.

Raquel Lyra, por sua vez, destacou a importância da parceria com os gestores municipais. “A Amupe é uma referência na luta em defesa dos municípios pernambucanos. Esse convênio representa o nosso compromisso em fortalecer ainda mais o municipalismo e garantir que a casa dos prefeitos seja, de fato, um espaço de representação, apoio e desenvolvimento para todos os municípios do estado”, declarou a governadora.

Atualmente, a sede da Amupe, conhecida como a casa dos prefeitos, não pertence à associação, que desde sua mudança para o local, ocorrida no ano de 2000, paga mensalmente o aluguel do imóvel. Após a assinatura do convênio, a entidade passará a ter a posse do terreno, eliminando o custo recorrente e proporcionando maior segurança e autonomia para o desenvolvimento de suas atividades.