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Presidente da OAB em São José do Egito rebate críticas sobre projeto de prioridade para advogados

Por André Luis

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas.

Segundo Hérica, o projeto não trata de privilégios individuais da categoria. “O atendimento prioritário previsto no PL existe apenas quando o advogado estiver atuando em nome de terceiros, munido de procuração, para cumprir prazos, diligências e providências urgentes que, se atrasadas, podem prejudicar o direito de defesa e o acesso à justiça”, explicou.

A presidente reforçou que o objetivo é garantir direitos da população. “Ou seja, o foco não é o advogado como indivíduo, mas o direito do cidadão que ele representa. Ao agilizar o atendimento do advogado, o projeto beneficia diretamente a população, garantindo mais eficiência e celeridade na defesa dos seus direitos”, disse.

Hérica também destacou que a medida é respaldada juridicamente. “Não procede a informação de que a Câmara não pode legislar sobre esse tema. O projeto de lei apresentado em São José do Egito está em plena conformidade com a Constituição Federal e com o Estatuto da Advocacia. Ele foi analisado juridicamente, adequado, e só então protocolado.”

De acordo com a presidente, a iniciativa não é isolada. “Esse projeto é uma iniciativa da própria OAB Pernambuco, já apresentado e aprovado em várias Câmaras do Estado, a começar pela Câmara Municipal do Recife. A OAB estadual vem divulgando amplamente essa proposta, e as 29 subseccionais estão replicando nos municípios pernambucanos”, acrescentou.

Além de São José do Egito, a subseccional já articula a apresentação da proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha.

O projeto deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovado, o município poderá ser um dos primeiros do interior pernambucano a adotar a medida.

Outras Notícias

Guia eleitoral destaca Faeca Melo e ações de Márcia Conrado no bairro Mutirão

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade.  Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade. 

Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha trajetória como empresário e vereador me deu a experiência necessária para entender os desafios e as soluções para nossa cidade. Quero colocar essa bagagem a serviço de Serra Talhada, contribuindo para um futuro de mais progresso e qualidade de vida para todos”, comentou Faeca Melo. 

O guia também trouxe o quadro “Tá Tudo Bem, Tudo Márcia”, onde foi destacado o trabalho da prefeita no bairro Mutirão. Lá, segundo a assessoria, Márcia Conrado entregou mais de 200 títulos de propriedades a famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais dignidade e segurança para os moradores

Além disso, completa a assessoria, “o bairro foi beneficiado com a inauguração da primeira Unidade Mista de Saúde e a pavimentação de diversas ruas, melhorando a infraestrutura local”.

Terror no ES: conheças as vítimas do ataque em Ararcruz

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco.  As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas. Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo […]

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco. 

As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas.

Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral.

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos: era professora de alfabetização e morava no bairro São José, na região central do município de Aracruz. Ela seguia para o trabalho todos os dias de ônibus. A professora era casada há 18 anos e deixa três filhos menores de 16 anos. Formada em técnica de laboratório, Maria da Penha trabalhou durante muito tempo no hospital da cidade, mas segundo a irmã sempre sonhou em ser professora.

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º ano da escola particular atacada. Selena foi umas das três vítimas que morreram ainda no local do ataque. O pai de Selena chegou na escola momentos depois do ataque e tentou socorrer a menina e outros alunos, mas Selena não resistiu. Aos prantos, a mãe de disse que perdeu a filha para o ódio.

Cybelle Passos Bezerra, 45 anos: era professora e trabalhava na Escola Primo Bitti. Ela era natural de Pernambuco e havia se mudado para Aracruz poucos meses antes do ataque. Alunos e colegas de trabalho informaram que Cybelle era professora de matemática. A família decidiu não realizar o velório de Cybelle no Espírito Santo. O corpo dela foi cremado e as cinzas foram levadas para a terra natal da professora.

Flavia Amoss Merçon Leonardo – 38 anos: era professora e trabalhava na Escola Estadual Primo Bitti. Flávia deu entrada na sexta-feira (25) no Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, em estado grave. Neste sábado, o estado de saúde dela evoluiu para gravíssimo. À tarde, a Secretaria de Saúde confirmou a morte da professora.

Thais Pessotti da Silva – 14 anos: a estudante foi baleada na cabeça e deu entrada em estado grave no Hospital Infantil de Vitória. Até a última atualização da Secretaria de Saúde, a adolescente havia sido operada e seguia intubada em estado grave na UTI. Foi a família de Thais que confirmou que a adolescente é uma das baleadas.

Amupe realiza na terça-feira 27/02, Assembleia Extraordinária

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação. Programação 09h00 – Abertura Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE Informes: Parceria IFPE – AMUPE Alternativa de cobrança de IPTU […]

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.

Programação

09h00 – Abertura

  • Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
  • Informes:
  1. Parceria IFPE – AMUPE
  2. Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
  3. Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
  4. Adesão à Carta do Capibaribe
  5. Projeto “UFPE no meu Quintal”
  • Informes sobre as eleições da CNM
  • Pauta Municipalista:
  1. AFM
  2. Impacto do Piso do Magistério
  3. Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
  4. Encontro de Contas
  5. Nova Lei Kandir
  6. Royalties
  7. Resíduos Sólidos – a questão dos lixões
  • Informações sobre o FEM
  • Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

12h30 – Encerramento

Danilo abre sabatinas na Pajeú e reafirma críticas a Sandrinho. “O que recebeu mais recursos e menos fez”

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais […]

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

Patriota realizou último comício no São Sebastião

Com informações da Assessoria O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog. Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. […]

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Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog.

Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. Patriota percorreu as principais ruas de Afogados em direção à igrejinha do Bairro São Sebastião.

“É tradição da Frente Popular realizar esse último comício em frente à Igrejinha. Essa tradição tem marcado as nossas vitórias, é um local simbólico e presente em nossas vitórias,” destacou o coordenador de campanha, Ney Quidute.

O Deputado Gonzaga Patriota destacou as parcerias que vem mantendo com o “primo” José Patriota, apresentando recursos ao orçamento geral da união para obras e ações em Afogados. “Será uma das mais belas e expressivas vitórias da história de Afogados da Ingazeira. Patriota pode ser eleito com o maior percentual de votos de todo o Estado de Pernambuco”, destacou Gonzaga.

O Vice Alessandro Palmeira agradeceu à militância, à coordenação de campanha, à população que abraçou a chapa da Frente Popular. “Essa caminhada tem sido emocionante para mim, estreando em uma disputa desse nível. Apesar da minha juventude, tenho experiência e capacidade suficiente para ajudar Patriota a governar bem nossa cidade, com amor, carinho e sensibilidade,” finalizou Sandrinho.

2016-09-30-photo-00000577Em um dos discursos mais emocionados dessa campanha, Patriota destacou a importância de “Dona Odete” e “Seu José Coimbra”, seus pais, na formação do seu caráter e do seu compromisso com os que mais precisam. Ao longo do discurso, Patriota se emocionou ao lembrar dos tempos de convivência com figuras fundamentais como Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

“Todas essas pessoas foram fundamentais para que eu pudesse chegar até aqui, para que eu pudesse ser quem hoje sou. Agradeço o carinho de todos os que caminharam conosco. Com a ajuda do nosso povo, espero poder fazer um segundo governo ainda melhor, honrando os compromissos que assumimos nesta jornada,” finalizou Patriota.

Agenda – respeitando o que permite a legislação eleitoral, a Frente Popular promove neste sábado (01), uma grande caminhada com Patriota e Sandrinho pelas ruas da feira livre de Afogados da Ingazeira. A concentração da militância está marcada para as 8h, em frente à Praça dos Correios.