Morre ex-prefeito de Trindade Chico Leite

A prefeitura de  Iguaracy anunciou que o expediente será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, inicialmente destinados ao feriado de carnaval.

De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada com base nas medidas anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, para evitar que, no feriado prolongado, haja grande circulação de pessoas e aglomerações.

Na avaliação da prefeitura, isso poderia elevar o número de casos e, consequentemente, sobrecarregar os serviços de saúde. Ficam ainda proibidas todas as atividades carnavalescas nesse período.

O Decreto 009/2021 foi assinado neste dia 9 pelo prefeito Zeinha Torres (PSB). O decreto considera que o Estado de Pernambuco cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

Por 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

A primeira despesca de camarões marinhos (Litopenaeus vannamei) foi realizada em Belo Jardim, distante 195 Km do Recife, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Novo Coronavírus. Eles foram produzidos em água salobra, com salinidade de 4 ppm, proveniente do poço artesiano de uma propriedade.

A iniciativa do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi executada pelo extensionista e engenheiro de pesca do IPA, Gilvan Lira, que trabalha com carcinicultura há 23 anos e vem desenvolvendo o cultivo do Camarão Marinho no interior de Pernambuco, desde 2012.

O cultivo foi iniciado com o povoamento de 8.000 pós larva em fevereiro, antes da pandemia, tendo sido mês seguinte necessário adotar medidas de segurança indicadas pelo Governo do Estado e Ministério da Saúde, a fim de evitar o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

“Então, realizamos o acompanhamento dos camarões à distância, seguindo as restrições de contato social. Como a produção de alimentos e comercialização é considerada uma das atividades essenciais nesse período crítico, participamos da finalização do cultivo, de forma presencial no dia 27 de maio”, conta o engenheiro de pesca.

Após 91 dias de cultivo, foram gastos 58 kg de ração para se produzir 37 kg de camarão de 13 g, que foi vendido a R$- 19,50/kg. Os resultados dessa experimentação foram considerados satisfatórios, considerando as condições de manejo que foi possível realizar durante o cultivo. Isso motivou o criador a dobrar sua capacidade de produção, construindo mais um tanque escavado e povoando, no dia 02/06/2020, um total de 16.000 pós larva para dois tanques.

Segundo Gilvan, a expectativa é que esse e os demais resultados já alcançados despertem o interesse de mais gestores, pesquisadores e técnicos da área, além de agricultores e pescadores.

“O objetivo é apoiar e investir no avanço da atividade, para que o cultivo de camarões marinhos se consolide no interior do Estado como uma alternativa rentável e sustentável, conforme a necessidade dos agricultores familiares, principalmente, da região semiárida”, conclui ele.

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, a pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) não descartou colocar seu nome no debate sucessório de 2024.

Evângela afirmou que, entretanto, não trata o tema como prioridade diante de sua candidatura a Deputada Estadual. Ela afirmou mais de uma vez que não veio a brincadeira e que vai levar o projeto até o fim. “Não existe possibilidade de eu desistir. Só um fator de força maior poderia fazer isso”.

Vieira disse ter chegado a Marília por intermédio do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, que coordenará a campanha de Marília na região. Ela vai dobrar com a candidata a Federal Maria Arraes, irmã da candidata Marília Arraes.

Perguntada se havia sido preterida na Frente Popular, ela disse que seguiu Totonho apoiando Sandrinho. “Ali poderia ter saído em outro projeto ou apoiado outro nome”.  Ela confirmou que Totonho trabalhou por seu nome para Assistência Social, não tendo sido aproveitada. Mas negou revanchismo sendo candidata. “De forma nenhuma minha pré-candidatura vai ser uma vingança por ter sido preterida. Não vou falar preterida porque certamente avaliaram outro nome”. Ela criticou o ciclo de poder do PSB no estado e nomes como Paulo Câmara, Danilo Cabral e João Campos.

Inaldo Sampaio/Coluna Fogo Cruzado

O senador Humberto Costa (PT) disse a um “pool” de emissoras de rádio do Agreste que o fato de o PT estar participando dos governos de Geraldo Júlio (Prefeitura do Recife) e de Paulo Câmara (Governo do Estado) não o obriga a marchar com o candidato do PSB nas eleições do próximo ano.

Segundo ele, o debate sobre 2020 “vai ter que ser feito pelo PT”, primeiro, internamente, discutindo a própria estratégia que for tirada de nível nacional, e depois, com os partidos aliados.

“Acho que, no momento adequado, até o final de ano, logo depois que tivermos a renovação da nossa direção, devemos começar a discutir com nossos aliados esse processo de ocupação das administrações municipais”, afirmou.

De fato, no acordo que fez com o PSB em 2018 para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, o PT deixou 2020 fora do pacote.

A troca foi a mais pragmática possível: o PT apoiaria Paulo Câmara e o PSB apoiaria a reeleição de Humberto Costa, colocando-o na chapa majoritária da Frente Popular. A aliança deu certo e os dois se elegeram.

Agora, mesmo que o PT sonhe com candidato próprio à prefeitura do Recife, a fim de não deixar o “lulismo” morrer em Pernambuco, isso dificilmente ocorrerá.

Por que? Primeiro, porque o PT ocupa a Secretaria de Agricultura no governo Paulo Câmara, além de diversos cargos no governo Geraldo Júlio, e não pretende botar fora esses espaços. Em segundo lugar, porque seu único nome competitivo, Marília Arraes, só seria candidata numa aliança com o PSB, algo que ela descarta por completo.

Além do mais, até as pedras de Fazenda Nova sabem que o PSB já definiu o seu candidato à prefeitura do Recife, que é o deputado federal João Campos, e quem se recusar a apoiá-lo será expulso da Frente Popular.

Ou alguém esquece de que o DEM e o PSDB foram expulsos da Frente Popular em 2016 porque não quiseram apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Júlio? O DEM marchou com Priscila Krause e o PSDB com Daniel Coelho. Portanto, todo cuidado é pouco!