Folha de Pernambuco O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.
A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.
Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.
“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.
Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.
CBN Recife Pernambuco atingiu, neste domingo (23), a marca de 100 mil pessoas que conseguiram se recuperar da Covid-19 no Estado. Ao todo, 100.330 pacientes são considerados curados da doença, o que já representa 84,2% do total de infectados no território pernambucano. Dos curados, 14.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar e conseguiram […]
Pernambuco atingiu, neste domingo (23), a marca de 100 mil pessoas que conseguiram se recuperar da Covid-19 no Estado. Ao todo, 100.330 pacientes são considerados curados da doença, o que já representa 84,2% do total de infectados no território pernambucano.
Dos curados, 14.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar e conseguiram vencer o novo coronavírus. As outras 85.946 pessoas recuperadas foram de casos leves da doença.
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo diz que “alcançar essa marca positiva é um alento, diante de uma situação nunca vivenciada antes”.
Longo alerta que “apesar de estarmos com dados positivos agora, já foram perdidas mais de 7 mil vidas para a covid-19 e ainda temos novos registros diariamente”.
Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense. Já à noite, ele janta com os colegas […]
Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.
Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.
Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.
Serra Talhada
Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.
A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).
Anseios da categoria
Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira. A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.
A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, o volume de investimento público deve chegar apenas a 0,39% do PIB (Produto Interno Bruto).
Os cortes já têm prejudicado diversas ações em todo o Brasil. Obras que deveriam ser concluídas este ano, como a Transposição do Rio São Francisco, só devem ser encerradas no ano que vem. “O governo Temer vem transformando o Brasil num cemitério de obras. Um país que está com a economia em frangalhos como o nosso deveria investir, incentivar a economia, para que a roda volte a girar. Mas esta gestão ilegítima parece determinada a afundar o país num poço sem fundo”, afirmou o senador.
Humberto ainda lembrou que o investimento público sempre foi uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. “Se a gente fizer este recorte histórico vai ver que os períodos em que o Brasil mais cresceu e se desenvolveu foram exatamente aqueles que contaram com o investimento público. E Lula foi o melhor presidente que este país já teve porque sabia exatamente disso”, afirmou.
O senador também voltou a defender a saída de Temer e a realização de eleições diretas como solução para resolver a crise. “Esta gestão nunca teve legitimidade porque não foi eleita e nunca apresentou sua plataforma à população. E mesmo que Temer saia e este Congresso Nacional desmoralizado escolha um nome, é claro que vai ser alguém que siga nesse mesmo jogo. Que seja mais do mesmo. Por isso, precisamos ouvir os brasileiros, escutar o que as ruas têm dito e definir um nome pelo voto. Só assim o país voltará a crescer”, afirmou.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abriu neste sábado (17/07), uma nova etapa da vacinação contra a Covid-19, com a aplicação da primeira dose da AstraZeneca. Desta vez, estão sendo contempladas pessoas a partir de 33 anos sem comorbidade, assim como a continuação das remessas direcionadas para pessoas […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abriu neste sábado (17/07), uma nova etapa da vacinação contra a Covid-19, com a aplicação da primeira dose da AstraZeneca.
Desta vez, estão sendo contempladas pessoas a partir de 33 anos sem comorbidade, assim como a continuação das remessas direcionadas para pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades e bancários.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Esta é a oportunidade abrangendo o segmento de bancários no município, além mais uma faixa etária sem comorbidades para quem tem 33 anos ou mais, garantindo também que pessoas acima dos 18 anos com comorbidades, que ainda não receberam a primeira dose no município, possam iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, com as remessas da AstraZeneca”, afirmou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.
Faleceu, na manhã de hoje, aos 76 anos, o ex-prefeito de Arcoverde Ruy de Barros Correia Filho.
Folha de Pernambuco
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abriu neste sábado (17/07), uma nova etapa da vacinação contra a Covid-19, com a aplicação da primeira dose da AstraZeneca.
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