Morre ex-prefeito de Arcoverde Giovanni Porto

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) também comentou, nesta quinta-feira (17), sobre a polêmica envolvendo o PL da Anistia. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o parlamentar explicou os motivos que o levaram a não assinar o pedido de urgência da proposta.

Oliveira afirmou que não é contra a ideia de anistia, mas considera que o texto atual é falho e mal formulado, colocando no mesmo pacote quem participou de protestos pacíficos e quem praticou atos violentos ou atentou contra autoridades.

“Do jeito que está, é terrível. Mistura quem protestou e quem tentou dar golpe. São situações muito diferentes e deveriam ser tratadas separadamente”, criticou.

O deputado destacou ainda que a proposta prevê anistia até para pessoas que venham a ser condenadas no futuro, o que, segundo ele, descaracteriza o conceito jurídico de anistia, que só se aplica a casos com condenações já transitadas em julgado.

Por fim, Waldemar Oliveira lembrou de um acordo de líderes firmado no início do ano, determinando que pedidos de urgência só seriam apresentados para temas de interesse nacional.

“A anistia não é uma pauta de urgência nacional. Isso é uma pauta da extrema-direita”, concluiu.

Logo assim que terminou o temporal que se abateu ontem sobre Afogados da Ingazeira, entre 60 e  80 milímetros em aproximadamente duas horas, o Secretário de Infraestrutura Silvano Brito foi para as ruas identificar os locais mais afetados.

Hoje pela manhã, ele comandou uma equipe com 20 homens para desobstruir e limpar ruas e consertar os danos às redes de esgotamento nas áreas mais atingidas. Na operação foram utilizadas duas retroescavadeiras, um caminhão caçamba e uma máquina carregadeira.

Na Rua Antônio Alves dos Santos, onde houve o desabamento de parte do muro do Centro Desportivo, a equipe limpou e desobstruiu a rua. Os engenheiros da Secretaria estão avaliando tecnicamente o que precisa ser feito para que o novo muro possa suportar tal volume de água. A equipe está alerta uma vez que a previsão é de mais chuva nos próximos dias.

DEMANDAS – atendendo às demandas da população, a Secretaria de Infraestrutura concluiu o serviço de substituição da rede de esgotamento sanitário da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco. Foi instalada uma rede de 60 metros de extensão, com tubos de 300 milímetros.

Nas áreas por trás da Avenida Manoel Borba e do Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, a Secretaria realizou a limpeza dos entulhos e lixo depositados irregularmente nos locais.

Quanto às metralhas que nessas áreas são depositadas, a Prefeitura solicita que a população denuncie através da ouvidoria (87 – 99978 1666) as empresas ou pessoas físicas responsáveis, para que possam ser notificadas e acionadas judicialmente.

Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (28), na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba. O homicídio ocorreu na Rua Severino Felix, no bairro Quadra Velha.

Não há informações sobre a identidade da vítima, bem como a motivação e autoria do crime.

Este é o terceiro homicídio do ano de 2023, em Tavares. Os dois primeiros aconteceram no mês de janeiro, sendo que um deles foi na mesma região do crime de hoje. As informações são do blog do Aryel Aquino.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento do cacique Marcos, o Marquinhos, do Republicanos.

O processo analisa possível abuso de poder econômico na campanha de 2020, cuja decisão em primeira instância cassou o mandato dele e da vice-prefeita Cilene Martins.

Na primeira sessão, o relator votou por manter a cassação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do desembargador Washington Amorim.

A análise que volta ao plenário hoje não trata da denúncia do Ministério Público sobre suposto favorecimento de empresas durante a gestão de Bal de Mimoso, investigação paralela que também envolve o cacique.

No meu comentário desta quinta na Itapuama FM, destaco que liderança indígena não tem relação com o mérito jurídico das acusações, que devem ser julgadas pelos fatos e provas apresentados.

A expectativa é que o TRE finalize ainda nesta manhã o desfecho de mais um capítulo da disputa política em Pesqueira, marcada por forte polarização desde a última eleição municipal.

Detalhe: o Delegado Rossine,  adversário do Cacique derrotado,  também terá sua candidatura julgadas, o que pode levá-lo à inelegibilidade por abuso de poder econômico e fake news.

Falo mais sobre o caso amanhã,  mas antecipo que tudo isso só evidencia o dilema que vive Pesqueira,  com seus dois líderes políticos na corda bamba.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Itapuama FM 92,7 | Arcoverde-PE (@itapuamafm)

Da redação Itapuama FM.

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.