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Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) anunciou nesta terça-feira (29), por meio de suas redes sociais, que assumirá a presidência da Federação União Progressista em Pernambuco. A nova federação é composta pelos partidos Progressistas e União Brasil.

A União Progressista é resultado de uma aliança formal entre as duas siglas, com atuação conjunta no Congresso Nacional. A formação da federação amplia a representação política das legendas e passa a funcionar como uma única bancada nas atividades legislativas.

“Seguimos juntos, com mais representatividade, responsabilidade e compromisso com o povo brasileiro. Aqui em Pernambuco, assumo a presidência da Federação com muito orgulho e com o mesmo compromisso de sempre”, declarou Eduardo da Fonte em publicação.

Com a formalização da federação, os partidos passam a atuar de forma integrada em questões programáticas, eleitorais e parlamentares, tanto no âmbito nacional quanto nos estados.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a desistência do secretário de Desenvolvimento Ecônomico, Geraldo Julio (PSB), em disputar as eleições em Pernambuco deixou um vácuo na disputa e legitimou a postulação majoritária do senador Humberto Costa (PT).

Segundo ela, o auxiliar estadual era o candidato natural para a sucessão e sua desistência abriu novas possibilidades no pleito. A dirigente avalia que Humberto tem trânsito no PSB e capacidade de disputar o pleito.

“Acho legítimo o PSB ter um nome, mas pela ausência oferecemos um. De fato, eles (o PSB) têm que definir. Na nossa visão, Geraldo Júlio era o nome natural para fazer a sucessão lá. Então, como ele não foi ficou esse vácuo. O Humberto tem trânsito bom com o PSB e sempre teve junto”, acrescentou Gleisi. As informações são da Folha de PE. 

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento.

“Reforçamos a parceria da prefeitura com a entidade e o apoio que daremos para sua implantação e funcionamento. Em breve estaremos anunciando, juntamente com nossa amiga Elizabeth, a inauguração dessa grande conquista para o povo de Buíque”, afirmou o prefeito.

A nova unidade da APAE foi erguida no bairro Frei Damião e contará com escolas, espaços para esportes, pedagógico, entre outras atividades que serão realizadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos que precisam de seu atendimento.

Presente ao encontro o secretário de Governo, Roberto Modesto; e a secretária adjunta da Juventude, Osenir Aquino, que também é psicopedagoga voluntária da APAE Buíque. Segundo Roberto Modesto, faltam ainda alguns ajustes e alguns equipamentos que estão sendo orçados pela municipalidade dentro da parceria entre a Prefeitura e a APAE.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para destacar os problemas enfrentados pelos usuários do Hospital Regional Ruy de Barros Correa, em Arcoverde, no Sertão.

No discurso realizado na manhã de hoje (12), Eduíno fez um apelo aos gestores de municípios, do Estado e do Governo Federal para que reúnam esforços em prol da melhoria das condições da saúde pública dos pernambucanos.

“Faltam medicamentos, profissionais, equipamentos e condições de trabalho na unidade. Enquanto isso, os pacientes se amontoam no chão dos corredores, aguardando por um atendimento que, às vezes, chega tarde demais”, relatou Brito. Para ele, é preciso superar as discussões partidárias na busca de soluções. “Não é hora de culpar governo A ou B. Faço um apelo para que os responsáveis tomem as decisões acertadas”, complementou.

O deputado comentou, ainda, sobre o expressivo aumento no número de casos de microcefalia em recém-nascidos, fato que levou o Ministério da Saúde a decretar situação de emergência em Pernambuco. Neste ano, foram registradas 141 ocorrências no Estado, número muito superior à média anual, que é de dez notificações. “Precisamos que providências sejam tomadas imediatamente”, disse ele.

Eduíno sugeriu a criação da Força Nacional de Saúde Pública nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Eele informou que está tentando um apoio do Exército Brasileiro no apoio às vítimas do surto de dengue, zica e chikungunya. O parlamentar terminou o discurso dizendo que é necessário que o Governo redirecione os investimentos em obras não urgentes, investindo em ações para salvar as vidas dos nossos semelhantes.