Morre Albino Bezerra, ex-prefeito de Venturosa

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira.

A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente.

Em comunicado, a coligação União Pelo Povo prontamente anunciou o substituto para a vaga: Humberto Lucas Campos Júnior, popularmente conhecido como Júnior Lucas. O novo candidato já inicia sua campanha para disputar a vaga no legislativo municipal.

“Amigos e amigas de Afogados da Ingazeira, fui surpreendido por uma decisão da JUSTIÇA ELEITORAL, que INDEFERIU minha candidatura a vereador e em cumprimento a decisão, ENCERRO minha campanha nesta eleição. Outras virão e em novos patamares! Agradeço imensamente os apoios que tive durante o período que fiquei em campanha e tenho certeza que comemoraríamos a vitória no final. Nosso projeto não parou, foi apenas adiado!”, se manifestou em suas redes sociais Janailson Valimil. Com informações do Afogados On-line.

A Prefeitura de Flores-PE irá realizar um leilão de bens móveis considerados inservíveis ao município. Entre eles, estão dois veículos, uma patrol, ano 2017, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e um Fiat/Doblô Flex AMB, ano/modelo: 2006/2006, cor branca, álcool/gasolina, placa: KIZ: 7723, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais.

O leilão será realizado nesta quarta-feira (11), às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal, Praça Dr. Santana Filho, nº 40, centro. Os interessados poderão examinar os veículos, disponíveis no pátio da Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, às margens da rodovia PE-320.

Para participar, o interessado deverá levar identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) originais ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de endereço.

Não poderão participar como arrematantes os servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados pelos órgãos da administração direta ou indireta.

O prefeito Wellington Maciel resolveu reconsiderar a entrevista coletiva planejada para anunciar seu futuro político.

Após ter convocado e, posteriormente, cancelado o encontro com os jornalistas, ele marcou novamente a coletiva para o mesmo horário divulgado anteriormente.

O convite chegou à redação do blog: “O empresário e prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realiza nesta sexta-feira (14) a partir das 10h, no auditório do LW Hotel, no centro da cidade, uma coletiva de imprensa para detalhar questões referentes a filiação partidária e a disputa eleitoral no município”.

No primeiro convite, a equipe de comunicação do prefeito não anunciou qual seria assunto no convite para a entrevista. Questionada pelo PanoramaPE, uma das assessoras disse apenas que o prefeito iria tratar de assuntos políticos.

Um dia após o convite à imprensa, a mesma equipe voltou a se comunicar com os jornalistas informando o cancelamento da coletiva, alegando que “devido a grande demanda de trabalho do prefeito na organização do São João, o prefeito optou por alterar a data da coletiva”.

A grande dúvida é se o prefeito Wellington desistirá da reeleição. Esse anseio aumenta com as recentes pesquisas divulgadas pelos Institutos Ipec, no sábado (8), e Múltipla, na segunda (10). Dessa forma, as duas pesquisas colocam o prefeito com rejeição entre 75 e 81%.

Além disso, o gestor viu suas intenções de voto despencarem na disputa contra Zeca Cavalcanti (Pode), Madalena (PSB) e, agora, João do Skate (DC).

No próximo sábado (15), está marcada a divulgação de mais uma pesquisa. Desta vez, será o levantamento do Instituto opinião, em parceria com o Blog do Magno.

O Blog acompanha a coletiva desta sexta em parceria com o PanoramaPE.

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade.

“Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas a bomba de São José do Egito está ligada. Por outro lado, a Compesa não está cumprindo o que assumiu. Esperávamos o início da distribuição para ontem”.

Ele diz que o compromisso firmado foi o de que a distribuição de  Iguaracy e Ingazeira se dariam com 50% da retirada de água de um poço na comunidade de Barro Doce, no município de Iguaracy e 50% com carros pipa. “Está faltando a Compesa complementar esses 50%. O compromisso com a população não está sendo cumprido. A população está desesperada”.

Dessoles também reclama que a Adutora do Pajeú tem atrasado as obras justamente na hora de atender municípios menores do Médio e Alto Pajeú. “Já vinha prevendo que quando essa falta de água caísse na cabeça dos pequenos isso iria acontecer” .

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.