Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

O Deputado Eduíno Brito  participou da Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a Prefeitura de Arcoverde.  O evento aconteceu no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

Também esteve no encontro anual dos ex-alunos e atletas do handebol do Colégio Cardeal Arcoverde. No ato, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Já no sábado (20.06), o parlamentar e a família participaram da V Caminhada do Forró, evento tradicional do calendário junino de Arcoverde, promovida pelo Grupo COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde). E na quinta-feira (18.06), o deputado prestigiou a festa junina dos funcionários e colaboradores da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

O advogado Pedro Josephi, dirigente do PDT, concedeu entrevista ao Blog, neste domingo. O dirigente pedetista tem sido visto percorrendo várias cidades do sertão pernambucano em nome do deputado federal Wolney Queiroz.

“Wolney é um quadro da política pernambucana e nacional. Não à toa, tem diversos mandatos de deputado federal, é coordenador da bancada na Câmara dos Deputados, líder do PDT escolhido por Carlos Lupi e pelos demais parlamentares, ou seja, tem todas credenciais para ser candidato a senador”, afirma Josephi.

Segundo o dirigente pedetista, Wolney é um aliado de primeira ordem da Frente Popular, o que o credencia ao pleito, “tanto Wolney como o prefeito Zé Queiroz tem uma importância muito grande para o PSB não só no Agreste, mas em Pernambuco. Sabemos que a decisão cabe ao governador Paulo Câmara e ao conjunto de forças políticas da Frente Popular, mas o PDT tem sido um aliado de primeira ordem e isso o credencia a disputar a eleição majoritária”.

Sobre a eleição presidencial, Josephi despista “o PDT tem candidato a presidente da República, que é o ex-ministro Ciro Gomes, temos percorrido várias cidades apresentando o Projeto Nacional de Desenvolvimento e a nossa estratégia eleitoral passa também no primeiro plano pela reeleição de Wolney. Se as condições forem favoráveis, penso que Wolney pode ser sim senador para representar Pernambuco”.

Sobre a possibilidade do PSB apoiar o ex-presidente Lula (PT) em detrimento de Ciro Gomes (PDT), Josephi afirma que a situação ainda não está definida. “Apoiamos o prefeito João Campos em 2020 e temos uma relação com o PSB. Consideramos um aliado não só importante, mas necessário na reorganização da política nacional. O presidente (do PDT) Lupi tem conduzido a discussão nacional e certamente teremos palanque em Pernambuco para Ciro Gomes. A liderança de Wolney é hábil e ajuda a abrir portas”, finalizou o dirigente pedetista.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês.

“Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, mas, pescadores e empresários já relatam que a situação tem afetado a geração de renda e o afastamento de turistas, por isso, a importância da Câmara atuar no caso”, argumenta o parlamentar.

Neste fim de semana, as manchas de óleo chegaram às praias dos Carneiros (Tamandaré) e de Suape (Cabo de Santo Agostinho). No estado, mais de 20 localidades já foram afetadas, de um total de 187 praias dos 9 estados da região, incluindo áreas de preservação ambiental.

Ainda, de acordo com Veras, apesar de o Brasil contar com o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013, o presidente da República, Jair Bolsonaro, só determinou urgência à investigação do vazamento somente cinco semanas após as primeiras notícias sobre as manchas.

O colegiado terá como objetivo acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e consequências do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

REQ-2732-2019

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus.

A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas.

De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.