Moro recebe ação penal do STF, e Cunha vira réu da Lava Jato no PR

A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

“A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”, enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo. 

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental”, completou.

O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. “É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva”, disse o parlamentar.

“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva”, concluiu Carreras.

SITUAÇÃO – Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.

Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.

Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos. 

O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.

“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão. 

A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.

POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.

Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.

Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.

por Anchieta Santos

Realizada pela primeira vez em 1959 a Festa dos Motoristas de Tabira vive este ano a sua 55ª edição, homenageando o Padroeiro São Cristóvão. Na programação 5hs aconteceu Alvorada; ás 16hs Carreata com bênção dos motoristas pelo Padre Aldo.

A Concentração será na Frente do Forum; Ás 22 hs no Cordeirão: shows de Veltinho, Harry Estigado e Yegor Bandoleiro. Os Padrinhos da Festa 2014 são Nício Valério e Edelvânia.

A Festa dos Motoristas este ano tem Palco e Som Profissional, Gerador de alta Potência; Canhão de luz Sky demarcando a festa; Área Vip e dois bares.

O ex-deputado  Israel Guerra sofreu um capotamento neste sábado (21), dia em que comemora 55 anos completados. O acidente ocorreu no quilômetro 20,6 da BR-232, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

Outro homem, ainda não identificado estava no veículo acompanhando o político. Ambos ficaram feridos e foram encaminhados a um hospital do município.

De acordo com a PRF, o acidente com o deputado ocorreu por volta das 9h10. O veículo, um Tucson, aquaplanou na estrada e capotou no canteiro central da rodovia.

O ex-deputado que é natural de Arcoverde e ficou mais gravemente ferido, sofreu uma pancada na cabeça, de acordo com a assessoria de imprensa da PRF. Do hospital de Moreno, ele foi transferido para um hospital particular do Recife.

A produção da TV Jornal entrou em contato com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, que informou que não está autorizada a passar o estado de saúde do paciente. De acordo com a irmã do ex-deputado, Edi Guerra, Israel está com suspeita de fraturas no nariz e na clavícula.

O outro ferido no acidente sofreu uma luxação na perna. Ele recebeu os cuidados médicos no hospital de Moreno e, conforme a PRF, já teria recebido alta e ido para casa.

MP também já havia se manifestado afirmando que nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma Legislação Nacional que já existe. Mas ainda houve quatro vereadores que pensam o contrário…

Mesmo diante de todos os indicativos e declarações de representantes do Detran, MP, PM e órgãos de imprensa, de que o Projeto que proibia o capacete fechado em Tabira era inconstitucional, a Câmara de Tabira votou ontem à noite pela sua aprovação em 2º turno.

O placar final da votação que no fim não tem resultado prático nenhum foi de 4 a 3. Mantiveram a teimosia e a afronta à legislação – sem falar no desconhecimento geral de  como um Código de Trânsito pode ser alterado – Claudicéia Rocha, autora do requerimento, Cleber Paulino, Marcos Crente e Dicinha do Calçamento.

O resultado prático de todo esse tempo perdido pelos parlamentares? Nenhum.  Ontem mesmo após a sessão, a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta recebeu a informação de que o Projeto será vetado pelo Prefeito Sebastião Dias. “O Prefeito não quer nem ouvir falar em sancionar esse projeto pois não pode infringir a lei”, disse um auxiliar do gestor. Mesmo que quisesse ir a frente teria problemas. A própria PM já avisou que não poderia cumprir norma que não om Código Nacional de Trânsito.

Em outra frente, a promotora Manoela Eleutério já sinalizou que, se sancionado o projeto, poderá ingressar com recomendação e outros mecanismos jurídicos para impedir a aplicação do projeto, pelo simples fato de desrespeitar a lei. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade”.

Pra se ter uma ideia de como é equivocado legislar matéria de atribuição nacional em esfera municipal, esta semana o TJPE orientou a Prefeitura de Tabira sobre a ineficácia desse tipo de decisão. Foi em relação à Lei Municipal que proibia venda de bebidas alcoólicas do dia da Festa da Padroeira, também aprovada pelo Legislativo à época e sancionada pelo então gestor. Simplesmente tal definição não pode ser cumprida por não ser matéria de competência municipal e sim do Congresso.

Registre-se, basta reforçar a cobrança para cumprimento da Legislação que aí está. Já existe lei estadual que obriga a retirada do capacete ao entrar em bancos ou estabelecimentos comerciais. Viseiras fumês já são proibidas pelo CONTRAN. E capacetes fechados além de proibirem lesões graves de mandíbula e até mortes são regulamentados e até mais recomendados que os capacetes abertos.

A população e o mundo jurídico em Tabira e no Estado estão estupefatos com a insistência dos quatro parlamentares em levar a frente matéria que tem o mesmo valor no campo jurídico que uma nota de três reais…

O Município de Flores, no Sertão do Pajeú, comemorou em nota a notícia do Ministério da Saúde, que anunciou o resultado de um levantamento realizado em todo o país com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, o único no Pajeú.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

 “O Ministério da Saúde faltou para com o Município de Flores, em virtude de ter liberado os transportes para a Vigilância Sanitária para os municípios que estão nos índices mais altos possíveis e não premiar aqueles que, realmente produziram algo de bom para população que, foi diminuir os índices de infestação”, cobrou o prefeito.  

 “É necessário continuar conscientizando a população, pois está chovendo muito e vamos continuar trabalhando firmes. O bom resultado só foi possível graças ao trabalho preventivo e investimento assegurados pela administração municipal”, disse a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.   Em 2016, Flores aparecia entre as 10 (dez) cidades, com o maior índice de infestação em Pernambuco, informou em nota.