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Moro encaminha investigações da 23ª e 26ª fases da Lava Jato ao STF

Por Nill Júnior

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G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28).

A 23ª fase da operação deu origem à 26ª. As investigações de documentos apreendidos chegaram a ser divulgadas pela imprensa, mas depois foram colocadas em sigilo pelo juiz.

Entre os documentos estão planilhas apreendidas na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e alvo da 23ª fase. Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado, mas ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha.

“De todo modo, considerando a apreensão e identificação de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez lícitos, é o caso de remeter este processo”, argumentou o juiz.

A Odebrecht informou, em nota, que “Benedicto Junior prestou todos os esclarecimentos em sua oitiva”.

Moro disse ainda que “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Ao enviar as investigações, Moro pediu ainda urgência para a análise dos documentos e disse que o material apreendido deverá permanecer na sede Polícia Federal (PF) em Curitiba, à disposição do STF, Ministério Público Federal (MPF), defesas e autoridades policiais.

Outras Notícias

ST: Morre escocês fundador da Your English Now

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira. Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma […]

Foto: Facebook/Reprodução

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira.

Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma filha da terra, morava em Serra Talhada há cerca de 13 anos. Conheceu a cidade através de uma igreja pentecostal onde era ministro e a convites veio ao Brasil.

McGill havia sofrido uma convulsão e foi diagnosticado com um tumor cerebral e encontrava-se internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Getúlio Vargas, em Recife.

O velório acontece na Casa de Homenagem Póstuma BM, em Serra Talhada e o sepultamento será às 17 horas deste domingo.

Em nota na internet, a escola de línguas English Now, informa que as atividades do curso estão suspensas de 13 a 15 de outubro, só retornando no dia 16.

 

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Ao vivo: acompanhe o 2º dia do julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta quarta-feira (3), as defesas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros três réus, no segundo dia de julgamento do “núcleo 1” da chamada trama golpista. A fase da sustentação oral foi pausada nessa terça-feira (2) após a fala de advogados de quatro dos oito réus. A sessão será retomada às […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta quarta-feira (3), as defesas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros três réus, no segundo dia de julgamento do “núcleo 1” da chamada trama golpista. A fase da sustentação oral foi pausada nessa terça-feira (2) após a fala de advogados de quatro dos oito réus.

A sessão será retomada às 9 horas com a manifestação da defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na sequência, falam a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto, general da reserva, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

O primeiro dia começou com a fala do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanim, seguido da leitura de documento pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O relator deixou como recado que “omissão e covardia não são opções para pacificação” e disse ainda que a Corte não aceitará coações e tentativas de obstrução.

Logo depois, foi a vez a da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele disse que Bolsonaro e aliados atuaram de maneira progressiva e sistemática — desde a tentativa de descredibilização das urnas eletrônicas até a “minuta do golpe” em si — para romper a ordem democrática no País. Na segunda parte do dia, houve a sustentação oral das defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

Parque Professor Renato Moraes recebe melhorias para Expocose

O Parque Professor Renato Moraes começou a receber melhorias em sua estrutura, como limpeza e pintura, para receber os expositores e visitantes da 46ª Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é a responsável pelo serviço. A edição deste ano de 2018 tem […]

O Parque Professor Renato Moraes começou a receber melhorias em sua estrutura, como limpeza e pintura, para receber os expositores e visitantes da 46ª Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose.

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é a responsável pelo serviço. A edição deste ano de 2018 tem início já no próximo dia 04 de julho.

Na programação festiva, sexta, dia 06 de julho, quem abre a festa é a sertaniense Cristina Amaral. A noite será encerrada pela cantora Solange Almeida, ex Aviões do Forró. Alexandre Pires, é um dos destaques no palco do Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

Além do pagodeiro, animam o sábado de Exposição o cantor Pablo, conhecido pela sua música romântica, e a banda Farra do Imperador.

Fechando a programação, o domingo, dia 08 de julho, traz a cantora Adriana Neves e o poeta Dorgival Dantas, cantor e compositor de talento. A organização priorizou uma composição eclética, para agradar todos os gostos e também a valorização de artistas locais.

 

Itapetim: Em área adquirida ao Rotary, Prefeitura construirá nova escola

A Prefeitura de Itapetim anunciou a construção de uma nova escola. O terreno onde será feito o novo investimento já foi comprado ao Rotary no valor de R$ 400 mil. A escola modelo FNDE terá cinco salas de aula e será erguida no local onde funcionava o antigo Clube Acri, na Rua Padre José Guerel, […]

A Prefeitura de Itapetim anunciou a construção de uma nova escola.

O terreno onde será feito o novo investimento já foi comprado ao Rotary no valor de R$ 400 mil.

A escola modelo FNDE terá cinco salas de aula e será erguida no local onde funcionava o antigo Clube Acri, na Rua Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) esteve reunido com a Secretária de Educação Luciana Paulino, mais os rotarianos Cleonaldo Viana, Washington Jordão, Vandivaldo Piancó e Joeline Rafaela, discutindo a ação que será iniciada em breve. “Muito feliz por esta grande conquista para o nosso município”, comemorou o prefeito.

Desembargador reitera soltura mesmo após despacho de Moro

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão. Do UOL No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial […]

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.