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Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Por André Luis
Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril. Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Outras Notícias

“Praça mais feia do mundo” perdeu o título após requalificação

Em setembro de 2019, o blog denunciou a situação da Praça Manoel Lopes de Carvalho, em Mirandiba.  Em frente à Matriz de São João, área central da cidade, era horrível. Não tinha bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que levasse a crer que ali de fato exista um espaço destinado à população. O blog […]

Em setembro de 2019, o blog denunciou a situação da Praça Manoel Lopes de Carvalho, em Mirandiba. 

Em frente à Matriz de São João, área central da cidade, era horrível. Não tinha bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que levasse a crer que ali de fato exista um espaço destinado à população. O blog a chamou de “a Praça mais feia do mundo”.

Moradores locais culparam a transição entre os ex-prefeitos Dr Bartolomeu e Rose Cléa Máximo. Pois não é que a história mudou?

A praça foi entregue requalificada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh) por meio da Secretaria Executiva de Governança e Articulação (Segoa). Com investimento de mais de R$ 140 mil, a obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara durante visita ao município dentro das ações do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, a pedido do aliado Evaldo Bezerra, do PSB.

A execução da obra teve o objetivo de melhorar o espaço urbano na cidade e propiciar a convivência e socialização com a população, de idosos a crianças. A praça Manoel Lopes ganhou calçamento novo, canteiros, iluminação, jardins, acessibilidade, bancos, playground e área de convivência.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca comemorou o investimento. “Foi uma determinação do governador Paulo Câmara. Com certeza você não vai mais chamá-la de Praça mais feia do mundo”, brincou o Secretário em entrevista à Rádio Pajeú. Ele destacou também investimentos em pavimentação asfáltica nos municípios de Calumbi, Brejinho e Itapetim.

Papa Francisco faz primeira aparição pública após mais de um mês internado

O Globo  O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma […]

O Globo 

O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral. Ele recebeu alta neste domingo e já saiu do hospital em direção ao Vaticano.

“Obrigada a todos”,  afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. “Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima”,  brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013. Na oração de hoje, Francisco agradeceu a dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde no seu período de recuperação e citou a retomada dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.

A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

Victor Oliveira avalia positivamente encontro sobre GTA para Serra

Da Assessoria O presidente estadual do PR jovem e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, junto com o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Transportes do Estado e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, se reuniram nesta quinta-feira (10), no Recife, com representantes do comando da Polícia Militar para acertar detalhes […]

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Da Assessoria

O presidente estadual do PR jovem e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, junto com o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Transportes do Estado e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, se reuniram nesta quinta-feira (10), no Recife, com representantes do comando da Polícia Militar para acertar detalhes da instalação do Grupo Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada.

A reunião, na opinião de Victor Oliveira foi muito proveitosa, e informou que o coronel Alysson Bandeira, responsável pelo GTA ficou de passar para o secretário Sebastião Oliveira o anti-projeto de criação do grupamento.

“Sebastião disse que vai se empenhar pessoalmente para que a operacionalização do grupamento seja sediado em Serra Talhada o mais breve possível “, disse Victor.

Apesar de outras cidades, como Salgueiro e Petrolina disputarem o grupamento, Serra Talhada leva vantagem devido a sua localização geográfica, além disso, diversos municípios, principalmente do Pajeú e Sertão do Moxotó, apoiam a instalação do grupamento na segunda maior cidade do sertão.

“A atuação desse núcleo de resgate e policiamento aéreo em Serra Talhada seria muito importante. É um instrumento não só de combate a criminalidade e apoio a segurança, mas também de atendimento médico emergencial, com certeza seria de grande utilidade e, pessoalmente acredito que vamos ter êxito em nosso pleito“, declarou Victor.

“Terra arrasada” para salvar a própria pele: os Bolsonaro e a traição ao Brasil

Por André Luis – Repórter do blog Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (18), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro deixou escapar, talvez de forma bem enfática, a confissão mais honesta da estratégia da família Bolsonaro diante das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal autorizada […]

Por André Luis – Repórter do blog

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (18), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro deixou escapar, talvez de forma bem enfática, a confissão mais honesta da estratégia da família Bolsonaro diante das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump contra o Brasil, Eduardo respondeu:

“Se houver o cenário de terra arrasada, pelo menos eu estarei vingado desses ditadores de toga.”

Não é uma frase qualquer. É uma ameaça velada, com tons autoritários, de quem prefere ver o Brasil mergulhado no caos a enfrentar a Justiça. Mais do que isso, é uma demonstração de que, diante da possibilidade de responsabilização, os Bolsonaro estão dispostos a tudo – até a sabotar as instituições e o país – para salvar a própria pele.

Durante anos, o discurso bolsonarista foi sustentado por uma retórica de “amor à pátria”, “defesa da liberdade” e “combate à corrupção”. Mas agora que os olhos da Justiça se voltam para dentro do próprio clã, caem as máscaras. A pátria que tanto juraram defender só serve se estiver ajoelhada aos seus interesses. As instituições que diziam respeitar devem ser destruídas se ousarem cobrar explicações.

A fala de Eduardo Bolsonaro revela não só desespero, mas também desprezo pela estabilidade democrática. Fala-se em “vingança”, não em Justiça. Em “terra arrasada”, não em diálogo. Em “ditadores de toga”, enquanto pedem apoio a um Donald Trump que também responde por crimes graves em seu país. A retórica é a mesma: transformar qualquer tentativa de responsabilização criminal em perseguição política. Um velho truque dos que querem posar de mártires enquanto conspiram nos bastidores para sabotar a democracia.

E há um dado ainda mais revelador: Eduardo admite que, se tudo der errado, pelo menos ele se sentirá “vingado”. Vingado de quem? De que? Do Supremo que cumpriu seu papel constitucional? Da democracia que não reelegeu seu pai? Do povo brasileiro que ousou discordar?

O que está em jogo aqui não é apenas uma disputa política. É o futuro do Estado de Direito. A cada declaração agressiva, a cada tentativa de desacreditar a Justiça, a família Bolsonaro se afasta mais do papel de liderança política e se aproxima do comportamento típico de quem tenta evitar julgamento a qualquer custo – mesmo que isso signifique trair os próprios eleitores, destruir a ordem institucional e jogar o país numa crise ainda mais profunda.

Diante da gravidade das acusações e do avanço das investigações, o que se espera de um verdadeiro patriota é responsabilidade, compromisso com a verdade e respeito à Constituição. Mas os Bolsonaro, em vez disso, dobram a aposta no confronto, incitam seus seguidores e ameaçam arrastar o país para o abismo.

Não é patriotismo. É sobrevivência política travestida de discurso nacionalista. E nesse teatro, quem paga a conta é o Brasil.

Afogados: Janaína Sá se livra de mais uma acusação no TRE

A informação é do advogado Carlos Marques ao blog : o TRE julgou o recurso do processo penal por suposto transporte irregular de eleitores que condenou Janaína Sá, pivô da polêmica envolvendo a principal ação contra o prefeito José Patriota e a vice Lúcia Moura, cuja absolvição foi definida pelo mesmo Tribunal Regional. Janaína foi […]

GEDSC DIGITAL CAMERAA informação é do advogado Carlos Marques ao blog : o TRE julgou o recurso do processo penal por suposto transporte irregular de eleitores que condenou Janaína Sá, pivô da polêmica envolvendo a principal ação contra o prefeito José Patriota e a vice Lúcia Moura, cuja absolvição foi definida pelo mesmo Tribunal Regional.

Janaína foi absolvida pelo TRE da acusação. O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) havia solicitado manutenção da decisão que, em Primeira Instância, havia a condenado por transportar eleitores de forma irregular no dia das eleições de 2012.

No dia da eleição, um veículo foi abordado pela Promotora Eleitoral à época, Ana Clezia Nunes, transportando eleitores sem autorização da Justiça. Estavam no veículo, Laudeci Nogueira e Edvaldo Pedro. Mas para o TRE não ficou configurada a materialidade do transporte irregular. O TRE considerou principalmente o fato de que eram apenas duas pessoas no veículo, que estaria seguindo pela relação de proximidade com a acusada, não determinando transporte irregular.