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Moro determina leilão de tríplex atribuído ao ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”

Até o julgamento, o imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Condenação

O suposto recebimento do tríplex rendeu a Lula uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena atribuída ao petista pelo juiz Sérgio Moro foi de nove anos e meio. O ex-presidente e o MPF recorreram à segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre — que manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês em regime fechado.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos declaratórios, mas a decisão, unânime, dificulta a possibilidade de uma candidatura do petista à Presidência da República. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF4.

Na segunda instância, Lula acabou derrotado por 3 a 0. O presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Gebran Neto. “No caso da pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva, considero a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de presidente da República, com a gravidade dele nomear diretores que participaram do esquema”, justificou o relator, que aplicou, ainda, 280 dias-multa, à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

A pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente é a somatória de oito anos e quatro meses por corrupção, e três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, ambos referentes ao apartamento no Guarujá. Lula só foi absolvido no processo de lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial.  “Há prova acima do razoável de que o tríplex estava destinado ao presidente como vantagem indevida”, disse Gebran Neto. O relator comparou como se a OAS fosse um laranja de Lula no apartamento. “Houve crime de lavagem pela ocultação do verdadeiro destinatário do apartamento e também em relação às reformas e benfeitorias”, explicou.

Outras Notícias

Álbum “Forró das Severinas” vai ser lançado no próximo dia 22

Com canções autorais e clássicos do forró e da MPB, o álbum Forró das Severinas estará disponível em todas as plataformas de música, no dia 22 de abril As Severinas, trio de mulheres do Sertão do Pajeú que há 11 anos encantam os fãs da poesia e da música regional, vão lançar o álbum Forró […]

Com canções autorais e clássicos do forró e da MPB, o álbum Forró das Severinas estará disponível em todas as plataformas de música, no dia 22 de abril

As Severinas, trio de mulheres do Sertão do Pajeú que há 11 anos encantam os fãs da poesia e da música regional, vão lançar o álbum Forró das Severinas, em todas as plataformas digitais de música, no próximo dia 22 de abril. 

O trabalho brinda toda a trajetória artística do grupo, passeando por canções presentes nos CDs e por clássicos do forró e da Música Popular Brasileira que o público já curtiu nos shows ao vivo. O Forró das Severinas foi gravado no CEU das Artes, em Serra Talhada. Para quem quiser assistir a gravação, além de ouvi-la, As Severinas vão disponibilizar o material no canal do YouTube do grupo em julho.

As músicas autorais são composições individuais de Monique D’Angelo (Voz, declamações e sanfona) e de Isabelly Moreira (triângulo e declamações) e também parcerias das duas integrantes. “O repertório poético é versátil e traz várias poesias autorais, além de poemas dos vates pajeuzeiros Rogaciano Leite e Cancão. O nosso trabalho, além de trazer músicas autorais, traz músicas que já gravamos nos nossos três álbuns, a exemplo de composições de Zé Marcolino, Flávio Leandro, Chico César e Carlos Rennó, Benil, Ivan Gadelha e Luiz Romero”, detalhou Isabelly Moreira. “Além das grandes Bia Marinho e Maria Dapaz e também composições dos poetas Islan e Xico Bizerra em parceria com Biguá. E para engrossar esse caldo cultural, acrescentamos faixas de Assisão e Accioly Neto”, acrescentou ela.

De acordo com Isabelly, o álbum vai levar a verdade musical e poética do grupo para dentro dos lares, ruas, calçadas e terreiros. Nas músicas Xamego de Fulô (Monique D’Angelo) e Forró das Severinas (Isabelly Moreira e Monique D’Angelo) são retratados os forrós sertanejos, as noites juninas, e é também um convite para o povo dançar e cantar, pois são dois baiões contentes.

Nas canções Outros Pedidos e Ao Amor Que Chegará, ambas de Monique D’Angelo, é realizado um passeio pelas emoções dos amores, das saudades, dos afetos e das relações. Já em Mina Água, de Isabelly Moreira, são apresentadas algumas cidades do Pajeú, os costumes e as vivências locais que tanto marcam a própria identidade de As Severinas.

“O Forró das Severinas é uma mostra de tudo o que fizemos até agora e é um mote do que pretendemos fazer. Esperamos que ao ouvirem esse projeto no dia 20 e ao assistirem, em julho, as pessoas curtam com a mesma ‘gostosura’ que foi poder construí-lo. Com esse álbum, todo mundo terá um show contratado para ver quando e como quiser”, comentou Isabelly Moreira.

7ª Festa do Umbu – Para quem já está com saudades de ver As Severinas ao vivo, no próximo dia 16 de abril, o grupo vai se apresentar na 7ª Festa do Umbu, na Fazenda Floresta, localizada na Zona Rural de Parnamirim (PE). 

A festa do Umbu é uma iniciativa do fotógrafo Lídio Parente, que após mais de 20 anos vivendo no Rio de Janeiro, em 2011 decidiu retornar para sua cidade natal e buscar um modo de vida baseado na agroecologia, na agricultura familiar sustentável e na convivência com o semiárido.

História – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés. Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba. As Severinas se apresentam desde maio de 2011.

Em 2012, lançaram o primeiro CD, que leva o nome do grupo, com composições autorais e versões de músicas de Chico César e Vander Lee que conquistaram o público. Em 2016, o grupo lançou o seu segundo trabalho, intitulado “Tribos”, com faixas autorais, parcerias e releituras de canções de artistas que influenciaram a formação musical do grupo, como Vital Farias, Zeto e Zé Marcolino.

Em 2021, quando As Severinas completaram 10 anos de estrada, foi lançado um documentário registrando a obra e a história do grupo, junto com um EP, denominado “Xamego de Fulô”. O trabalho foi todo composto por músicas inéditas, entre canções autorais e parcerias que registram a maturidade artística do grupo. 

Houve participações especiais que evidenciaram a relevância artística e cultural adquirida pela banda: Anastácia, Assisão, Quinteto Violado e Thais Nogueira, além da participação da percussionista Negadeza, foram alguns dos nomes presentes no trabalho.

Neste ano, As Severinas se apresentaram no Teatro do Parque, em Recife, e foram premiadas como “Destaque Trajetória em Música”, pelo show “Xamego de Fulô” com o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2022, realizado pelo 28º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco, edição 2022. Além disso, lançaram o clipe “Não Tento Mais” em março.

O trabalho do grupo As Severinas pode ser acompanhado através:

Instagram: @asseverinas (https://instagram.com/asseverinas?igshid=aer7cxl06zs3 )

Facebook: https://www.facebook.com/paginaasseverinas 

Sertânia: aposentados fazem panelaço contra Guga Lins

Nesta sexta-feira (19) aposentados do município de Sertânia, no Sertão pernambucano, protestaram contra o prefeito Guga Lins com a categoria. Diante do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro e a falta de informação por parte da gestão municipal, os aposentados fizeram uma caminhada pelas ruas, com faixas, camisas e muito panelaço. O protesto terminou […]

83d0729d128a19b57de8aa60acb454ecNesta sexta-feira (19) aposentados do município de Sertânia, no Sertão pernambucano, protestaram contra o prefeito Guga Lins com a categoria.

Diante do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro e a falta de informação por parte da gestão municipal, os aposentados fizeram uma caminhada pelas ruas, com faixas, camisas e muito panelaço. O protesto terminou na Prefeitura, segundo o Sertânia News.

Segundo o blog que faz marcação serrada à gestão, desde seu primeiro ano de governo, o prefeito Guga Lins mudou a data de pagamento dos inativos que eram os primeiros a  receber, hoje não tem data certa.

O instituto de previdência do município que antes era equilibrado, hoje se encontra com um déficit de mais de R$ 2  milhões de reais pelo não repasse do aporte constitucional pelo governo municipal, diz o blog.

Com fotos: MP aguarda nova audiência com Ministro para pressionar rapidez nas obras hídricas

Nova etapa  da Adutora do Pajeú ainda tem empresas com passivo a receber Uma nova reunião entre os promotores da Terceira Circunscrição e prefeitos do Cimpajeú buscou tocar a pauta de temas de relevância que tem norteado os municípios da região. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o tema central foi o das […]

Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.
Prefeitos e promotor Lúcio Almeida quando do primeiro encontro com Ministro Occhi. Nova reunião pretende cobrar agilidade nas obras hídricas.

Nova etapa  da Adutora do Pajeú ainda tem empresas com passivo a receber

Uma nova reunião entre os promotores da Terceira Circunscrição e prefeitos do Cimpajeú buscou tocar a pauta de temas de relevância que tem norteado os municípios da região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o tema central foi o das obras hídricas para socorrer a região. A principal delas para a salvação de cidades do Alto e Médio Pajeú  em pré colapso é a segunda etapa da Adutora do Pajeú. Na reunião houve presença da representação das empresas responsáveis pela Adutora em sua segunda etapa, o  Consórcio Projetec, que fiscaliza a obra e a MRM,  que executa. Foi a primeira reunião após  a audiência com o Ministro Gilberto Occhi, que foi divulgada amplamente na imprensa.

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Como já noticiada, a obra, assim como outras de impacto hídrico na região, dependem do impacto do ajuste fiscal. Mas algumas questões  precisam de soluções imediatas, segundo o promotor.

“Queremos resposta do que questionamos sobre números e o passivo do Ministério com a empresa Sangoban, fornecedora dos tubos da Adutora”, disse o promotor. O débito com a empresa, que era de R$ 20 milhões, foi reduzido. “Mas ainda há um passivo em torno de R$ 13 milhões. Sem normalização do fornecimento dos canos não dá pra continuar porque se não tem o dinheiro não tem o material”, disse Almeida.

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Já a executora, a MRN, tem um passivo de quase R$ 3 milhões. “Esse valor impacta nas contas internas na empresa e preocupação foi externada de forma contundente pelo representante da empresa”. Essas questões serão colocadas ao Ministro Occhi em nova audiência prevista para julho. Até lá, o MP espera mobilizar prefeitos, Deputados Federais e Senadores para pressionar e sensibilizar o Ministério. Obras como o Ramal Leste da Transposição e a Barragem da Ingazeira também estão na pauta.  “E uma questão que não tem partido, é de  soma de esforços”.

O MP ainda solicitou a Compesa no prazo de 15 dias uma posição de definição técnica da possibilidade de uso da Adutora do Rosário para receber água da Adutora do Pajeú salvando municípios hoje em pré colapso como São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e o Distrito de Jabitacá.  O promotor destacou que neste momento  Santa Terezinha e Brejinho não serão contemplados nesse projetos dos ramais.  Já o ramal de Triunfo está contemplado  nos recursos aprovado para 2015.

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Também houve participação no encontro do 71º Batalhão de Garanhuns para tratar da Operação Pipa. Os representantes afirmaram  que serão incluídas mais treze cidades na Operação Pipa. Mas a operação depende também de recursos.

PE 292 – as empresas responsáveis pela fiscalização e execução da obra informaram que aumentou a faixa de rolamento, passando a ficar com 6,60 metros. Com isso, a zona de acostamento ficará com cerca de  70 centímetros.

“Ainda vai ser colocada nova camada de asfalto. Depois vai haver balizamento com sinalização. Queremos as placas necessárias em todas as curvas, lombadas, onde houver necessidade de sinalização, inclusive com as foto-refletivas”.  O MP ainda quer o recuo das cercas e fiscalização de animais soltos. Para isso, está buscando audiência com a Secretaria de Transportes.

Eleições municipais provocam mudanças na Alepe e podem abrir novas vagas após segundo turno

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais. […]

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga.

Edson Vieira já está exercendo o mandato parlamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo.

Se Antônio Coelho continuar licenciado e seguir na Secretaria de Turismo do Recife, um novo suplente deve ser convocado para a Alepe. A próxima na lista é Maria Helena (União Brasil), que foi reeleita vereadora de Petrolina.

Após ser eleito prefeito de Surubim, o deputado estadual Chaparral tem até o dia 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo para assumir a prefeitura do município em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a diplomação do prefeito e vereadores eleitos da cidade está marcada para 19 de dezembro, na Câmara dos Vereadores do município. Chaparral não precisa renunciar antes da diplomação. A assessoria do parlamentar afirmou que ele deve cumprir o mandato até o último dia do ano.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco explicou que após o pedido de renúncia, o cargo ficará vago e o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), deve convocar o suplente Edson Viera para tomar posse. O mandato vai até o fim da legislatura, em fevereiro de 2027.

Pelo regimento da Alepe, no artigo de nº 38, o cargo é declarado vago (vacância) pelos motivos de falecimento, renúncia ou perda do mandato, na forma prevista no Código de Ética Parlamentar.

Desemprego recua para menor nível histórico e ocupação bate recorde, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de […]

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de 1,4 p.p. frente ao mesmo período de 2023 (7,5%).

O número de desocupados recuou para 6,8 milhões de pessoas, uma queda de 7,0% (510 mil) em relação ao trimestre anterior e de 17,5% (1,4 milhão) no ano. Esse é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2014.

Recordes de ocupação

A população ocupada atingiu 103,9 milhões de pessoas, um recorde histórico. O aumento foi de 1,4% (1,4 milhão) no trimestre e de 3,4% (3,4 milhões) no ano. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, também bateu recorde, chegando a 58,8%.

O mercado de trabalho formal continua em expansão: o número de empregados com carteira assinada no setor privado alcançou 39,1 milhões, um crescimento de 1,3% (496 mil) no trimestre e de 3,7% (1,4 milhão) no ano. Já o setor público registrou 12,8 milhões de empregados, o maior número da série histórica.

O trabalho por conta própria também apresentou alta de 1,8% (467 mil pessoas) no trimestre. Trabalhadores domésticos cresceram 3,2% (185 mil pessoas), enquanto a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, praticamente estável em relação aos períodos anteriores.

Rendimento em alta

O rendimento médio real habitual subiu 3,4% no ano, alcançando R$ 3.285, enquanto a massa de rendimento real habitual chegou a R$ 332,7 bilhões, um crescimento de 7,2% no ano.

Setores em destaque

Os setores que mais contribuíram para o aumento da ocupação no trimestre foram

Indústria Geral: +309 mil pessoas (2,4%);

Construção: +269 mil pessoas (3,6%);

Administração Pública, Educação e Saúde: +215 mil pessoas (1,2%);

Serviços Domésticos: +174 mil pessoas (3,0%).

No comparativo anual, os destaques foram Comércio (+692 mil), Transporte (+322 mil) e Administração Pública (+790 mil). Por outro lado, houve redução na Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com perda de 164 mil empregos no trimestre e 358 mil no ano.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização caiu para 15,2%, a menor desde 2014. A população desalentada recuou 10,3% no ano, totalizando 3 milhões de pessoas, o menor número desde 2016.

Com o mercado de trabalho em plena recuperação e indicadores positivos em diversas frentes, o Brasil registra avanços consistentes rumo à melhora das condições econômicas e sociais.