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Rejeitado recurso contra a realização da eleição suplementar de Tacaimbó

Por André Luis

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Outras Notícias

Contadores e empresários tiram dúvidas sobre o e-Social em Afogados

Realizado pelo Sebrae em parceria com a CDL Afogados, nos dias 20, 22 e 23 de outubro os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba receberam o Seminário “Entendendo o e-Social”, voltado para contadores e empresários de toda região. As empresas passarão a comunicar ao Governo de forma unificada as informações relativas ao corpo de […]

Realizado pelo Sebrae em parceria com a CDL Afogados, nos dias 20, 22 e 23 de outubro os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba receberam o Seminário “Entendendo o e-Social”, voltado para contadores e empresários de toda região.

As empresas passarão a comunicar ao Governo de forma unificada as informações relativas ao corpo de colaboradores como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS geridos pela CAIXA, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.

O evento abrangeu debates e esclarecimentos de dúvidas quanto a aplicação do sistema em casos exemplificados, tendo como objetivo principal conscientizar os empresários quanto a aplicabilidade desse novo sistema. houve ainda debate na Rádio Pajeú sobre o tema.

Cármen Lúcia arquiva investigação sobre menções a ministros do STF em delação

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS. Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.

Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram sobre possível tentativa de gravarem o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para que ele “entregar” ministros da Corte.

Após a revelação da conversa, a ministra Cármen Lúcia mandou a Polícia Federal abrir investigação sobre as menções. Nesta quinta, a presidente do STF informou que o relatório final da investigação não apontou nenhum indício de participação de ministros em atos ilícitos.

“Não houve, não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre qualquer conduta de qualquer ministro”, afirmou, na abertura da sessão de julgamentos.

Cármen Lúcia determinou a investigação em setembro do ano passado, depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

No diálogo entre Joesley e Saud, ocorrido em março de 2017, segundo a PGR, eles também discutem uma forma de se aproximarem de Janot, por intermédio do ex-procurador Marcello Miller.

A suposta orientação prestada por Miller aos executivos levaram a PGR a rescindir o acordo de delação, por suposta omissão da ajuda, sujeitando os delatores a punições – a perda dos benefícios ainda não foi decidida pelo STF.

Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer tipo de a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.

Infraero pode assumir Aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife Exclusivo O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto […]

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife

Exclusivo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil,  acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.

O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.

Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.

O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.

Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.

PE 390: buraco tapado pelo DER não resiste a uma semana de chuvas

Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 13 quilômetros do centro de Floresta. O buraco já havia sido tapado […]

Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 13 quilômetros do centro de Floresta. O buraco já havia sido tapado anteriormente, mas reabriu novamente após as recentes chuvas na localidade, segundo o Blog do Elvis.

É o mesmo que gerou duas notas sobre sua “paternidade”, dos deputados Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo e Fabrizio Ferraz (PHS). O buraco reaberto expõe a qualidade do serviço executado pelo DER.

Arcoverde: vereadora diz que gestão Madalena perdeu emenda por questões políticas

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e […]

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e a de Transportes sobre duas emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) que a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), teria perdido.

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia. Uma de R$ 230 mil foi perdida por falta do plano de trabalho segundo documento enviado pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ana Rosa Cavalcanti, segundo denuncia feita pelo próprio deputado em sua página social na semana passada. O motivo da não execução da emenda teria sido a falta do planto de trabalho como atesta os documento abaixo.

A outra emenda, no valor de R$ 250 mil, também para a estrada do CEDEC, segundo documento lido pela vereadora Zirleide Monteiro,  foi extinta porque a prefeitura de Arcoverde não entregou a tempo a licença ambiental. Foi pedido prorrogação para a entrega do documento, mas somente após a vigência do convênio é que a prefeitura apresentou o documento exigido conforme demonstra o relatório nas fotos abaixo da matéria.

A vereadora Luiza Margarida (PMDB) saiu em defesa do governo e levantou a hipótese de que os documentos apresentados pela vereadora não seriam verdadeiros ao anunciar para a próxima semana, após o Carnaval, que traria os “verdadeiros documentos” sobre as referidas emendas.

A vereadora governista disse que ia “desmentir o ofício das secretarias” do Governo do Estado. Disse ainda que teria sido erro da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). O líder do governo, vereador Everaldo Lira (PMDB) falou que não “desclassificaria” os documentos apresentados, mas apresentaria as devidas respostas na próxima sessão.

A vereadora Zirleide lembrou que os ofícios e documentos não eram dela e nem do deputado Júlio Cavalcanti, mas do Governo do Estado e que relatavam os verdadeiros motivos da não execução e da extinção das emendas.

Zirleide lamentou e pediu para que o governo “assuma seus erros, corrija seus rumos, dê a Cesar o que é de Cesar e não fique em rádios dizendo que os deputados da terra não mandam recursos para cá. Mandam, utiliza e, infelizmente, também os perdem, como vimos nestes dois relatos aqui apresentados”. Em determinado momento, devido a negativa dos governistas de que não perderam as emendas, a vereadora trabalhista questionou: “se existia o Governo da Prefeita no Estado e suas versões e o governo de Paulo Câmara e a versão sem governo”.