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Rejeitado recurso contra a realização da eleição suplementar de Tacaimbó

Por André Luis

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

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Repórteres sem Fronteiras: condução de blogueiro por PF a mando de Moro é grave atentado à liberdade de imprensa

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no […]

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.

O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.

A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.

“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.

O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.

O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação. A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.

Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.

Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães “é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões”.

“Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação destaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo”, diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães “não é jornalista, independentemente da questão do diploma”.

“Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.

“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos”, conclui a nota.

Para a RSF, “é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público”, diz Romeo.

A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.

“Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte”, diz Romeo. A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.

Luciano Torres anuncia programação oficial da Festa de Agosto em Santa Rosa

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local. “É com […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local.

“É com muita alegria que anunciamos a programação da nossa Festa de Agosto em Santa Rosa, um momento especial para celebrarmos nossa cultura”, destacou o prefeito Luciano Torres, no programa institucional de rádio da prefeitura.

A programação de shows já está confirmada e promete agitar os moradores e visitantes. No dia 29 de agosto, quem sobe ao palco é o cantor. Já no dia 30 de agosto, será a vez de Helton Lima e Rai Saia Rodada encerrarem a festa com muito forró e animação.

A Prefeitura de Ingazeira convida toda a população para prestigiar esses dias de festa, que representam uma importante tradição cultural do município. A organização reforça o compromisso de oferecer uma festa segura, com estrutura adequada e muita alegria para todos os presentes.

Doriel Barros defende acesso igualitário das populações do campo e da cidade à vacina

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade.  Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião […]

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade. 

Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa que prorrogou o estado de calamidade pública no estado e nos municípios, por causa da pandemia.

“Muitas políticas só chegam ao meio rural depois de muito tempo que chegaram às áreas urbanas. É preciso que as autoridades, nos níveis estadual e municipais, possam assegurar que essa prática não se repita com essa vacina, respeitando, é claro, os critérios dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação. O nosso povo está assustado com essa crise sanitária e não podemos deixar que ele perca a esperança de que vamos superar este momento”, ponderou.

Por ser agricultor familiar e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), a base do parlamentar está no campo. Nesse sentido, ele reafirma que fará esse acompanhamento de perto. “Temos uma população rural de muitos idosos, então é necessário um olhar cuidadoso para esse público que, normalmente, tem dificuldade de acessar as políticas públicas, especialmente devido aos desafios relacionados à mobilidade”, finalizou.

PF prende dois homens por tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada

Cidade também registrou mais um homicídio, indo a 12 no ano A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu na última terça-feira (23) dois homens envolvidos com tráfico e homicídios no assentamento Virgulino Ferreira, localizado na Zona Rural de Serra Talhada. Contra eles já existiam vários mandados de prisão em aberto pelos crimes […]

Cidade também registrou mais um homicídio, indo a 12 no ano

A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu na última terça-feira (23) dois homens envolvidos com tráfico e homicídios no assentamento Virgulino Ferreira, localizado na Zona Rural de Serra Talhada.

Contra eles já existiam vários mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de entorpecentes, assalto a mão armada e homicídios.

João Batista da Silva, 42, foi preso em sua residência. Com eles, os agentes encontraram uma pistola calibre 380 com 14 munições intactas, 8 quilos de maconha e 2 quilos de sementes. Também foi encontrado uma roça de maconha a 2 quilômetros de sua residência cerca de 21 mil pés, além de 14 munições calibre 12. Já Daniel Manoel Lopes da Silva, 30, conhecido como “nandin”, tentou fugir quando notou a presença dos agentes, mas a tentativa não deu certo. Com ele foi apreendo um revólver calibre 38, com 20 munições intactas. Ambos possuem antecedentes criminais por tráfico de drogas e homicídios.

João Batista da Silva alegou, durante interrogatório, que a pistola encontrada em sua residência era para sua defesa e pertencia ao seu pai, e negou que o plantio de maconha fosse seu, mesmo estando a poucos quilômetros de sua residência. O acusado também negou participação em homicídios. Já Daniel Manoel Lopes da Silva contou que desconhece o plantio de maconha, e negou a participação em homicídios.

Os presos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de calibre permitido, previsto no artigo 33 § 1º da Lei 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10.826/03. Eles passaram por exame de corpo de delito e foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Salgueiro, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual/PE.

Homicídio: o 12º homicídio do ano foi registrado hoje na cidade. Fernando Francisco de Lima, 43 anos, do Bairro Cagep foi encontrado morto próximo à sua casa. Ele teve parte do corpo queimado e pode ter sido vítima também de arma branca.

Câmara cola imagem à de Lula em Ipojuca

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua colega de chapa Luciana Santos (PCdoB), estiveram em Ipojuca, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais durante o Prosa Política, evento organizado pelo PSB. O local já teve o ex-presidente Lula (PT) comandando um ato em defesa dos direitos da categoria, em uma de suas visitas […]

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua colega de chapa Luciana Santos (PCdoB), estiveram em Ipojuca, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais durante o Prosa Política, evento organizado pelo PSB. O local já teve o ex-presidente Lula (PT) comandando um ato em defesa dos direitos da categoria, em uma de suas visitas ao município da Região Metropolitana do Recife.

“Unimos as esquerdas de Pernambuco”, bradou Paulo Câmara, completando: “Precisamos saber o que a gente quer, que lado a gente quer ficar. Do lado do povo, dos trabalhadores rurais ou o lado do Temer. Temos que escolher e tenho certeza que Pernambuco vai escolher o lado certo.”

Na ocasião, Paulo fez questão de exaltar o empenho que o ex-presidente Lula sempre demonstrou na construção de um Brasil mais justo, colocando a Região Nordeste como uma prioridade para o desenvolvimento do País.

Em sua fala, Luciana Santos lembrou que foi justamente durante a parceria entre o ex-presidente Lula, no Palácio do Planalto, e o saudoso ex-governador Eduardo Campos, no Governo de Pernambuco, que Ipojuca vivenciou um dos melhores momentos de sua história.

O Prosa Política do Ipojuca contou com as participações do ex-prefeito do município Carlos Santana, da deputada estadual e candidata à reeleição Simone Santana, do postulante a deputado federal João Campos, ambos do PSB, e de centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais e representantes da sociedade civil ipojucana.