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Rejeitado recurso contra a realização da eleição suplementar de Tacaimbó

Por André Luis

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Outras Notícias

Mototaxistas em Afogados: termina sexta o prazo para regularização

Os mototaxistas que ainda não regularizaram a sua situação junto à Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem até a próxima sexta (13) para fazê-lo. De um total de 173 profissionais inscritos no cadastro antigo, 54 ainda possuem alguma pendência, segundo nota da Prefeitura Municipal ao blog. A partir da próxima segunda-feira (16), a fiscalização será […]

MOTOTAXISTASOs mototaxistas que ainda não regularizaram a sua situação junto à Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem até a próxima sexta (13) para fazê-lo. De um total de 173 profissionais inscritos no cadastro antigo, 54 ainda possuem alguma pendência, segundo nota da Prefeitura Municipal ao blog.

A partir da próxima segunda-feira (16), a fiscalização será rigorosa. Quem for identificado oferecendo o serviço de forma irregular à população, sem estar devidamente regularizado, terá a moto apreendida e vai  pagar uma multa. As informações foram repassadas nesta terça pelo Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A Prefeitura enviou a relação dos 54 profissionais que ainda precisam regularizar a sua situação para que os mesmos possam procurar a Prefeitura. Na lista, além do nome, a numeração do colete de cada um. Após o prazo dado, serão divulgados os nomes e os números dos coletes para que a população procure andar com mototaxistas plenamente regularizados.

Outra informação importante é que já estão disponíveis os certificados de conclusão do curso oferecido para os 70 novos mototaxistas classificados para operar o serviço em Afogados da Ingazeira. Os interessados podem retirar o seu certificado se dirigindo à Associação dos Mototaxistas, na Rua Mestre Quitério, nº 20, no Bairro São Sebastião. Um funcionário da Prefeitura estará no local, em horário comercial, para fazer a entrega.

Clique abaixo e veja a lista dos que ainda não regularizaram sua situação:

MOTOTAXISTAS COM PENDÊNCIAS BIÊNIO 2014-2015

Augusto César anuncia fim da carreira política

Farol de Notícias O deputado serra-talhadense, Augusto César (PTB), abandonou de vez a vida pública. Esta confirmação foi feita nesse domingo (27) com exclusividade ao repórter do FAROL Paulo César Gomes, em Recife. Augusto era o terceiro deputado estadual mais antigo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e emplacou centenas de projetos na Casa Joaquim Nabuco, […]

Farol de Notícias

O deputado serra-talhadense, Augusto César (PTB), abandonou de vez a vida pública. Esta confirmação foi feita nesse domingo (27) com exclusividade ao repórter do FAROL Paulo César Gomes, em Recife.

Augusto era o terceiro deputado estadual mais antigo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e emplacou centenas de projetos na Casa Joaquim Nabuco, ao longo de vinte anos e já estava na quinta legislatura.

“Deixo de vez a vida pública e vou me dedicar mais a minha família, curtir meus netos, e também cuidar dos meus negócios”, declarou César, que contou com o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mas não conseguiu a reeleição.

TRAJETÓRIA

Formado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Augusto também possui o curso de Química pela Universidade Católica de Belo Horizonte e de Biologia na Autarquia Educacional de Arcoverde.

Augusto Cesar também foi Diretor de Assuntos Estratégicos de Pesquisa e Desenvolvimento da Hemobrás e exerceu o cargo de Presidente Interino Nacional da Hemobrás. É membro efetivo do Diretório Estadual do PTB e já exerceu o cargo de prefeito no município de Serra Talhada, entre 1993 e 1996

GRE Sertão do Alto Pajeú realiza reunião de Pactuação de Metas em Afogados

O evento contou com a presença de gestores de escolas e representantes da SEE e Seplag Na terça-feira (24), a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú realizou a reunião de Pactuação de Metas do Pacto pela Educação com escolas jurisdicionadas à Gerência.  O evento, que aconteceu em Afogados da Ingazeira, reuniu gestores […]

O evento contou com a presença de gestores de escolas e representantes da SEE e Seplag

Na terça-feira (24), a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú realizou a reunião de Pactuação de Metas do Pacto pela Educação com escolas jurisdicionadas à Gerência. 

O evento, que aconteceu em Afogados da Ingazeira, reuniu gestores das unidades de ensino, técnicos da GRE e representantes da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Na mesa de reunião, estavam presentes a gestora da GRE, Socorro Amaral; o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Alamartine Ferreira; a gerente de Núcleo de Gestão por Resultados da Seplag, Márcia Souza; e representantes da Secretaria Executiva de Coordenação e Planejamento (SECO) da Secretaria de Educação e Esportes. Ao todo, 42 escolas, por meio de seus respectivos gestores, participaram do evento.

Na recepção da reunião, as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua e Professora Ione de Góes Barros fizeram a acolhida dos participantes com café da manhã e apresentação cultural, além de exibição do vídeo do secretário de Educação e Esportes do Estado, Marcelo Barros. 

Em seguida, os gestores assinaram a pactuação das metas traçadas no dia 19 de agosto pelo governador Paulo Câmara e secretário, durante reunião com os gestores das 16 GREs, que visam manter os resultados obtidos pelo Estado, GREs e escolas de Pernambuco de 2019 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde o Ensino Médio atingiu a média de 4,5 e o Ensino Fundamental Anos Finais 4,7.

Além da assinatura, houve a entrega simbólica da certificação do  Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) de 2019, que não foi possível realizar de forma presencial em 2020 por conta da pandemia. 

“Foi um dia inspirador e reflexivo porque esse momento em que pactuamos metas, nos convida a pensarmos sobre o nosso caminhar enquanto instituição antes da pandemia e também neste momento em que retomamos os trabalhos num cenário que se mostra ainda mais desafiador. Estamos cientes de que uma verdade continua inabalável: a de que uma escola que preza pela constante melhora da qualidade na educação transforma pessoas e transforma vidas através da boa educação que oferece”, ressaltou Socorro Amaral.

Denúncia de Lyra: o que diz o Governo de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) disse em nota estranhar os termos usados pelo ex-governador João Lyra Neto sobre um suposto “abuso de poder” da Polícia Militar no policiamento do município de Caruaru para a realização do segundo turno da eleição municipal. A Secretaria de Defesa Social informa que divulgou, antecipadamente, para toda […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) disse em nota estranhar os termos usados pelo ex-governador João Lyra Neto sobre um suposto “abuso de poder” da Polícia Militar no policiamento do município de Caruaru para a realização do segundo turno da eleição municipal.

A Secretaria de Defesa Social informa que divulgou, antecipadamente, para toda a Imprensa, a estrutura policial para a segurança nos quatro municípios do Estado que terão segundo turno neste domingo, 30 de outubro.

“Um trabalho desenvolvido em completa sintonia com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Durante todo o período eleitoral, inclusive neste segundo turno, a SDS tem adotado uma postura de equilíbrio, isenção e responsabilidade”, conclui.

Governo de Pernambuco faz balanço final do Carnaval 2024 nesta segunda-feira

Será nesta segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024. Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que […]

Será nesta segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024.

Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que vai facilitar o trabalho da imprensa.

Na oportunidade, os secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; de Cultura. Cacau de Paula; e da Mulher, Mariana Melo, além dos presidentes da Empetur, Eduardo Loyo, e da Fundarpe, Renata Borba, apresentarão os resultados do ciclo carnavalesco do Estado por cada pasta.

Entre os pontos, destaque para a movimentação econômica durante as festividades, detalhamento sobre os polos de folia até o último final de semana de festas e o valor total dos investimentos na cultura de Pernambuco no período.