Moro defende sua atuação como juiz e fala em grupo criminoso para invalidar Lava Jato

Fundador da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, o músico, compositor e arranjador, Maestro Forró é uma das atrações no 10º Baile Municipal de Arcoverde. Para a festa, que será realizada no dia 23 de janeiro, no Esporte Clube, a partir das 22h, ele promete surpresas, que guarda a sete chaves, mas garante que ninguém vai conseguir ficar parado um minuto.

A expectativa é grande, pois Forró no final do ano comandou a contagem regressiva na noite de réveillon da Praia de Boa Viagem, no Recife. E garantiu a animação, ao lado de outros artistas, mesclando sucessos em ritmos variados, como o tradicional Tô Doidão (de Reginaldo Rossi) e canções de Tim Maia.

Para Arcoverde, ele  não revela o que está produzindo, mas afirma que seu processo criativo se mantém nos pilares que direcionam seu trabalho: pesquisa, manutenção, releitura e interação cultural. Isso veio fortalecer a qualidade técnica e a espontaneidade na execução musical marcada por suas performances ao reger a Orquestra, desmitificando e desburocratizando a figura dos tradicionais maestros.

Essa característica garante apresentações mais do que especiais no palco, como quando rege a Orquestra ‘’plantando bananeira’’, ou sai em cortejo pelas ruas ou clubes, encantando o público que dança, em completa sinergia.

Forró, que nasceu Francisco Amâncio da Silva, é um dos mais reconhecidos músicos do cenário brasileiro, reconhecido com importantes honrarias culturais do Estado e do País: a medalha Leão do Norte (2011) e a Ordem do Mérito Cultural (2012), entre outras. Este ano, será o homenageado do Carnaval do Recife,  representante contemporâneo da folia de Momo na capital pernambucana. Ele diz que essas homenagens são resultado do trabalho que faz com muito afinco e compromisso com a cultura, iniciado ainda na infância e que ganha cada dia um novo pedaço do mundo.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (3), o comitê gestor do Pacto pela Vida pela primeira vez em Caruaru, nesta gestão. No encontro, ficou definido um novo plano de ação do programa para o Agreste, que vai receber um reforço de 260 policiais militares, sendo 100 deles apenas para Caruaru.

Paulo inaugurou a ampliação da 89ª Delegacia Circunscricional (2ª DP de Caruaru), no bairro do Salgado, outra medida que fortalece as ações de segurança na região.

“Garantimos também a vinda de 100 policiais militares para Caruaru, e mais 160 para trabalhar em toda região, na necessidade clara e efetiva de termos mais presença da Polícia Militar”, assegurou Paulo Câmara. Os novos PMs chegam à região em outubro.

O chefe do Executivo pernambucano negou que haja redução em investimentos para segurança. “Não faltarão meios para que a Polícia trabalhe; nem a questão dos carros, diárias, gasolina ou equipamentos. Não houve redução, mas ajustes necessários porque estamos em época de crise e temos que evitar desperdícios. Já autorizei o concurso da Polícia Civil. Eles devem preencher as escalas de delegados e agentes”, completou Paulo Câmara.

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

A cada dia que passa em Tabira, pedestres, condutores e motoristas estão ganhando mais segurança no Trânsito da cidade.

O Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), vinculado a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, concluiu ontem a instalação dos semáforos na altura do antigo Fórum e na Praça Pedro Pires Ferreira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Secretário de Administração Flávio Marques fez questão de comemorar a fábrica de semáforos que Tabira dispõe graças ao trabalho desempenhado pelos servidores Ednaldo Farias e Manoel Messias.

Cada conjunto de Semáforos custa R$ 80 mil. Para implantar os quatro conjuntos inicialmente programados com três instalados, o custo seria de R$ 320 mil.

Graças aos profissionais que dispõe a gestão o custo foi de R$ 20 mil reais, incluindo a controladora. Faltam apenas os semáforos do Trevo da entrada da cidade.

Placas de comércios da cidade estariam impedindo a colocação. A Prefeitura já notificou os mesmos e deu um prazo até 26 de dezembro para a retirada.

Ao longo do programa muitos ouvintes reconheceram a iniciativa positiva do Secretário Flávio Marques e da gestão Sebastião Dias no sentido de ordenar o trânsito na cidade das tradições.