Moro decide adiar depoimento de Lula na Lava Jato

G1

A sessão de julgamento de Dilma foi aberta às 9h32 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e um bate-boca marcou o início dos trabalhos dos parlamentares logo após seu discurso. A primeira fase do julgamento é destinada a ouvir testemunhas. Nesta quinta (25), apenas as 2 de acusação depuseram, e a sessão terminou à 0h18 desta sexta (26). Confira os destaques do 1º dia.

A 1ª parte da sessão durou quase 4 horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores.

O bate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era ‘assaltante de aposentados’, referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado).

Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, ‘é [assaltante] de trabalhador escravo’. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma.

Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as ‘pedaladas fiscais’ e outras ações do governo Dilma de um ‘grande plano de fraude fiscal’ e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. ‘Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam’. Leia mais sobre o depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira.

O auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas ‘pedaladas’ foi ‘muito grande’. ‘Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar’. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila.

A Câmara dos Deputados decidiu, por 277 votos a favor, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contrários à prisão e 28 abstenções.

A manutenção da prisão preventiva exigia a aprovação da maioria absoluta da Câmara, ou seja, 257 votos favoráveis.

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e foi referendada pela 1ª Turma do STF.

O Plenário da Câmara seguiu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomendou a manutenção da prisão preventiva. O caso envolve crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado Chiquinho Brazão, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também é acusado de ser mandante do crime. O processo foi remetido ao Supremo devido ao foro privilegiado de ambos.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando Chiquinho Brazão ocupava o cargo de vereador na capital fluminense. Veja aqui como votou cada deputado.

Admitindo ser admirador e simpatizante da atuação do deputado Paulinho Tomé (PRP) o vereador do PT de Tabira Aristóteles Monteiro disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que é forte a possibilidade de apoiar a reeleição do parlamentar.  “Ninguém venha se admirar depois. Não descarto votar com Paulinho. Posso votar sem problemas, mas ainda não me decidi”, disse Monteiro.

O vereador negou qualquer acordo para trocar o voto com os vereadores Aldo Santana (PROS) e Djalma das Almofadas (MDB) que já declararam apoiar a candidatura do cunhado petista Carlos Veras a Federal.

O parlamentar não conseguiu deixar claro onde está o “amor a Tabira” dos vereadores Aldo e Djalma para decidirem votar no Presidente Licenciado da CUT.

Sobre a eleição da Câmara que conforme o regimento deverá acontecer apenas em dezembro, Aristóteles Monteiro informou haver um acordo na bancada governista para que ele seja o substituto de Nely Sampaio.  “Acredito que o que foi acordado será respeitado. Desejo que Nely honre o que foi previamente definido. Não sendo, vou seguir o meu rumo”.

Admitiu que sem respeito ao que foi combinado antes da eleição de Nely, ele poderá compor com a oposição. Aristóteles defendeu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Criticou Dílson Peixoto que em nota da executiva do partido atacou a movimentação da pré-candidata. “Não entendo Dilson. Dois meses atrás ele elogiava a candidatura de Marília”. Monteiro disse ainda ter esperanças na candidatura de Lula, mas ao mesmo tempo mostrou confiança de que Haddad poder vencer a eleição.

Por Anchieta Santos

Candidatíssimo à reeleição, o Prefeito Sebastião Dias mesmo tendo apenas uma vaga de vice, já ofereceu o lugar a quatro lideranças ou grupos diferentes. Primeiro, o Poeta que rompeu com sua vice Genedy Brito, objetivando definir sua chapa, ofereceu a vaga de vice a dois empresários para que eles fizessem suas indicações.  Eles não aceitaram.

Depois o prefeito tabirense ligado ao Senador Armando Monteiro procurou representantes do Governo Paulo Câmara no Recife para que o PSB ocupasse a vice. Não foi demonstrado interesse.

E por último na ânsia de atrair para o seu palanque o grupo de Josete Amaral, Sebastião sempre que se aproxima de um algum parente do ex-prefeito vai longo perguntando: “Vai uma vice aí ?” E olha que ele só tem uma vaga…

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.