TRE-PE cassa diploma e declara inelegível suplente por uso eleitoral de projeto em Paulista

Agosto de 2019 teve menos homicídios em relação a agosto de 2018 e tornou-se o 21º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Essa série descendente foi iniciada em dezembro de 2017.

Somando os oito primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a retração das mortes chegou a 21,8%, caindo de 2.913 ocorrências, em 2018, para 2.276, neste ano (diferença de 636 para menos). Com 275 CVLIs, -4,2% em relação a agosto de 2018 (287), o mês passado foi, entre os agostos da série histórica, o menos violento em 5 anos. Ficou acima apenas do oitavo mês de 2014, quando houve 250 crimes contra a vida. Destacaram-se ainda, na análise do mês, a diminuição de 50% nos feminicídios.

No mês passado, houve 3 feminicídios, contra 6 em agosto de 2018. Agosto de 2019 foi, junto com fevereiro deste ano, o mês em que menos mulheres foram mortas pela condição do gênero. No acumulado do ano, a diminuição desse tipo de crime chegou a 22,9%, caindo de 48 registros, entre janeiro e agosto de 2018, para 37 neste ano. Ainda no somatório dos oito primeiros meses de 2019, a redução dos homicídios de mulheres chegou a 19,2% em relação à mesma parcela de tempo do ano anterior: caiu de 167 no ano passado para 135 este ano (diferença de -32 mortes).

Sertão lidera ranking: com uma retração de 28,21% nos crimes contra a vida, o Sertão manteve a liderança no ranking de redução dos homicídios, caindo de 39 ocorrências, em agosto do ano passado, para 28 neste ano. Em seguida, vêm os municípios da Região Metropolitana (exceto a Capital), com uma queda de 19,19% nos CVLIs. Ao todo, foram 80 mortes contabilizadas no último agosto, contra 99 no mesmo período do ano anterior. Na Zona da Mata, a diminuição foi de 17,86% (de 56 para 46 óbitos). Sempre destaque no recuo dessa modalidade criminosa, o Agreste foi a única região a oscilar para cima no número de mortes em agosto. Um acréscimo de 37,93%, subindo de 58 crimes, no oitavo mês de 2018, para 80 no mês passado.

Nesta quarta-feira (20), a campanha de vacinação contra a Covid-19, em São José do Egito, chegou ao Lar do Idoso, instituição sem fins lucrativos que mantém dezenas de idosos abrigados.

Os idosos abrigados estão entre os grupos prioritários nessa primeira fase da campanha de imunização. No Lar do Idoso egipciense, 31 pessoas receberam a primeira dose da vacina CoronaVac, ao todo 149, entre trabalhadores da saúde e idosos já foram vacinados em São José do Egito.

Além dos idosos, trabalhadores da saúde seguem recebendo suas vacinas. Profissionais do Hospital Maria Rafael de Siqueira, da UPA/COVID, do Centro de Atendimento da Covid-19 e Atenção Básica.

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura

Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco

A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, natural de Tabira, que recebeu da Universidade Federal de Pernambuco o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada na tarde desta terça (11), no auditório da reitoria da UFPE.

O título honorífico, proposto pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é concedido a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da Universidade, da região ou do país pela atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.

“É um dia de muita alegria não por mim, mas por minha família e a família maior do Pajeú, terra da poesia, da rima e da sensibilidade. Estamos muito felizes. O poeta agora virou doutor. Doutor da rima”, agradeceu Dedé Monteiro. 

Reconhecimento

“Dedé fala, respira e transpira poesia pelos poros. É uma homenagem muito merecida pela história dele com a poesia e a orientação que ele deu a todos os alunos dele”, comentou Maurício Assuero, professor da UFPE e proponente do título, natural de Tabira e aluno de Dedé Monteiro.

“É uma grande honra para a Universidade ter o grande poeta Dedé Monteiro como doutor honoris causa. Soma-se a João do Pife, Lia de Itamaracá, ao presidente Lula e a outras grandes figuras. A Universidade presta o reconhecimento a quem tem história na área da poesia e da cultura”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.

“Tenho muita honra da banda do meu filho, Fim de Feira, ser em homenagem a um poema de Dedé. Dedé não é só um poeta, é uma figura humana que ultrapassa todos os limites da bondade. Ele é um dos sujeitos mais puros que eu conheço”, destacou o poeta e advogado Joselito Nunes, responsável pela edição do primeiro livro do poeta, em parceria com a tabirense Neide Marques de Barros.

A solenidade foi prestigiada por artistas, políticos e personalidades de destaque de Tabira e de toda a região do Pajeú.

Sobre o poeta

Natural de Tabira e considerado referência na poesia popular pernambucana e nordestina, Dedé Monteiro recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco em 2016.

Nascido no dia 13 de setembro de 1949, no sítio Barro Branco de Tabira, é conhecido na região como o ‘Papa da Poesia’. Começou a escrever versos ainda criança, influenciado pelo pai, Antonio Rufino da Costa, que cantava cordéis enquanto trabalhava na roça. 

Sua carreira na poesia lhe rendeu reconhecimento e prêmios. Ao longo da carreira publicou quatro livros autorais, “Retalhos do Pajeú”, em 1984; “Mais um baú de retalhos”, em 1995; “Fim de feira”, em 2006; e “Meu quarto baú de rimas”, em 2010, pela editora Bagaço. 

Nesta última publicação está o poema ‘As quatro velas’, premiado na Fliporto de 2010. Lançou, ainda, o CD de declamação intitulado “Dedé Monteiro Voz e Amigos” (2014), comemorando meus 50 anos de poesia. Em Tabira, Dedé Monteiro tem atuado como apresentador dos encontros chamados Mesa de Glosas, na Escola Arnaldo Alves. 

Do G1 RS

A presidente Dilma Rousseff saiu de casa logo cedo na manhã deste sábado (6) para pedalar em Porto Alegre, cidade na qual ela passa o Carnaval com a família. Acompanhada de seguranças, ela fez seus exercícios diários em uma ciclovia da capital gaúcha.

Ela desembarcou em Porto Alegre na tarde de sexta-feira (5) na Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana. Após o desembarque, a presidente seguiu de helicóptero até o hipódromo do Jockey Club, no bairro Cristal, na Zona Sul. Em seguida, foi de carro para a casa da filha.

A filha dela, Paula Araújo, os dois netos, Gabriel e Guilherme, o genro e o ex-marido da presidente, Carlos Araújo, moram em Porto Alegre.

Recentemente, a presidente Dilma esteve na cidade para conhecer seu neto mais novo, Guilherme, que nasceu no dia 7 de janeiro. Antes, Dilma esteve em Porto Alegre para passar o Natal e o Ano Novo com a família, quando já havia expectativa do nascimento de Guilherme, mas retornou a Brasília na tarde do dia 1º de janeiro, antes do parto.