Comissão tenta negociar fim da greve no Ceará

Esta é uma das barragens planejadas após as inundações de 2010, mas que estava com obras paralisadas

Obra estruturante para conter inundações de municípios na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Barragem Panelas II terá sua construção retomada e concluída pela gestão estadual em parceria com o governo federal. Nesta terça-feira (30), na Prefeitura de Belém de Maria, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras de conclusão da barragem. 

Antes, os gestores realizaram um sobrevoo e uma visita à estrutura, que fica localizada no município de Cupira, no Agreste. Esta será a primeira entre quatro barragens a ser retomada para a contenção de enchentes na Zona da Mata Sul do Estado que tiveram as obras paralisadas há uma década. A obra terá custo máximo de R$ 46 milhões e o prazo para conclusão é de 12 meses. Na ocasião, a governadora também destacou que já está em curso o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia para conclusão da construção da Barragem de Gatos.

“Nos comprometemos em retomar as obras de barragens em Pernambuco, um compromisso que há muitos anos a população da Mata Sul espera. E hoje estamos aqui celebrando essa ordem de serviço, com dinheiro em caixa, para as obras. Já está aberta a licitação para a Barragem de Gatos. Agradeço a parceria com o governo federal, do presidente Lula, através do ministro Waldez, que vai permitir que o povo possa ter segurança hídrica de viver nos lugares onde desejam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O financiamento para a obra da Barragem Panelas II será realizado através do Novo PAC. “Nos primeiros dias do governo Lula, a governadora Raquel já tratou essas obras como prioritárias. Essa contenção é muito importante para atender a população que sofre muito com os problemas da cheias. Em nome do presidente Lula, reafirmo o compromisso integrado ao povo de Pernambuco com as obras que foram priorizadas pela governadora Raquel”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

Após as chuvas do ano de 2010 que causaram inundações e transbordamentos de rios, foi planejada a construção do Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém, composto por cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Mas, somente a de Serro Azul foi concluída, em 2017, e as demais tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015. 

“Esse é um momento de muita emoção porque lutamos por essa obra há anos. É o início de um novo tempo, de reduzir sensivelmente os riscos de inundações das cidades da região. E a governadora teve sensibilidade em ir atrás dos recursos para as obras”, frisou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. 

A Barragem Panelas II possui capacidade de acumulação de 16,9 milhões de m³ de água e tem a finalidade principal de contenção das cheias dos rios Panelas e Una, beneficiando mais de 200 mil habitantes. O equipamento também poderá ser utilizado para reforçar o abastecimento dos municípios de Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos.

“Essa é uma obra esperada há tantos anos para a nossa cidade. É um povo acolhedor e guerreiro que se ajudou durante as enchentes e agora vai ficar muito agradecido pela conclusão dessa obra”, disse o prefeito de Belém de Maria, Rolph Junior.

Na 1ª e 2ª etapas do empreendimento foram investidos R$ 47,3 milhões. A 3ª Etapa, atual, que concluirá as obras, receberá investimentos que somam R$ 55,8 milhões, com recursos do governo federal e execução da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Além das obras civis, serão investidos mais R$ 20 milhões em programas ambientais, de reflorestamento e de segurança de barragens. No momento, a barragem está com 50% das obras concluídas.

Barragem de Gatos – Até o mês de março será concluída a licitação para a contratação das obras de retomada da Barragem de Gatos. Localizada no município de Lagoa dos Gatos, o equipamento terá finalidade principal de contenção de cheias no Riacho dos Gatos, beneficiando os municípios de Belém de Maria, Água Preta, Palmares e Barreiros. A previsão é de início das obras ainda no primeiro semestre de 2024 e o prazo de execução das obras é de 12 meses. A Barragem de Gatos, que tem capacidade de acumulação de 5,93 milhões m³ de água, teve sua construção iniciada em gestões passadas e paralisada, estando 20% executada.

Os projetos de conclusão das obras das barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão em fase de atualização. 

Estiveram presentes no evento o secretário Nacional de Segurança Hidríca, Giuseppe Vieira; o deputado federal Pedro Campos; os deputados estaduais Eriberto Filho, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Joãozinho Tenório e Sileno Guedes; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); os prefeitos Júnior Amorim (São Benedito do Sul), Bal de Mimoso (Pesqueira), Pité (Quipapá), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Orlando José (Altinho), Dona Graça (Catende), Neto Cavalcanti (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Eduardo Lira (Cupira, em exercício), Stênio (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial) e Ruben Lima (Panelas); além de vereadores e lideranças da região.

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Ator, diretor de teatro, um dos criadores da Estação da Cultura no prédio da antiga Estação Ferroviária, Henry já ocupou o Departamento de Cultura da Prefeitura de Arcoverde e foi integrante da atual secretaria. Ardoroso defensor da cultura local e ativista de primeira linha do Movimento Cultural de Arcoverde, Henry assumiu a direção da Escola Monsenhor José Kherle como um novo desafio.

O vereador Siqueirinha está convidando defensores da vida animal de Arcoverde para a sessão desta segunda, dia 12, às 20h na Câmara de Vereadores, no prédio do antigo fórum vizinho à prefeitura.

O projeto dispõe sobre pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais.

“Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para esterilização cirúrgica, associações e ONGs que atuem na defesa dos animais no município de Arcoverde”, diz em nota.

Por Heitor Scalambrini Costa*

A população mundial vive um momento singular diante dos eventos provocados pelo aquecimento do planeta. Ondas de calor, chuvas torrenciais devastadoras, secas severas prolongadas, ventos fortes, entre outros eventos climáticos extremos têm ocorrido em todos continentes. A preocupação aumenta com a sequência de recordes da temperatura média do ar, ano a ano.

A ciência tem mostrado que o principal responsável pelo aquecimento global são os chamados gases de efeito estufa (GEE’s) que se concentram na atmosfera, e cuja principal fonte emissora são os combustíveis fósseis. Concorre também significativamente para as emissões de GEE´s, o uso inadequado da terra, com a destruição das florestas e matas para atividades comerciais, como a agropecuária extensiva e predatória.

A concentração dos GEE’s na atmosfera terrestre, em particular do dióxido de carbono (CO2), tem aumentado consideravelmente, desde a Revolução Industrial. O uso em larga escala dos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo/derivados, gás natural) no século XX, contribuíram de maneira decisiva para o aumento da concentração de CO2, que praticamente dobrou desde então. O gás funciona como um cobertor em torno do planeta o que provoca seu aquecimento, conhecido como “efeito estufa”. À medida que a concentração de CO2 aumenta, a temperatura média global aumenta, agudizando desastres climáticos e o agravamento da insegurança hídrica.

Além dos combustíveis fósseis, a agropecuária predatória, o desmatamento das florestas com a supressão da mata vegetal (incêndios e devastação com produtos químicos), contribui significativamente para o aumento da temperatura média global. Ambos representam aproximadamente 3/4 do total de emissões de GEE’s no mundo.

Por conseguinte, enfrentar o aquecimento global, é garantir que a concentração de CO2 pare de aumentar, juntamente com as emissões de outros gases de efeito estufa, como o metano, o óxido nitroso, e outros de menor influência no efeito estufa. Assim é imperioso atacar a raiz do problema, os vilões do aquecimento global, com a eliminação gradual da dependência dos combustíveis fósseis na matriz energética e a execução de políticas e ações claras assertivas para atingir o desmatamento zero.

Posto tais preliminares, verifica-se infelizmente, que a política energética (?) brasileira caminha na contramão da ciência, não levando em conta o que dizem os cientistas.

Do governo Lula 3, se esperava, em razão do seu discurso e declarações sobre a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas, que a Petrobras, de mera exploradora de petróleo, fosse transformada em uma empresa de Energias Renováveis. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação, dentro da empresa, de uma irrelevante diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis (https://ihu.unisinos.br/630433-a-petrobras-e-as-mudancas-climaticas-%20artigo-de-heitor-scalambrini-costa).

O que prevaleceu foi o discurso do século passado tão repetido ainda neste um quarto do século 21, imerso em uma crise civilizacional, que coloca em risco a própria sobrevivência da vida no planeta. Os argumentos sem sustentação na realidade, insistem que a empresa transforme os recursos da natureza em riquezas para o desenvolvimento (para quem?), que os negócios do petróleo e gás financiarão as fontes energéticas renováveis no país, e que o petróleo seguirá relevante para a humanidade, coexistindo com as fontes de energia, renováveis e não renováveis.

A indústria de combustíveis fósseis, em particular o petróleo, é a principal responsável pela emergência climática, provocando guerras, e concentração de riqueza nas mãos das grandes corporações e de seus acionistas e controladores, e de poucos Estados nacionais. O que resta a fazer é traçar os caminhos que levarão a diminuição e mesmo abolição do seu uso para fins energéticos.

No Brasil, entre o discurso e a prática, verifica-se que nos últimos Planos Decenais de Energia (PDE) produzidos pela Empresa de Planejamento Energético (EPE) do Ministério de Minas e Energia (MME), é previsto o aumento na produção diária de petróleo até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para negócios bilionários. Pode-se resumir, em uma curta frase, o que aponta os planos governamentais em relação ao petróleo, “extrair até a última gota”, mantendo os combustíveis fósseis o maior tempo possível como fonte energética.

Estudos recentes publicado na revista Science, por pesquisadores do University College London e do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (em inglês, a sigla IISD), indicam que o mundo tem projetos de combustíveis fósseis suficientes para atender as previsões de demanda até 2050, concluindo que os governos deveriam parar de emitir novas licenças para extração do petróleo, gás e carvão. Este atual estudo corrobora a conclusão de duas importantes consultorias da área de energia que já tinham afirmado que as reservas de petróleo, gás e carvão, já descobertas, são suficientes para garantir a demanda energética mundial.

Em sentido contrário, o governo atual tem defendido a expansão e intensificação da exploração e produção de petróleo e gás, e assinando acordos internacionais; como por exemplo, com a Argentina, de compra de gás extraído na Patagônia, região detentora da maior jazida mundial de gás de xisto e a quarta de petróleo não convencional.Enquanto que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continua aprovando apoio financeiro às termelétricas a gás (caso recente o financiamento da usina em Barcarena, Pará).

Por outro lado, conter o desmatamento é essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, de forma direta e indireta, a agropecuária, com sua a expansão desenfreada e predatória é responsável por aproximadamente 75% de todas as emissões de GEE´s. A prática corriqueira de “riscar o fósforo”, promovendo as queimadas é motivada por interesses econômicos. A utilização de expedientes muitas vezes criminosos tem o objetivo de ocupar grandes áreas destinadas ao plantio de soja, milho e outras mercadorias. No caso da pecuária, grandes áreas têm sido dizimadas para servir de pasto a está crescente e grandiosa boiada, em torno de 210 milhões de cabeças de gado.

O Brasil registrou uma explosão de desmatamento florestal a partir de 2019, durante o (des)governo da extrema direita, comandado por Jair Bolsonaro (PL). Foi vivenciado no período uma série de incêndios florestais; em sua enorme maioria causados por ações humanas, para abrir novos campos agricultáveis e de pastagens. As causas naturais dos incêndios representam uma quantidade insignificante do recorde de focos de fogo registrados nos últimos anos no país.

Um caso simbólico de setores do agronegócio e de fazendeiros envolvidos em práticas criminosas foi o que aconteceu no chamado Dia do Fogo no Pará, em 2019, quando o país registrou aproximadamente 1.500 focos de incêndio em um único dia. Na ocasião, o fato chegou a ser antecipado em um jornal, e há indícios de articulação de fazendeiros em grupos de WhatsApp.

Nada parece deter a insanidade do capitalismo representado pela ganância das grandes corporações, empresários, financistas, lobistas e de governos (principalmente países produtores de petróleo, Brasil incluído). Acabam atuando em sentido contrário das exigências atuais e imediatas de enfrentamento à emergência climática.

Contra os interesses da humanidade se alinham interesses econômicos das grandes corporações, que se beneficiam da exploração dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral, gás natural), e do agronegócio. Não somente defendem a exploração do petróleo “até a última gota”, como mantém a prática do desmatamento dos biomas. Seguem o paradigma que busca o lucro máximo e rápido com o menor custo. Modelo disfarçado de racionalidade, progresso e promessas ilusórias.

O atual nível de conhecimento científico consolidado sobre as causas do aquecimento global aponta para a eliminação gradual da produção e exploração de combustíveis fósseis, reduzindo novos licenciamentos e concessões e financiamentos destinados a esse setor; e na busca de atingir o desmatamento zero. Então porque não seguir o que dizem os cientistas, e evitar um colapso climático que coloca em risco a vida no planeta?

A humanidade está diante do maior desafio provocado por ela mesma, o aquecimento global e suas consequências ao clima terrestre, e ao próprio equilíbrio do planeta. No Brasil, diante desta aliança macabra contra o futuro, entre os defensores dos combustíveis fósseis e o setor agropecuário predatório, nos resta a denúncia, o esclarecimento, explicar sobre os riscos envolvidos, a conscientização e a mobilização de todos para uma ação transformadora, na direção de um outro Brasil (mundo) possível. O que será alcançado com uma sociedade mais consciente, crítica e participativa. Somente assim é que a vida não será colocada a reboque dos negócios, do mercado, do vil metal.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, se reuniram com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o encontro foi para solicitar os serviços de tapa buraco da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó ao distrito de São Vicente.

Ainda de acordo com Arquimedes, o secretário autorizou a execução dos serviços. “A intervenção se faz necessária devido ao aparecimento de buracos ao longo da via”, explicou.