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MPCO quer evitar “farra da posse” na Câmara do Recife

Por Nill Júnior

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .

Outras Notícias

Estelionatário procurado em cinco estados foi preso em São José do Egito

O suspeito era procurado em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba Por André Luis Policiais Civis de São José do Egito, prenderam na madrugada desta quinta-feira (25), Rodrigo Vinícius Santos Gusmão. Rodrigo era procurado em cinco estados, suspeito de estelionato e estava vivendo em São José do Egito, ostentando luxo e praticando golpes na região. […]

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Foto: Marcelo Patriota

O suspeito era procurado em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba

Por André Luis

Policiais Civis de São José do Egito, prenderam na madrugada desta quinta-feira (25), Rodrigo Vinícius Santos Gusmão. Rodrigo era procurado em cinco estados, suspeito de estelionato e estava vivendo em São José do Egito, ostentando luxo e praticando golpes na região.

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Foto: Marcelo Patriota

Rodrigo oferecia serviços a empresários e dava golpes com cheques sem fundo. Com ele a polícia encontrou em sua casa alugada, dinheiro, cheques, cartões, relógios, celulares, vários chips de operadoras diferentes, carros e roupas de marca.

O suspeito e o material apreendido vão ser encaminhados para a Polícia Civil.

Arcoverde: prefeita diz que adversários “já estão em campanha”

A Prefeita de Arcoverde Madalena Brito sinalizou o tom do discurso que deverá usar em campanha ao falar com o jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, gerado nesta sexta dos estúdios da Itapuama FM. Madalena não citou nomes, mas acusou seus principais adversários, Júlio e Zeca Cavalcanti de já estarem com o bloco […]

Prefeita-madalena-rompe-com-zeca-660x330A Prefeita de Arcoverde Madalena Brito sinalizou o tom do discurso que deverá usar em campanha ao falar com o jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, gerado nesta sexta dos estúdios da Itapuama FM.

Madalena não citou nomes, mas acusou seus principais adversários, Júlio e Zeca Cavalcanti de já estarem com o bloco na rua. “Nossos adversários já anteciparam a campanha”, disse, ao ser interrogada sobre a sucessão pelo blogueiro.

Madalena também adotou o tom que deve ser adotado na campanha. “Estamos trabalhando. Mesmo com toda essa crise Arcoverde hoje ainda é um canteiro de obras graças aos apoios que nós temos recebido dos nossos Deputados e do Governo do Estado, que está ao nosso lado”, concluiu.

Em Arcoverde, o principal grupo de oposição a Madalena é liderado pelos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti, que ainda não anunciaram o nome que deverá ter seu apoio para enfrentar a gestora. Quem também vem sendo cotado para disputar o executivo depois do desempenho em 2014 é o Deputado Estadual Eduíno Brito.

Trinta por cento

Por Marta Suplicy A alegria com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil foi imensa. Não importou que não tivesse uma experiência de eleições nem que já fosse criticada pelo temperamento. Afinal, todas sabemos que mulher em situação de autoridade e poder, às vezes, tem que ser durona para se impor. Vou fazer uma […]

Por Marta Suplicy

A alegria com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil foi imensa. Não importou que não tivesse uma experiência de eleições nem que já fosse criticada pelo temperamento. Afinal, todas sabemos que mulher em situação de autoridade e poder, às vezes, tem que ser durona para se impor.

Vou fazer uma observação que há alguns anos consideraria uma heresia. A vida muda. Passados cinco anos, não estou mais interessada no gênero de quem ocupa ou virá a ocupar a Presidência.

A personalidade, da qual as características principais não mudam, no máximo podem melhorar, vem a ser a qualidade que se mostra imperativa na condução de um país. Bagagem, inteligência emocional, visão política, espírito agregador, autocrítica, entre outros atributos, são fundamentais. Dificilmente se chega lá sem eles.

Grandes lideranças podem ser lapidadas. Entretanto, personalidade difícil e complexa pode atrapalhar o bom aproveitamento das qualidades existentes. Bem, todo este preâmbulo para dizer que, apesar de ter desacreditado que o gênero faça diferença na Presidência, tenho a convicção que a participação da mulher muda a política.

“Passados cinco anos, não estou mais interessada no gênero de quem ocupa ou virá a ocupar a Presidência”

A formação de uma mulher e a experiência de gerações de bisas, avós e mães que carregamos no nosso DNA nos fazem ter percepções e sensibilidade muito distintas do outro sexo. São centenas de anos cuidando das crianças, dos idosos, dos doentes. Protegendo a família, costurando alianças e negociando tudo de difícil dentro do lar. Enfrentando como leoas as situações de desagregação e sobrevivência.

Pagamos um alto preço que foi o alijamento do poder. Mas desenvolvemos qualidades fundamentais para a manutenção da espécie humana: amor, generosidade, cuidar, lidar com conflitos…

Estamos saindo do ninho, adquirindo visibilidade e postos de relevância. Entretanto, no poder político somos um número ínfimo: 10% na Câmara e 16% no Senado. Há 20 anos, propus a lei 9100/95, com a reserva de legenda para mulheres nas eleições. Medida bem sucedida em outros países, mas no Brasil nem tanto porque os partidos políticos historicamente desrespeitaram.

Senadoras, deputadas e presidentas de núcleos da mulher de diferentes partidos entregamos aos presidentes do Senado e da Câmara uma proposta de reforma política na qual 30% das cadeiras sejam destinadas às mais votadas.

Se não aprovarmos uma política afirmativa que garanta 30% das vagas dos legislativos, no passo atual só atingiremos esse patamar na Câmara dos Deputados em 2114. No Senado, em 2118.

Não somos melhores nem piores. Representamos o olhar diferente e necessário de 52% da população.
Com mais dezessete casos confirmados, Serra Talhada chega a 322

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 17 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (18), totalizando 322 casos. São dez pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 09 meses e 82 anos. O número de casos suspeitos aguardando resultados de exames subiu para 24 e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 17 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (18), totalizando 322 casos. São dez pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 09 meses e 82 anos.

O número de casos suspeitos aguardando resultados de exames subiu para 24 e o número de casos descartados subiu para 1.592. Entre os casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 132 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes estão em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde infectados, 23 já estão recuperados e 07 permanecem em isolamento domiciliar.

Foram realizados hoje no Laboratório Municipal José Paulo Terto 57 testes rápidos, sendo 15 positivos e 42 negativos).

O boletim diário, portanto, fica com 322 casos confirmados, 24 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.592 descartados e 07 óbitos.

Distribuição de casos confirmados por bairro: IPSEP (53); AABB/Várzea (43); Bom Jesus (43); São Cristóvão (39); Centro (35); Cohab/Tancredo Neves (21); Alto da Conceição (13); Vila Bela (12); Cagep (12); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06) ; Mutirão (06) ; Universitário (03); Borborema (02); Zona Rural (26).

TJPE confronta governo Paulo Câmara sobre cortes no orçamento do Judiciário

Do JC Online Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do […]

4Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.