Bispo da Diocese de Afogados afirma que Reforma da Previdência prejudicará trabalhadores

Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led.

A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência energética do espaço e ainda causa economia aos cofres públicos, pois o led gasta muito menos energia em relação às lâmpadas convencionais.

Outra vantagem, uma durabilidade muito maior. O Ginásio ganhou 30 novos refletores, que já estão instalados e funcionando perfeitamente. Com as novas medidas de enfrentamento a pandemia, o espaço já foi reaberto ao público.

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da Silva e Matheus Saturnino da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, de 18 anos, em crime que aconteceu no Bairro Sobreira Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro.

José Leandro, conhecido como Beto Careca, havia sido solto após ter expirado o prazo da prisão preventiva, como informado pelo blog. Já Mateus Saturnino teve um pedido de revogação da prisão temporária solicitado por sua defesa, com o Ministério Público se manifestando em contrário, ao tempo em que apresentou pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois, alegando necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Alegou como fundamentos da decretação de prisão preventiva informações prestadas por testemunhas oculares, dentre os fatos, o de que irritados pelo fato de Mateus Barbosa negar o crime, desferiram disparos de arma de fogo  contra a sua cabeça,  sem proporcionar nenhum tipo de reação e defesa da vítima.

O juiz avaliou que resta certa a chamada materialidade delitiva, um dos pressupostos para atender o pedido. “Resta cristalina  a ameaça à ordem pública e à aplicação da Lei Penal, visto que trata-se de delito grave, que causou grande repercussão e clamor da sociedade, e que os indiciados estando soltos podem produzir danos à ordem pública. Registre-se que os representados empreenderam fuga, apresentando-se posteriormente acompanhados de advogados”. Assim, decretou a prisão preventiva dos dois.

Beto foi preso em ação conjunta entre a Polícia Militar (23°BPM/Operação MALHAS DA LEI) e Polícia Civil, no Bairro Manoela Valadares. Matheus Saturnino da Silva estava preso fruto de pedido de prisão temporária.

O blogueiro Júnior Finfa confirmou o que já se especulara: os vereadores egipcienses Albérico Tiago, Maurício do São João, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e a vereadora Patrícia de Bacana, fecharam pela recondução de João de Maria para presidente para o biênio 2023/2024.

Segundo Albérico Tiago, o encontro foi ontem, quando todos foram unânimes em apoiar a candidatura do atual Presidente.

O prefeito Evandro Valadares inclusive, conversou com o blogueiro e afirmou que está tranquilo sobre a decisão dos sete vereadores em apoiar a reeleição do atual Presidente.

“Respeito a decisão dos vereadores. Esta não será a primeira vez que a Mesa Diretora da Câmara é contra nossa gestão, mas estou tranquilo. Uma coisa eu lamento: é que o FUNPRESJE não será votado mais uma vez, e quem terá prejuízo será os cofres públicos”, disse.

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.