Moreira ficará preso na unidade em que está Pezão; Temer vai para sede da PF no Rio

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (25) para informar sobre um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Siqueirinha, Zeca destacou a importância do diálogo com o Governo do Estado para atender às demandas da cidade e promover melhorias significativas para a população.

“Hoje estive ao lado do vice-prefeito Siqueirinha em um importante encontro com a governadora do estado, Raquel Lyra. Foi uma conversa produtiva, onde discutimos sobre as necessidades de Arcoverde e alinhamos ideias para trazer avanços e melhorias para nossa cidade. Com diálogo e parceria, vamos construir um futuro melhor para todos. O futuro de Arcoverde começa agora!”, escreveu o prefeito eleito.

Congresso em Foco

O documento elaborado por uma comissão de juristas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acusa o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido crimes de homicídio e lesão corporal por omissão e crime contra a humanidade pela forma com que tem conduzido o enfrentamento à pandemia de covid-19. Defende ainda que ele seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional, sediado na Holanda.

O parecer, que ainda será discutido e analisado nos próximos dois ou três meses pelos 81 conselheiros da OAB nacional, relaciona vários episódios de omissão do governo federal e destaca que o número de mortes poderia ter sido significativamente menor se o presidente tivesse adotado as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias e comprado as primeiras vacinas ofertadas, em vez de propagar seu discurso negacionista. 

O parecer, assinado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e outros nove juristas, cita o desinteresse do governo em negociar com a Pfizer para que o processo de vacinação começasse no fim de 2020.

“O desinteresse do governo federal mostra-se verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado […] De acordo com estudos científicos, o simples atraso de alguns meses na imunização da população já seria suficiente para um aumento significativo no número de mortes”, diz o parecer. 

O relatório também informa que Bolsonaro desautorizou a negociação prometida pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello para as primeiras compras da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo, em parceria com a chinesa Sinovac. Depois de ser repreendido pelo presidente, Pazuello disse: “Um manda, outro obedece”.

“Houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à covid-19 tivessem sido implementadas.”

O relatório também mostra que o presidente da República descumpriu o dever de zelar pela saúde pública, como também tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da covid-19 fossem tomadas, como a política de distanciamento social e as restrições para o funcionamento de atividades não essenciais como forma de reduzir a circulação do vírus. 

Os crimes de Bolsonaro, no entanto, não se restringem à esfera nacional, apontam os juristas. O documento afirma que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade, passível de denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, ao fundar uma “república da morte”, e cita estimativa feita pelo cientista Pedro Hallal em artigo para a revista científica britânica The Lancet. 

Segundo o cientista, o Brasil poderia ter evitado 180 mil mortes até março de 2021, quando o país contava 262 mil mortos, caso tivesse adotado as medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias para o enfrentamento da doença.

“Em suma: por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio, utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população”, assinalam os juristas.

“Não há outra conclusão possível: houvesse o Presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes”, sustentam os juristas, no parecer aprovado por unanimidade. 

Assinam o documento, além de Ayres Britto, Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.

O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (05), da primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos.

Acompanhado da sua equipe de secretários, ele destacou como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. Outra ação anunciada foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021.

Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe.

“A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.

A 59ª edição do Projeto Quinta Cultural abre as portas para a dança popular. O evento tem início às 19 horas desta quinta (05), no Cineteatro São José.

Os mais de 25 componentes da Fundação Cultural Cabras de Lampião traz para o público Afogadense o projeto itinerante “Caravana Cultura Viva de Serra Talhada”, apresentando uma mistura de ritmos e enfatizando a diversidade e riqueza cultural do nosso Estado.

A apresentação faz parte de um intercâmbio entre os dois municípios na área da cultura, firmado nos recentes encontros de Secretários de Cultura do Pajeú. No próximo mês, será a vez do Balé Popular de Afogados se apresentar em Serra Talhada

“Estamos nos reunindo permanentemente, todos os secretários de cultura do Pajeú, para buscarmos ações e iniciativas conjuntas que fortaleçam ainda mais a cultura do Pajeú, o nosso maior patrimônio,” destacou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025 foi iniciada oficialmente às 8h desta sexta-feira (20), ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante a transmissão, o diretor da Agência MV4, Luciano José, realizou a abertura de todos os links de votação e confirmou que o sistema começou com zero votos registrados em todas as categorias, assegurando a transparência de todo processo.

A iniciativa chega à sua quinta edição e contempla as áreas política e administrativa, tendo como referência o ano-base 2025. Além da região do Pajeú, a pesquisa também está sendo realizada no Moxotó e no Sertão Central, ampliando o alcance da participação popular.

A votação já está disponível e pode ser acessada diretamente pelo link: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. O processo é realizado por meio do portal da Folha do Pajeú, onde a população pode registrar seu voto nas categorias abertas.