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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Conferência debateu rumos da política cultural em Afogados da Ingazeira 

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil. A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal).  A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: […]

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil.

A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal). 

A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: 1) Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura; 2) Democratização do acesso à Cultura e Participação Social; 3) Identidade, Patrimônio e Memória; 4) Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5) Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade; e 6) Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

Os 57 participantes, das mais diversas linguagens, puderam analisar, propor e deliberar as propostas para a política cultural, com base na avaliação local, e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, foram aprovadas três propostas para a Conferência Estadual e 24 para nortear o Plano Municipal de Cultura, a ser construído coletivamente com a sociedade civil. De acordo com Augusto, as propostas serão objeto de estudo para se verificar o que se pode realizar a curto, médio e longo prazo.

Também foram eleitos(as) delegados(as) representantes de Afogados para a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que acontece em Novembro. Pelo Governo: Everton Leão (titular) e Marília Magalhães (suplente); pela sociedade civil: Bruna Tavares e Lúcio Vinicius (titulares) e Carla Alves e Rosângela Silva (suplentes). A conferência nacional será em Março, em Brasília. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou do último dia de conferência e destacou a intenção de debater a implementação das propostas apresentadas, tomando como base estudos de viabilidade financeira. “Esse é um momento importante para a gestão. Espaço para debatermos com a sociedade as diretrizes da nossa política pública cultural. Momento muito rico e que vai gerar bons frutos num futuro próximo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A Conferência contou as presenças também do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário Executivo de Cultura do governo de Pernambuco, Léo Salazar, além dos vereadores Gal Mariano e César Tenório.

“Vamos construir juntos, Governo e sociedade civil, dialogando, cada um com sua posição, com seu pensamento, mas, buscando o entendimento, buscando uma convergência, buscando a coletividade e a diversidade”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Prefeitura nega não divulgação de prazos do Edital da Lei Paulo Gustavo: a Assessoria de Comunicação negou em contato com o blog que o município não tenha divulgado os prazos do edital da Lei Paulo Gustavo, em resposta  a artigo assinado por William Tenório. “Desde o dia 17 de setembro divulgamos amplamente”, disse Rodrigo Lima, que anexou publicação no Instagram:

Prefeito de Tavares voltou ao cargo afastando a equipe do vice Luiz Poeta

Por Anchieta Santos Reafirmando o que disse em nota para se defender da acusação de ter recebido de 2013 a fevereiro de 2019 mês a mês em diárias fixas no valor de R$ 900,00, a ex-Secretária de Controle interno e atual Secretária de Educação da Prefeitura de Tavares, Máevia Suassuna Porto falou ontem à Rádio […]

Por Anchieta Santos

Reafirmando o que disse em nota para se defender da acusação de ter recebido de 2013 a fevereiro de 2019 mês a mês em diárias fixas no valor de R$ 900,00, a ex-Secretária de Controle interno e atual Secretária de Educação da Prefeitura de Tavares, Máevia Suassuna Porto falou ontem à Rádio Cidade FM.

A irmã do Prefeito Ailton Suassuna disse que informações são inverídicas e caluniosas, proferidas pela oposição.”As diárias se deram em virtude de inúmeras viagens, todas em prol do interesse público municipal”. Disse também que o valor das diárias foi fixado em observância ao teto permitido em lei e foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ela confirmou que ao reassumir o governo o Ailton Suassuna, que chegou a ser preso e afastado do cargo suspeito de cobrança de propina, promoveu uma reforma no primeiro escalão da equipe do prefeito em exercício, Luiz Poeta, só deixando nos cargos ela própria, que mudou do Controle Interno para a Educação, Juciara na Assistência Social e a filha do vice-Prefeito Luiz Poeta, que saiu das Finanças e foi para a Secretaria de Agricultura.

O vice teria ficado com outra pessoa da família em um cargo menor, e só. Pelo que se percebe em Tavares prefeito e vice adoram empregar a família no governo sem dar bolas para o nepotismo.

Pais precisam monitorar mais o acesso de filhos às redes também no Pajeú, alertam especialistas

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais. O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas […]

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais.

O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas de suicídio, como ao tomar remédios em excesso intencionalmente.

Há também histórico de jovens que não suportam o “não”. A qualquer contrariedade da vida, quando não ouvem não das famílias, podem reagir dessa forma.

O caso recente mais grave foi de uma egipciense que, com histórico de depressão, tomou comprimidos e misturou com álcool. Levada à UTI do Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.

Houve a participação da Coordenadora do Caps Infantil Afogados, Palloma Araujo, a enfermeira do Hospital Regional Emília Câmara, Morgana Galindo, a Supervisora de Emergência, Nancy Lima, o Advogado da Secretaria de Assistência Social de Afogados, Leandro Ramos e por telefone o diretor do Hospital Regional, Sebastião Duque.

Na pauta, os uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio e violência.

Como se divulgou muito o acesso a essas redes pelo smartphone, achei muito interessante o modelo de contrato entre pais e um filho. Pelos especialistas, crianças só deveriam começar a ter acesso aos 12 minutos, mas na prática não é o que acontece. Veja na segunda imagem. E você? Consegue controlar o acesso do seu filho às redes?

Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural. Há […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.

Há bastante tempo vem ocorrendo constantes quedas de energia que as vezes duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.

São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.

Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.

 

 

 

 

 

 

Morre mãe de Sílvio Costa

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo […]

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca.

Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife, às 13h, e o enterro às 16h.