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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Presidente da Amupe critica punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero

O prefeito de Paudalho e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Pode), criticou a punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero cometida pelo partido.  O político é presidente do Podemos em Pernambuco e disse que está tomando os cuidados necessários para que não haja esse tipo de problema na […]

O prefeito de Paudalho e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Pode), criticou a punição de vereadores eleitos por fraude à cota de gênero cometida pelo partido. 

O político é presidente do Podemos em Pernambuco e disse que está tomando os cuidados necessários para que não haja esse tipo de problema na legenda.

“O que a gente tem visto nessas perdas de mandato por conta da cota feminina é que quem está pagando a conta é o vereador quando o erro foi do partido. Acho que esse entendimento está equivocado. Essa é uma questão muito mais partidária do que do candidato”, afirmou Gouveia.

O dirigente partidário afirmou ainda que não é possível que um candidato fiscalize o cumprimento da cota de gênero, de 30% das candidaturas, dentro do seu partido.

“Como é que o candidato vai saber que tem uma pessoa dizendo que é candidata no seu partido e não está fazendo campanha? Já imaginou você ir para a rua pedir voto e se preocupar com a campanha de todas as mulheres do partido?”, completou.

Censo

Marcelo Gouveia discordou da redução do número de cadeiras nas casas legislativas municipais, baseada na divulgação do censo populacional realizado em 2022. 

O IBGE registrou um declínio no número de habitantes de 13 cidades de Pernambuco, inclusive no Recife. Em consequência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou a redução de vagas nas câmaras de vereadores em todas essas cidades. 

Para Gouveia, o censo não reflete a realidade e foi feito de forma errada. “Isso pode ser prejudicial porque a gente tá se baseando num censo errado. Que não teve a projeção ano passado e amanhã pode ser contestado. O problema não é a Justiça Eleitoral, é censitário. Foi feito o censo de forma equivocada, mal feito e que hoje tem desdobramentos não só eleitorais. A gente precisa ter uma nova contagem”, protestou o político. As informações são do blog da Folha.

Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de […]

Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Central de Regulação do Samu em Serra Talhada segue sem utilidade

Por Anchieta Santos “Samu vai ser inaugurado em janeiro de 2014”. A promessa foi estampada no site da Prefeitura de Serra Talhada com base em reunião do Prefeito Luciano Duque com o  Secretário de Saúde municipal Luiz Aureliano e o Secretário Estadual de Saúde à época, Antonio Figueira. As obras da Central de Regulação do […]

DSC09273Por Anchieta Santos

“Samu vai ser inaugurado em janeiro de 2014”. A promessa foi estampada no site da Prefeitura de Serra Talhada com base em reunião do Prefeito Luciano Duque com o  Secretário de Saúde municipal Luiz Aureliano e o Secretário Estadual de Saúde à época, Antonio Figueira.

As obras da Central de Regulação do Samu, executadas pelo Governo do Estado estão prontas, o acesso que ficou a cargo da Prefeitura ainda não. O governo serra-talhadense fez a seleção dos reguladores.

Os prefeitos da região receberam as suas ambulâncias e até agora o Samu de nada serviu. A pendenga política segue em frente. A Prefeitura de Serra Talhada tem uma usina de asfalto e dá a impressão de que não resolve o problema porque não quer.

Petrolina: Homem tenta assaltar posto bancário na zona rural e é conduzido por policial em reboque de moto

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima. Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, […]

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima.

Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, ficando impossibilitado de andar o que levou a Polícia Militar a transportá-lo no reboque, enquanto aguardavam a chegada de uma ambulância do Samu, que o encaminhou a uma unidade de saúde. Ainda não temos mais detalhes sobre o caso.

Definidos tempos de guia de Danilo e Sandrinho

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30). Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio. Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo. Além […]

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30).

Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio.

Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo.

Além de definir a ordem de veiculação do guia eleitoral, foi estabelecido o tempo que terá cada coligação no rádio.

O maior tempo será da Frente Popular, do prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, que terá cimco minutos e 26 segundos. Já a coligação União Pelo Povo,  de Danilo Simões,  terá o segundo tempo de veiculação: quatro minutos e 34 segundos de duração.

O sorteio também determinou a quantidade de inserções de cada candidato, que corresponde às aparições de propaganda no meio da programação das emissoras, fora do horário eleitoral gratuito.

Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Quem deve aparecer nos guias e atos de campanha?

Uma curiosidade é saber que vozes estarão à serviço dos candidatos.  Nesse período,  comunicadores conhecidos costumam fechar contratos para servir às campanhas.

Dentre os nomes da mídia que definiram participação em campanhas, a de Sandrinho Palmeira terá vozes de Neto Costa, Aldo Vidal,  Erivânia Barros, Wellington Rocha, Evandro Lira e Júnior Cavalcanti.

Na campanha de Danilo Simões,  estão confirmados nomes como os de André Luiz, Juliana Lima e Dioneis Rodrigues. Os atos públicos maiores terão apresentação de Anderson Tennens.