Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes.

Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré Vasquez (presidente eleito do Uruguai),  Evo Morales (Bolívia), Horacio Cartes (Paraguai), Nicolás Maduro (Venezuela),Michelle Bachelet (Chile), Luis Guillermo Solís (Costa Rica) Stefan Löfven (Suécia), Abdelilah Benkirane (Marrocos), John Dramani Mahama (Gana), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Vicente Ehate Tomi (Guiné Equatorial) e Ivar Asjes (Países Baixos).

Também estarão presentes 14 vices, entre os quais o dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; da Rússia, Alexander Torshin; do Peru, Marisol Espinoza; da Colômbia, Angelino Garzón; e da Argentina, Amado Boudou. A presidente argentinaCristina Kirchner suspendeu a viagem ao Brasil para a posse da colega brasileira em razão de uma fratura no tornozelo esquerdo.

Ela sofreu a fratura na última sexta-feira (26), enquanto descansava em sua residência de Río Gallegos, localizada 2,8 mil quilômetros ao sul de Buenos Aires. Devido ao problema no tornozelo, Cristina também suspendeu uma viagem que faria ao Vaticano em janeiro para se reunir com o papa Francisco.

O Itamaraty ressalvou que a lista de confirmação das autoridades estrangeiras poderá sofrer alterações até o horário da cerimônia, marcada para se iniciar às 14h45 desta quinta.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, fora outros ministros e embaixadores. Na ocasião, a cerimônia teve a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que morreu em 2013.

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.

Numa parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, foram realizadas atividades na Academia das Cidades dando continuidade a Campanha de Prevenção ao Suicídio em alusão ao Setembro Amarelo.

Estiveram presentes as secretárias Joaudeni Cavalcante, de Saúde, e Juliany Rabelo, de Desenvolvimento e Assistência Social, que estão engajadas apoiando as equipes nas ações intersetoriais desenvolvidas neste mês para alertar a população sobre esse tema.

A psicóloga Jhenifer Virgínio fez uma breve abordagem de conscientização sobre o tema, em seguida as fisioterapeutas Joyce Santos e Kamila Siqueira realizaram técnicas de relaxamentos e alongamentos, finalizando com uma aula de dança com o professor Jackson Veras.

A atividade física é uma forte aliada no combate as doenças como depressão, transtorno bipolar que são os gatilhos para o suicídio.

Os benefícios da atividade física no combate a depressão não estão limitados na liberação de hormônios, ela ajuda a minimizar o sofrimento psíquico e físico, promove a interação social, melhora na qualidade de vida e aumento da autoestima. Portanto, manter uma rotina de exercícios é fundamental para uma boa qualidade vida e manutenção da saúde mental.

Após participar dos atos ontem no Recife, o líder do governo no Senado, Humberto Costa, faz neste sábado (19) um giro pelo Sertão do Estado. O senador vai aos municípios de Tabira e São José do Egito, onde participa de inauguração de ruas, encontro com lideranças e encontro com movimentos sindicais.

“A gente precisa estar em diálogo permanente com a população, ouvindo as suas demandas, esclarecendo dúvidas. Em um momento de crise, como este que estamos vivendo, aí é que se reforça esta necessidade estar nas ruas  defendendo a democracia e somando forças ”, afirmou o senador.

A agenda de Humberto, começa com um almoço com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) . De lá segue para Tabira, onde participa da inauguração de obras, junto com o prefeito do município, Sebastião Dias (PTB). À noite, o parlamentar  estará presente em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.