Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
Por Nill Júnior
Sessão extraordinária do STF
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro determinou audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.
Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.
Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.
O acidente ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo (19), no Km 190 da BR 232, em Sanharó. As informações são do Jornal Portal do Sertão. Foi uma colisão frontal entre um carro (Prisma) e um ônibus. Pelos vestígios verificados no local, o motorista do carro entrou na contramão da rodovia. O motorista […]
O acidente ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo (19), no Km 190 da BR 232, em Sanharó. As informações são do Jornal Portal do Sertão.
Foi uma colisão frontal entre um carro (Prisma) e um ônibus. Pelos vestígios verificados no local, o motorista do carro entrou na contramão da rodovia.
O motorista do carro, de 56 anos, e o do ônibus, de 53, faleceram no local.
O ônibus havia saído de Iguatu, no Ceará, com destino a Recife. No carro estava apenas o motorista.
De acordo com informações colhidas no local, no ônibus havia o motorista e 33 passageiros. Nenhum passageiro ficou ferido.
Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o SAMU, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal […]
Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando.
“Um empresário leva seis meses para conseguir um licenciamento. Por motivos diversos, seja de erro na documentação ou falta de algum requisito, ele termina perdendo mais seis meses nesse trâmite. O empresário ao saber disso não vai querer nem saber de investir num lugar onde o empreendimento pode ficar parado um ano, um ano e meio”, salientou Alexandre Araújo, conselheiro da FIEPE e empresário do segmento imobiliário em Petrolina. “Aprovar as coisas celeremente é você impulsionar o desenvolvimento da cidade”, completa.
Para diminuir a demora, Pedro Neto afirmou que a agência concluirá, até final do ano, a implantação do sistema eletrônico de licenciamento ambiental. Com a virtualização a quantidade de processos analisados deve mais que dobrar. “Estamos avançando no sentido de tornar o sistema eletrônico uma realidade, modernizando nossa gestão e promovendo a geração de empregos para Petrolina”, disse.
Neto ainda apresentou os programas que atualmente são executados pela prefeitura. Falou sobre o ‘Nossa Praça’, projeto de conservação de áreas verdes em praças, ruas e monumentos do município; o ‘Programa de Revitalização de Áreas Degradadas (PRAD)’, que trabalha a restauração das matas ciliares do Rio São Francisco; ‘Nossa Árvore’, que visa arborização e diminuição das temperaturas; e ressaltou o Viveiro Municipal, cuja capacidade de abrigar 50 mil mudas o torna o maior do interior do Norte/Nordeste.
O diretor da URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, fez um balanço sobre a reunião e disse ter boas expectativas para os resultados do encontro. Albânio comentou a mudança na forma de licenciamento ambiental. “Esse é o modelo correto de se fazer. Nossa capital já está empregado o sistema eletrônico, buscando diminuir a burocratização, e Petrolina com certeza vai chegar nesse status muito em breve, ficando atrás apenas de Recife”, espera.
Além de Pedro Neto, a representante do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Aparecida Coelho, também foi convidada para apresentar a entidade para os empresários e conselheiros. Durante a reunião, a diretoria da URSF prestou contas das ações realizadas em fevereiro e março e expôs os eventos programados de abril a junho, como: a oficina ‘e-Social’, desta sexta-feira (13); o ‘Seminário de Liderança’ com o poeta Bráulio Bessa e o publicitário Clovis Tavares, no próximo dia 30 de maio; e o ‘II Encontro das Indústrias’, previsto para ocorrer de 19 a 21 de junho.
“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse. Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino, o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira […]
“Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes”, disse.
Após sofrer uma série de ataques verbais por parte do marido de Nicinha Melo e prefeito de fato, Dinca Brandino, o vice-prefeito Marcos Crente falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (29).
Marcos lamentou o fato da gestão não manter com ele um diálogo e ter quebrado o acordo que foi firmado entre as partes para aquisição de um ônibus novo para o TFD – Transporte Fora do Domicílio.
O vice-prefeito conseguiu uma emenda no valor de R$ 500 mil junto ao deputado federal Tadeu Alencar. Paralelamente chegou uma emenda do mesmo valor do deputado da prefeita, Fernando Monteiro.
Estrategicamente, o marido da prefeita e prefeito de fato, Dinca Brandino, comprou um micro-ônibus com o recurso de Fernando Monteiro, que teoricamente chamaria mais atenção, e o dinheiro da emenda de Tadeu Alencar desviou para outra finalidade, quebrando assim o acordo fechado com o vice-prefeito.
Marcos disse que não existe diálogo entre ele e a prefeita. “Nem uma ligação minha ela atende mais”, reclamou. “Teria sido melhor pra população juntar os dois valores e comprar um ônibus grande e confortável para os pacientes. Esse que compraram é uma sucata”.
Sobre os ataques sofridos, Marcos se mostrou tranquilo e disse que não dá atenção ao ex-prefeito, mas também não deixou de graça. “A única pessoa desequilibrada que tem atrapalhado o governo da prefeita é o marido dela. Ele deveria procurar um psiquiatra. A pessoa que se comporta daquele jeito em uma live, imagina em casa com aquela coitada”, disparou Marcos.
Ao final Marcos disse que já estava pensando em deixar a política, mas o episódio havia deixado ele mais animado ainda para continuar. “Agora é que eu fiquei com vontade porque nada como um dia após o outro”, disse. Na eleição passada, a articulação de Marcos foi fundamental para levar Mano, Nelly e Zé Amaral para o lado de Nicinha, fato determinante na vitória da atual gestora tabirense.
Agressor foi preso e encaminhado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20). Um tiroteio no Bar do Chefe, no centro de Afogados da Ingazeira, que se desdobrou pela área do Ver o Mar e Avenida Gustavo Fittipaldi na noite deste domingo (31), deixou duas pessoas feridas (veja vídeos ao final da matéria). Segundo informações, o imputado […]
Agressor foi preso e encaminhado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20).
Um tiroteio no Bar do Chefe, no centro de Afogados da Ingazeira, que se desdobrou pela área do Ver o Mar e Avenida Gustavo Fittipaldi na noite deste domingo (31), deixou duas pessoas feridas (veja vídeos ao final da matéria).
Segundo informações, o imputado de nome não revelado atirou contra a vítima, Ednaldo Silva, que foi atingida na altura das costelas na parte lateral.
O policial penal Vinicius Lacerda e o policial militar Tenente Gleidson, que também já disputou mandato de vereador na cidade, que estavam no local, deram voz de prisão ao acusado. Vinicius estava entrando no ambiente segundo relato.
Segundo relato ao blog, foram intervir na situação para prender o indivíduo que atirou no outro. “Nos identificamos como polícia. Ele atirou e não obedeceu a ordem de largar a arma. Infelizmente Vinícius foi atingido, mas está estável”, disse o PM. “Fomos dar voz de prisão a ele já na rua, no beco. Aí ele se escondeu atrás do poste e atirou primeiro”.
Ambas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Vinicius, conhecido por ser integrante do grupo Vacila Samba, foi submetido a uma tomografia no abdômen devido à perfuração.
O atirador, junto com a arma usada no crime, foi preso pela Polícia Militar e levado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20), onde ficará à disposição da justiça.
Ainda segundo informações oficiais, a motivação seria um problema pessoal entre imputado e vítima há cerca de dois anos. Ednaldo morreu no final da noite no Hospital Regional Emília Câmara, não resistindo aos ferimentos.
Candidato a Governador de São Paulo fala sobre atentado. Polícia desmente versão Uma agenda do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi interrompida por um tiroteio na manhã de hoje na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. A reportagem do UOL Notícias, que estava no local, presenciou pessoas […]
Candidato a Governador de São Paulo fala sobre atentado. Polícia desmente versão
Uma agenda do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi interrompida por um tiroteio na manhã de hoje na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.
A reportagem do UOL Notícias, que estava no local, presenciou pessoas sendo orientadas a deitar no chão e a se afastar das janelas. O candidato, que participava da inauguração do primeiro polo universitário da comunidade, deixou o local às pressas em uma van blindada, escoltado por seguranças. Ele não se feriu. Uma pessoa foi baleada, mas não há mais informações sobre a identidade dela.
“Fomos atacados”. Tarcísio se manifestou sobre o episódio em sua conta no Twitter. Ele disse que sua equipe foi alvo de ataque. Segundo ele, um suspeito foi baleado. Contudo, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), ainda não se posicionou sobre o caso.
“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da @PMESP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, tuitou Tarcísio.
Onde o episódio ocorreu. Tarcísio estava no terceiro andar de um prédio onde ocorria o evento. Já os jornalistas que acompanhavam a agenda estavam no segundo piso quando começou o tiroteio.
Polícia desmente versão de atentado
As informações iniciais passadas pela campanha eram de que os criminosos atiraram contra o prédio onde Tarcísio estava. Contudo, fontes ligadas à polícia desmentem a versão, informando que o confronto ocorreu no interior da favela, sem que houvesse disparos na direção do local onde estava o candidato.
Policial federal com Tarcísio desceu armado de prédio. O policial federal Danilo Campetti, que concorreu a uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e acompanhava Tarcísio, desceu do prédio com a arma em punho assim que começaram os disparos.
Após o fim do tiroteio, policiais militares na ocorrência orientaram as pessoas a sair do local. Alguns jornalistas entraram em uma van da equipe de Tarcísio.
Governador de SP manda investigar
Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, usou o seu perfil no Twitter para se posicionar sobre o caso. Ele disse ter determinado “imediata investigação” do caso e disse ter conversado com o próprio Tarcísio. “Ele e sua equipe estão bem”, escreveu.
“Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido’ tuitou Garcia.
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